Esta rotina possibilita a redução da base do ICMS, conforme Decreto nº 43.080/2002 RICMS-MG. O sistema utiliza os campos criados para receber o percentual de redução da base de cálculo do ICMS, o valor do ICMS sem débito de imposto e o valor do desconto, para o cálculo do valor da nota fiscal.
Uma nota de saída onde o valor total dos produtos seja de R$ 1.000,00, onde o produto tenha 30% de redução da base de cálculo.
Desta forma, os cálculos ficam desta forma:
O valor do desconto corresponde à diferença entre o valor do ICMS sem desconto e ICMS com desconto:
Sem desconto o ICMS seria:
Deve ser tirado do total da nota esse valor:
R$ 1.000,00 – R$ 54,00 = R$ 946,00
O total do valor da nota nesse exemplo é de R$ 946,00.