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Cadastro prévio de TES para o Cálculo do IVA

É fundamental o cadastro prévio das informações em Impostos Variáveis e, posteriormente cadastrar o TES, para regular a atuação do imposto no faturamento:

Ao acessar o cadastro Tipos de Entrada e Saída, clique em Incluir.
Preencha os dados conforme orientações do help de campo.

Tipos de Alíquota

Basicamente, as condições e alíquotas previstas em lei para esse cálculo são:

General (12%): o campo Tipo de Alíquota deve ser preenchido com a opção G-General.
Adicional (22%): informe a opção A-Adicional nos campos % Taxa Adicional e Tipo de Alíquota, localizados nos cadastros Impostos Variáveis e TES, respectivamente.
Reduzida (8%): informe a opção R-Reduzida nos campos % Taxa Reduzida e Tipo de Alíquota, localizados nos cadastros Impostos Variáveis e TES, respectivamente
Exportação (0%).
Isentas.

Operações Isentas e de Alíquota 0%

Existem operações isentas e, também, que possuem alíquota 0%. São situações distintas, pois no momento da apuração do IVA, deve ser aplicado o conceito de proporcionalidade: créditos das operações em que a alíquota é aplicada com 12% e valor subtraído quando houver alíquota de 0%.

O campo Calc. IVA, do cadastro TES, contempla opções:

1 = Calculado.
2 = Não Calculado.
3 = Isento. O valor da base de cálculo do imposto deve ser gravado no campo Isentas, nos Livros Fiscais, e não ser gravado em nenhum dos outros campos: BASIMP, VALIMP e ALQIMP.
4 = Alíquota Zero. O valor da base de cálculo do imposto deve ser gravado no campo BASIMP e os campos VALIMP e ALQIMP ficam zerados.

Linha Microsiga Protheus > Cadastro de TES para o IVA Venezuela (MATA080 - SIGATMK) > help_button.zoom40.gif Importante

É importante considerar a divisão das tabelas, com relação às Saídas (faturamento e devolução - notas de débito e crédito) e Entradas (compras e devolução - notas de crédito e débito), de acordo com os grupos: 1- Operações de Saída e 2- Operações de Entrada.

A primeira linha das tabelas apresenta os campos do cadastro TES e os padrões de preenchimento, para cada Tipo de Entrada e Saída.

GRUPO 1 - Operações de Saída

Código da entrada ou saída	Tipo do TES	Gera duplicata	Atualiza estoque	Código Fiscal da Operação	Texto padrão	Gera livro?	TES de devolução	Calcula IVA?	Tipo Alíquota
Saídas (faturamento e devolução – notas de débito/crédito)
501	S	S	S	511	Venta IVA	S		1	G
502	S	S	S	512	Venta IVA Exenta	S		3
503	S	S	S	521	Venta IVA 0%	S		4
504	S	S	S	522	Venta IVA Red	S		1	R
505	S	S	S	523	Venta IVA Adic	S		1	A
506	S	S	S	524	NCC IVA	S	006	1	G
507	S	S	S	523	NCC IVA Exenta	S	007	3
508	S	S	S	524	NCC IVA 0%	S	008	4
509	S	S	S	524	NCC IVA Red	S	009	1	R
510	S	S	S	524	NCC IVA Adic	S	010	1	A
511	S	S	S	531	NCE IVA	S	011	1	G
512	S	S	S	532	NCE IVA Exenta	S	012	3
513	S	S	S	533	NCE IVA 0%	S	013	4
514	S	S	S	531	NCE IVA Red	S	014	1	R
515	S	S	S	531	NCE IVA Adic	S	015	1	A
516	S	S	S	534	NDC IVA	S	016	1	G
517	S	S	S	541	NDC IVA Exenta	S	017	3
518	S	S	S	543	NDC IVA 0%	S	018	4
519	S	S	S	534	NDC IVA Red	S	019	1	R
520	S	S	S	534	NDC IVA Adic	S	020	1	A
521	S	S	S	543	NDE IVA	S	021	1	G
522	S	S	S	544	NDE IVA Exenta	S	022	3
523	S	S	S	545	NDE IVA 0%	S	023	4
524	S	S	S	543	NDE IVA Red	S	024	1	R
525	S	S	S	543	NDE IVA Adic	S	025	1	A
526	S	S	S	511	Venta IVC	S		1	G
527	S	S	S	512	Venta IVC Exenta	S		3
528	S	S	S	521	Venta IVC 0%	S		4
529	S	S	S	511	Venta IVC Red	S		1	R
530	S	S	S	511	Venta IVC Adic	S		1	A
531	S	S	S	522	NCC IVC	S	031	1	G
532	S	S	S	523	NCC IVC Exenta	S	032	3
533	S	S	S	524	NCC IVC 0%	S	033	4
534	S	S	S	522	NCC IVC Red	S	034	1	R
535	S	S	S	522	NCC IVC Adic	S	035	1	A
536	S	S	S	531	NCE IVC	S	036	1	G
537	S	S	S	532	NCE IVC Exenta	S	037	3
538	S	S	S	533	NCE IVC 0%	S	038	4
539	S	S	S	531	NCE IVC Red	S	039	1	R
540	S	S	S	531	NCE IVC Adic	S	040	1	A
541	S	S	S	534	NDC IVC	S	041	1	G
542	S	S	S	541	NDC IVC Exenta	S	042	3
543	S	S	S	543	NDC IVC 0%	S	043	4
544	S	S	S	534	NDC IVC Red	S	044	1	R
545	S	S	S	534	NDC IVC Adic	S	045	1	A
546	S	S	S	543	NDE IVC	S	046	1	G
547	S	S	S	544	NDE IVC Exenta	S	047	3
548	S	S	S	545	NDE IVC 0%	S	048	4
549	S	S	S	543	NDE IVC Red	S	049	1	R
550	S	S	S	543	NDE IVC Adic	S	050	1	A

