Os documentos de entrada e saída estão habilitados para o cálculo do Imposto por Consumo Especial (ICE), que apresenta dois tipos:


Exemplo:

Venda de uma mercadoria (cigarros) do Grupo I, com alíquota de imposto de 150%. O cálculo para a forma de ICC, contempla a aplicação da seguinte fórmula:

Valor da mercadoria / (1 + (alíquota / 100))

1.000 / (1 + (150 / 100)) --> 1.000 / 2,50

As alíquotas estão definidas por grupos de produtos, em Legislação.


Código da entrada ou saída

Tipo do TES

Gera duplicata

Atualiza estoque

Código Fiscal da Operação

Texto padrão

Gera livro?

TES de devolução

Saídas (faturamento e devolução – notas de débito/crédito)

561

S

S

S

511

Venta ICE

S

 

562

S

S

S

522

NCC ICE

S

062

563

S

S

S

531

NCE ICE

S

063

564

S

S

S

534

NDC ICE

S

064

565

S

S

S

543

NDE ICE

S

065

566

S

S

S

511

Venta ICC

S

 

567

S

S

S

522

NCC ICC

S

067

568

S

S

S

531

NCE ICC

S

068

569

S

S

S

534

NDC ICC

S

069

570

S

S

S

543

NDE ICC

S

070


Código da entrada ou saída

Tipo do TES

Gera duplicata

Atualiza estoque

Código Fiscal da Operação

Texto padrão

Gera livro?

TES de devolução

Entradas (compras e devolução – notas de débito/crédito)

061

E

S

S

111

Compra ICE

S

 

062

E

S

S

114

NCP ICE

S

562

063

E

S

S

123

NCI ICE

S

563

064

E

S

S

132

NDP ICE

S

564

065

E

S

S

141

NDI ICE

S

565

066

E

S

S

111

Compra ICC

S

 

067

E

S

S

114

NCP ICC

S

567

068

E

S

S

123

NCI ICC

S

568

069

E

S

S

132

NDP ICC

S

569

070

E

S

S

141

NDI ICC

S

570

Cadastros - Amarração TES x Impostos Variáveis

  1. Cadastre todas as amarrações entre TES e Impostos Variáveis.
  2. Clique em Atualização de TES.
  3. Em Adm./Fin./Custo, selecione a pasta Impostos Variáveis.
  4. Preencha os campos, conforme as seguintes instruções:


Código TES

Sequência do cálculo

Código do imposto a calcular

Soma na duplicata

Soma no total da nota fiscal

Soma no custo

Incide qual imposto no cálculo

Calcula sobre (Itens ou Total)

Entradas (compras e devolução – notas de débito/crédito)

561

01

ICE

1

1

3

Não informar

I – Itens da NF

562

01

ICE

1

1

3

Não informar

I – Itens da NF

563

01

ICE

1

1

3

Não informar

I – Itens da NF

564

01

ICE

1

1

3

Não informar

I – Itens da NF

565

01

ICE

1

1

3

Não informar

I – Itens da NF

566

01

ICC

3

3

3

Não informar

I – Itens da NF

567

01

ICC

3

3

3

Não informar

I – Itens da NF

568

01

ICC

3

3

3

Não informar

I – Itens da NF

569

01

ICC

3

3

3

Não informar

I – Itens da NF

570

01

ICC

3

3

3

Não informar

I – Itens da NF


Código TES

Sequência do cálculo

Código do imposto a calcular

Soma na duplicata

Soma no total da nota fiscal

Soma no custo

Incide qual imposto no cálculo

Calcula sobre (Itens ou Total)

Saídas (faturamento e devolução – notas de débito/crédito)

061

01

ICE

1

1

3

Não informar

I – Itens da NF

062

01

ICE

1

1

3

Não informar

I – Itens da NF

063

01

ICE

1

1

3

Não informar

I – Itens da NF

064

01

ICE

1

1

3

Não informar

I – Itens da NF

065

01

ICE

1

1

3

Não informar

I – Itens da NF

066

01

ICC

3

3

3

Não informar

I – Itens da NF

067

01

ICC

3

3

3

Não informar

I – Itens da NF

068

01

ICC

3

3

3

Não informar

I – Itens da NF

069

01

ICC

3

3

3

Não informar

I – Itens da NF

070

01

ICC

3

3

3

Não informar

I – Itens da NF

É importante considerar as informações dos seguintes campos: