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Linha Microsiga Protheus > Cadastro de TES para o IVA Equador (MATA080 - SIGATMK) > equ.jpg

Cadastro prévio de TES para o Cálculo do IVA

É fundamental o cadastro prévio das informações em Impostos Variáveis e, posteriormente cadastrar o TES, para regular a atuação do imposto no faturamento:

Ao acessar o cadastro Tipos de Entrada e Saída, clique em Incluir.
Preencha os dados conforme orientações do help de campo.

Operações Isentas e de Alíquota 0%

Existem operações isentas e, também, as que possuem alíquota 0%. São situações distintas, pois no momento da apuração do IVA, deve ser aplicado o conceito de proporcionalidade: créditos das operações com a alíquota aplicada em 12% e valor subtraído, quando há alíquota de 0%.

No cadastro Tipos de Entrada e Saída, o campo Calc. IVA contempla as opções:

1 = Calculado.
2 = Não Calculado.
3 = Isento. O valor da base de cálculo do imposto deve ser gravado no campo Isentas, nos Livros Fiscais, e não ser gravado em nenhum dos outros campos: BASIMP, VALIMP e ALQIMP.
4 = Alíquota Zero. O valor da base de cálculo do imposto deve ser gravado no campo BASIMP e os campos VALIMP e ALQIMP ficam zerados.

Importante

É importante considerar a divisão das tabelas, com relação às Saídas (faturamento e devolução - notas de débito e crédito) e Entradas (compras e devolução - notas de crédito e débito), de acordo com os grupos: 1- Operações de Saída e 2- Operações de Entrada.

A primeira linha das tabelas apresenta os campos do cadastro TES e os padrões de preenchimento, para cada Tipo de Entrada e Saída.

GRUPO 1 - Operações de Saída

Código da entrada ou saída	Tipo do TES	Gera duplicata	Atualiza estoque	Código Fiscal da Operação	Texto padrão	Gera livro?	TES de devolução	Calcula IVA?
Saídas (faturamento e devolução – notas de débito/crédito)
501	S	S	S	511	Venta IVA	S		1
502	S	S	S	512	Venta IVA Exenta	S		3
503	S	S	S	521	Venta IVA 0%	S		4
504	S	S	S	522	NCC IVA	S	004	1
505	S	S	S	523	NCC IVA Exenta	S	005	3
506	S	S	S	524	NCC IVA 0%	S	006	4
507	S	S	S	531	NCE IVA	S	007	1
508	S	S	S	532	NCE IVA Exenta	S	008	3
509	S	S	S	533	NCE IVA 0%	S	009	4
510	S	S	S	534	NDC IVA	S	010	1
511	S	S	S	541	NDC IVA Exenta	S	011	3
512	S	S	S	543	NDC IVA 0%	S	012	4
513	S	S	S	543	NDE IVA	S	013	1
514	S	S	S	544	NDE IVA Exenta	S	014	3
515	S	S	S	545	NDE IVA 0%	S	015	4
516	S	S	S	511	Venta IVC	S		1
517	S	S	S	512	Venta IVC Exenta	S		3
518	S	S	S	521	Venta IVC 0%	S		4
519	S	S	S	522	NCC IVC	S	019	1
520	S	S	S	523	NCC IVC Exenta	S	020	3
521	S	S	S	524	NCC IVC 0%	S	021	4
522	S	S	S	531	NCE IVC	S	022	1
523	S	S	S	532	NCE IVC Exenta	S	023	3
524	S	S	S	533	NCE IVC 0%	S	024	4
525	S	S	S	534	NDC IVC	S	025	1
526	S	S	S	541	NDC IVC Exenta	S	026	3
527	S	S	S	543	NDC IVC 0%	S	027	4
528	S	S	S	543	NDE IVC	S	028	1
529	S	S	S	544	NDE IVC Exenta	S	029	3
530	S	S	S	545	NDE IVC 0%	S	030	4

