Compra de bem que integra o ativo fixo da empresa e que participa da produção ou comercialização do produto/atividade econômica da empresa. Nesse exemplo, é gerado um registro no livro fiscal CIAP (Controle de ICMS de Ativo Permanente).


Compra de teares para tecidos com base reduzida em 91,66% (noventa e um inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) nas saídas internas e interestaduais para  máquinas, aparelhos e equipamentos industriais.

  1. Cadastro do TES:

    Configuração TES

    Campo

    Conteúdo

    Código

    310

    Tipo do TES

    Entrada

    Credita ICMS?

    Sim

    Credita IPI?

    Sim

    Gera Duplicata?

    Sim

    Atualiza Estoque?

    Sim

    Poder de Terceiros?

    Não

    Calcula ICMS?

    Sim

    Calcula IPI?

    Sim

    % Red. ICMS

    91,66

    % Red. IPI

    00,00

    L. Fiscais ICMS

    Outros

    L. Fiscais IPI

    Tributado

    Destaca IPI?

    Não

    IPI na Base?

    Não

    Calc. Dif. ICM

    Não

    Mat. Consumo

    Não

    Livro Fiscal CIAP

    Sim

    Atualiza Ativo?

    Sim

  2. Registro do documento de entrada referente a compra de máquinas e equipamentos: 

    Documento

    000008/UNI

    Data

    01/06/03

    Quantidade

    1000

    Valor da Mercadoria

    R$ 50,00

    Total das Mercadorias

    R$ 50.000,00

    Total Documento

    R$ 50.000,00

    TES

    330

    Alíquota IPI

    0%

    Base de Cálculo IPI

    0

    Valor IPI

    0

    Alíquota ICMS

    12%

    Base de Cálculo de ICMS

    R$ 30.000,00

    Valor ICMS

    R$ 3.600,00


  3. Classificação do documento de entrada nos Livros Fiscais. Relatório de Registro de Entradas:


Data

de

Entrada

Número

Valor Contábil

Código

Fiscal

Código

Base Cálculo do Valor da Operação

(ICMS)

Alíquota

Imposto Creditado

(ICMS)

Base de Cálculo

Valor da Operação

(IPI)

Alíquota

Imposto Creditado

(IPI)

01/06/03

000011/UNI

15.750,00

191

1

00,00

 

00,00

15.000,00

5

750,00

 

 

 

 

2

1.251,00

 

00,00

 

 

 

 

 

 

 

3

13.749,00

 

00,00

 

 

 


Códigos:

1 - Operações com crédito do imposto.

2 - Operações sem crédito do imposto-isentas ou não tributadas.

3 - Operações sem crédito do imposto - outras.


Observação

Observe que a coluna Imposto Creditado (ICMS) esta zerada, ainda que, no documento de entrada o TES informado possui o campo Crédita ICMS com conteúdo igual a Sim. Isso ocorre, devido ao controle do Crédito do ICMS de Ativo Permanente ativado através do campo Livro Fiscal Ciap, com conteúdo igual a Sim.

O crédito de ICMS somente é apropriado totalmente após transcorridos 48 ou 60 meses da data de aquisição do bem, sendo que, mensalmente, a empresa se apropria do valor do estorno obtido pela multiplicação do valor de crédito apropriado por ocasião da entrada do bem pelo fator mensal, que pode ser 1/48 ou 1/60 da relação entre a soma das saídas e prestações isentas ou não tributadas e o total das saídas e prestações escrituradas no mês.

Para verificar como apropriar o crédito de ICMS do ativo permanente, consulte a Manutenção Ciap.



Veja também

Regime Proc. Dados, emite o relatório Registros de Entrada e Registros de Saída