Caso a operação seja compra de bem, que integra o ativo fixo da empresa e ele participe da produção ou comercialização do produto/atividade econômica da empresa, é necessário gerar um registro no livro fiscal Ciap (Controle de ICMS de Ativo Permanente).
Aplicação Prática:
Compra de teares para tecidos, com base reduzida em 91,66% (noventa e um inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) nas saídas internas e interestaduais para máquinas, aparelhos e equipamentos industriais.
Configuração TES | |||
Campo | Conteúdo | ||
Código | 310 | ||
Tipo do TES | Entrada | ||
Credita ICMS? | Sim | ||
Credita IPI? | Sim | ||
Gera Duplicata? | Sim | ||
Atualiza Estoque? | Sim | ||
Poder de Terceiros? | Não | ||
Calcula ICMS? | Sim | ||
Calcula IPI? | Sim | ||
% Red. ICMS | 91,66 | ||
% Red. IPI | 00,00 | ||
L. Fiscais ICMS | Outros | ||
L. Fiscais IPI | Tributado | ||
Destaca IPI? | Não | ||
IPI na Base? | Não | ||
Calc. Dif. ICM | Não | ||
Mat. Consumo | Não | ||
Livro Fiscal Ciap | Sim | ||
Atualiza Ativo? | Sim | ||
2. Registro do documento de entrada:
Documento | 000011/UNI | |
Data | 01/06/03 | |
Quantidade | 1 | |
Valor da Mercadoria | 15.000,00 | |
Total das Mercadorias | 15.000,00 | |
Total Documento | 15.750,00 | |
Alíquota de IPI | 5% | |
Alíquota de ICMS | 18% | |
TES | 310 | |
Base de Cálculo de IPI | 15.000,00 | |
Base de Cálculo de ICMS | 13.749,00 | |
Valor IPI | 750,00 | |
Valor ICMS | 2.474,82 | |
3. Classificação do documento de entrada nos Livros Fiscais. Relatório de Registro de Entradas:
Data de Entrada | Número | Valor Contábil | Código Fiscal | Código | Base Cálculo do Valor da Operação (ICMS) | Alíquota | Imposto Creditado (ICMS) | Base de Cálculo Valor da Operação (IPI) | Alíquota | Imposto Creditado (IPI) | |
01/06/03 | 000011/UNI | 15.750,00 | 191 | 1 | 00,00 | 12,00 | 00,00 | 15.000,00 | 5,00 | 750,00 | |
2 | 1.251,00 | 00,00 | |||||||||
3 | 13.749,00 | 00,00 | |||||||||
Códigos:
1 - Operações com crédito do imposto.
2 - Operações sem crédito do imposto-isentas ou não tributadas.
3 - Operações sem crédito do imposto - outras.
Observe que a coluna Imposto Creditado (ICMS) esta zerada, ainda que, no documento de entrada o TES informado possui o campo Crédita ICMS com conteúdo igual a Sim. Isso ocorre, devido ao controle do Crédito do ICMS de Ativo Permanente ativado através do campo Livro Fiscal Ciap, com conteúdo igual a Sim. O crédito de ICMS somente é apropriado totalmente após transcorridos 48 ou 60 meses da data de aquisição do bem, sendo que, mensalmente, a empresa se apropria do valor do estorno obtido pela multiplicação do valor de crédito apropriado por ocasião da entrada do bem pelo fator mensal, que pode ser 1/48 ou 1/60 da relação entre a soma das saídas e prestações isentas ou não tributadas e o total das saídas e prestações escrituradas no mês. Para verificar como apropriar o crédito de ICMS do ativo permanente, consulte a Manutenção Ciap. |
Veja também
Observação