Compra de mercadorias para industrialização com base de ICMS reduzida. Nesse caso, a empresa tem direito ao crédito do imposto.
Aplicação Prática
Compra de insumos agropecuários com base reduzida em 60% (sessenta por cento) nas saídas interestaduais.
I - inseticida, fungicida, formicida, herbicida, parasiticida, germicida, acaricida, nematicida, raticida, etc.
II - ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfato natural bruto ou enxofre saído de estabelecimento extrator, etc.
1 .Cadastro do TES utilizado na entrada (compra) de ácido nítrico para produção com base de ICMS reduzida em 60%:
Configuração TES | |
Campo | Conteúdo |
Código | 330 |
Tipo do TES | Entrada |
Credita ICMS? | Sim |
Credita IPI? | Não |
Gera Duplicata? | Sim |
Atualiza Estoque? | Sim |
Poder de Terceiros? | Não |
Calcula ICMS? | Sim |
Calcula IPI? | Não |
% Red. ICMS | 60,00 |
% Red. IPI | 00,00 |
L. Fiscais ICMS | Isento |
L. Fiscais IPI | Tributado |
Destaca IPI? | Não |
IPI na Base? | Não |
Calc. Dif. ICM | Não |
Mat. Consumo | Não |
2. Registro do documento de entrada referente a compra de insumos para produção:
Documento | 000008/UNI |
Data | 01/06/03 |
Quantidade | 1000 |
Valor da Mercadoria | R$ 50,00 |
Total das Mercadorias | R$ 50.000,00 |
Total Documento | R$ 50.000,00 |
TES | 330 |
Alíquota IPI | 0% |
Base de Cálculo IPI | 0 |
Valor IPI | 0 |
Alíquota ICMS | 12% |
Base de Cálculo de ICMS | R$ 30.000,00 |
Valor ICMS | R$ 3.600,00 |
3. Classificação do documento de entrada nos Livros Fiscais. Relatório de Registro de Entradas:
Data de Entrada | Número | Valor Contábil | Código Fiscal | Código | Base Cálculo do Valor da Operação (ICMS) | Alíquota | Imposto Creditado (ICMS) | Base de Cálculo Valor da Operação (IPI) | Alíquota | Imposto Creditado (IPI) |
01/06/03 | 000008/UNI | 50.000,00 | 191 | 1 | 30.000,00 | 12,00 | 3.600,00 | 00,00 |
| 00,00 |
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| 2 | 20.000,00 |
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| 3 | 00,00 |
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Códigos:
1 - Operações com crédito do imposto.
2 - Operações sem crédito do imposto-isentas ou não tributadas.
3 - Operações sem crédito do imposto - outras.
Para emitir o relatório Registros de Entrada e Registros de Saída, consulte o Regime Proc. Dados. |
