Incide sobre todos os documentos, livros, papeis, atos e produtos. Quando ele é aplicado, nenhum outro incide no mesmo produto.
Para efetuar o cálculo do Imposto de Selo, ao lançar um documento de entrada ou saída, a alíquota, caso seja diferente do percentual fixo de 1% (padrão para a maioria das operações), deve ser informada no cadastro de Produtos.
A obrigação do recolhimento do Imposto de Selo, ocorre no momento da baixa do título pelo Financeiro. Essa informação é necessária apenas na apuração do Imposto e não implica no momento do Faturamento. |