GRUPO 2 - Operações de Entrada

Código da entrada ou saída	Tipo do TES	Gera duplicata	Atualiza estoque	Código Fiscal da Operação	Texto padrão	Gera livro?	TES de devolução	Calcula IVA?
Entradas (compras e devolução – notas de débito/crédito)
001	E	S	S	111	Compra IVA	S		1
002	E	S	S	112	Compra IVA Exenta	S		3
003	E	S	S	113	Compra IVA 0%	S		4
004	E	S	S	114	NCP IVA	S	504	1
005	E	S	S	121	NCP IVA Exenta	S	505	3
006	E	S	S	122	NCP IVA 0%	S	506	4
007	E	S	S	123	NCI IVA	S	507	1
008	E	S	S	124	NCI IVA Exenta	S	508	3
009	E	S	S	131	NCI IVA 0%	S	509	4
010	E	S	S	132	NDP IVA	S	510	1
011	E	S	S	133	NDP IVA Exenta	S	511	3
012	E	S	S	134	NDP IVA 0%	S	512	4
013	E	S	S	141	NDI IVA	S	513	1
014	E	S	S	142	NDI IVA Exenta	S	514	3
015	E	S	S	143	NDI IVA 0%	S	515	4
016	E	S	S	111	Compra IVC	S		1
017	E	S	S	112	Compra IVC Exenta	S		3
018	E	S	S	113	Compra IVC 0%	S		4
019	E	S	S	114	NCP IVC	S	519	1
020	E	S	S	121	NCP IVC Exenta	S	520	3
021	E	S	S	122	NCP IVC 0%	S	521	4
022	E	S	S	123	NCI IVC	S	522	1
023	E	S	S	124	NCI IVC Exenta	S	523	3
024	E	S	S	131	NCI IVC 0%	S	524	4
025	E	S	S	132	NDP IVC	S	525	1
026	E	S	S	133	NDP IVC Exenta	S	526	3
027	E	S	S	134	NDP IVC 0%	S	527	4
028	E	S	S	141	NDI IVC	S	528	1
029	E	S	S	142	NDI IVC Exenta	S	529	3
030	E	S	S	143	NDI IVC 0%	S	530	4

Cadastros - Amarração TES x Impostos Variáveis

Cadastre todas as amarrações entre TES e Impostos Variáveis.
Clique em Atualização de TES.
Em Adm./Fin./Custo, selecione a pasta Impostos Variáveis.
Preencha os campos, conforme as seguintes instruções:

GRUPO 1 - Operações de Saída

Código TES	Sequência do cálculo	Cód. imposto a calcular	Soma na duplicata	Soma no total da nota fiscal	Soma no custo	Incide qual imposto no cálculo	Calcula sobre (Itens ou Total)
Saídas (faturamento e devolução – notas de débito/crédito)
501	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
502	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
503	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
504	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
505	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
506	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
507	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
508	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
509	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
510	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
511	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
512	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
513	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
514	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
515	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
516	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
517	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
518	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
519	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
520	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
521	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
522	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
523	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
524	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
525	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
526	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
527	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
528	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
529	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
530	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF

GRUPO 2 - Operações de Entrada

Código TES	Sequência do cálculo	Cód. imposto a calcular	Soma na duplicata	Soma no total da nota fiscal	Soma no custo	Incide qual imposto no cálculo	Calcula sobre (Itens ou Total)
Entradas (compras e devolução – notas de débito/crédito)
001	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
002	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
003	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
004	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
005	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
006	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
007	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
008	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
009	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
010	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
011	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
012	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
013	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
014	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
015	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
016	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
017	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
018	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
019	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
020	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
021	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
022	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
023	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
024	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
025	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
026	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
027	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
028	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
029	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF
030	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF

É importante considerar as informações dos seguintes campos:

Soma na Duplicata: o valor calculado de IVA deve ser somado ao total do título gerado no financeiro.
Soma no Total da Nota Fiscal: o valor calculado de IVA deve ser somado ao total do documento.

Para o IVC, essas opções não são consideradas, pois ele está embutido no valor da mercadoria.

Soma no Custo: o valor do imposto não deve compor o custo.
Incide qual imposto no cálculo: esse TES não deve ter outro imposto somado a sua base de cálculo.

Calcula Sobre: o cálculo do imposto sempre será por itens.