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Cadastro prévio de TES para o Cálculo do ICA

É fundamental o cadastro prévio das informações em Impostos Variáveis e, posteriormente cadastrar o TES, para regular a atuação do imposto no faturamento:

Ao acessar o cadastro Tipos de Entrada e Saída, clique em Incluir.
Preencha os dados conforme orientações do help de campo.

Linha Microsiga Protheus > Cadastro de TES para o ICA (MATA080 - SIGATMK) > help_button.zoom40.gif Importante

É importante considerar a divisão das tabelas, com relação às Saídas (faturamento e devolução - notas de débito e crédito) e Entradas (compras e devolução - notas de crédito e débito), de acordo com os grupos: 1- Operações de Saída e 2- Operações de Entrada.

GRUPO 1 - Operações de Saída

CADASTRO DOS TIPOS DE SAÍDAS
Código da entrada ou saída	Tipo de TES	Gera Duplicata	Atualiza Estoque	Código Fiscal da Operação	Texto Padrão	Gera Livro?	TES de devolução	Percentual IVA
(faturamento e devolução - notas de débito e crédito)
538	S	S	S	5501	Vt Ret ICA Reg Comum	S	039	0
539	S	S	S	5502	NCP Ret ICA	S		0
540	S	S	S	5503	NDC Ret ICA	S		0

GRUPO 2 - Operações de Entrada

CADASTRO DOS TIPOS DE ENTRADAS
Código da entrada ou saída	Tipo de TES	Gera Duplicata	Atualiza Estoque	Código Fiscal da Operação	Texto Padrão	Gera Livro?	TES de devolução	Percentual IVA
(faturamento e devolução - notas de débito e crédito)
038	E	S	S	1501	Comp Ret ICA	S	539	0
039	E	S	S	1503	NCC Ret ICA	S		0
040	E	S	S	1504	NDP Ret ICA	S		0

Cadastros - Amarração TES x Impostos Variáveis

Cadastre todas as amarrações entre TES e Impostos Variáveis.
Clique em Atualização de TES.
Em Adm./Fin./Custo, selecione a pasta Impostos Variáveis.

Preencha os campos, conforme as seguintes instruções:

CADASTRO DOS TIPOS DE SAÍDAS
Código TES	Sequencia Cálculo	Cód. Imposto a Calcular	Soma na Duplicata	Soma no Total da Nota Fiscal	Soma no Custo	Incide qual imposto no cálculo
(faturamento e devolução - notas de débito e crédito)
538	01	RCO	2	3	3	Não informar
539	01	RCO	2	3	3	Não informar
540	01	RCO	2	3	3	Não informar

CADASTRO DOS TIPOS DE ENTRADAS
Código TES	Sequencia Cálculo	Cód. Imposto a Calcular	Soma na Duplicata	Soma no Total da Nota Fiscal	Soma no Custo	Incide qual imposto no cálculo
(compras e devolução - notas de débito e crédito)
038	01	RCO	2	3	3	Não informar
039	01	RCO	2	3	3	Não informar
040	01	RCO	2	3	3	Não informar

É importante considerar as informações dos seguintes campos:

Soma na Duplicata: o valor de retenção de ICA deve ser subtraído da parcela.
Soma no Total da Nota Fiscal: o valor calculado de retenção de ICA não deve ser somado ao total do documento.
Soma no Custo: como o valor do imposto não é somado ao total da fatura, ele não deve compor o seu custo.
Incide qual imposto no cálculo: esse TES não deve ter outro imposto somado a sua base de cálculo.