GRUPO 2 - Operações de Entrada

Código de Entrada ou Saída	Tipode TES	Gera Duplicata	Atualiza Estoque	Código da Operação Fiscal	Texto Padrão	Gera livro?	TES de devolução	Calcula IVA?	Tipo Alíquota
Entradas (compras e devolução – notas de débito/crédito)
001	E	S	S	111	Compra IVA	S		1	G
002	E	S	S	112	Compra IVA Exenta	S		3
003	E	S	S	113	Compra IVA 0%	S		4
004	E	S	S	111	Compra IVA Red	S		1	R
005	E	S	S	111	Compra IVA Adic	S		1	A
006	E	S	S	114	NCP IVA	S	506	1	G
007	E	S	S	121	NCP IVA Exenta	S	507	3
008	E	S	S	122	NCP IVA 0%	S	508	4
009	E	S	S	114	NCP IVA Red	S	509	1	R
010	E	S	S	114	NCP IVA Adic	S	510	1	A
011	E	S	S	123	NCI IVA	S	511	1	G
012	E	S	S	124	NCI IVA Exenta	S	512	3
013	E	S	S	131	NCI IVA 0%	S	513	4
014	E	S	S	123	NCI IVA Red	S	514	1	R
015	E	S	S	123	NCI IVA Adic	S	515	1	A
016	E	S	S	132	NDP IVA	S	516	1	G
017	E	S	S	133	NDP IVA Exenta	S	517	3
018	E	S	S	134	NDP IVA 0%	S	518	4
019	E	S	S	132	NDP IVA Red	S	519	1	R
020	E	S	S	132	NDP IVA Adic	S	520	1	A
021	E	S	S	141	NDI IVA	S	521	1	G
022	E	S	S	142	NDI IVA Exenta	S	522	3
023	E	S	S	143	NDI IVA 0%	S	523	4
024	E	S	S	141	NDI IVA Red	S	524	1	R
025	E	S	S	141	NDI IVA Adic	S	525	1	A
026	E	S	S	111	Compra IVC	S		1	G
027	E	S	S	112	Compra IVC Exenta	S		3
028	E	S	S	113	Compra IVC 0%	S		4
029	E	S	S	111	Compra IVC Red	S		1	R
030	E	S	S	111	Compra IVC Adic	S		1	A
031	E	S	S	114	NCP IVC	S	531	1	G
032	E	S	S	121	NCP IVC Exenta	S	532	3
033	E	S	S	122	NCP IVC 0%	S	533	4
034	E	S	S	114	NCP IVC Red	S	534	1	R
035	E	S	S	114	NCP IVC Adic	S	535	1	A
036	E	S	S	123	NCI IVC	S	536	1	G
037	E	S	S	124	NCI IVC Exenta	S	537	3
038	E	S	S	131	NCI IVC 0%	S	538	4
039	E	S	S	123	NCI IVC Red	S	539	1	R
040	E	S	S	123	NCI IVC Adic	S	540	1	A
041	E	S	S	132	NDP IVC	S	541	1	G
042	E	S	S	133	NDP IVC Exenta	S	542	3
043	E	S	S	134	NDP IVC 0%	S	543	4
044	E	S	S	132	NDP IVC Red	S	544	1	R
045	E	S	S	132	NDP IVC Adic	S	545	1	A
046	E	S	S	141	NDI IVC	S	546	1	G
047	E	S	S	142	NDI IVC Exenta	S	547	3
048	E	S	S	143	NDI IVC 0%	S	548	4
049	E	S	S	141	NDI IVC Red	S	549	1	R
050	E	S	S	141	NDI IVC Adic	S	550	1	A

Cadastros - Amarração TES x Impostos Variáveis

Cadastre todas as amarrações entre TES e Impostos Variáveis.
Clique em Atualização de TES.
Em Adm./Fin./Custo, selecione a pasta Impostos Variáveis.
Preencha os campos, conforme as seguintes instruções:

GRUPO 1 - Operações de Saída

Código TES	Sequência do cálculo	Cód. imposto a calcular	Soma na duplicata	Soma no total da nota fiscal	Soma no custo	Incide qual imposto no cálculo	Calcula sobre (Itens ou Total)
Saídas (faturamento e devolução – notas de débito/crédito)
501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF

GRUPO 2 - Operações de Entradas

Código TES	Sequência do cálculo	Cód. imposto a calcular	Soma na duplicata	Soma no total da nota fiscal	Soma no custo	Incide qual imposto no cálculo	Calcula sobre (Itens ou Total)
Entradas (compras e devolução – notas de débito/crédito)
001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025	01	IVA	1	1	3	Não informar	I – Itens da NF
026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050	01	IVC	3	3	3	Não informar	I – Itens da NF

O IVA apresenta algumas particularidades que dependem do preenchimentos dos seguintes campos:

Soma na Duplicata: o valor calculado de IVA deve ser somado ao total do título gerado no financeiro.
Soma no Total da Nota Fiscal: o valor calculado de IVA deve ser somado ao total do documento.

Para o IVC, essas opções não são consideradas, pois ele está embutido no valor da mercadoria.

Soma no Custo: o valor do imposto não deve compor o custo.
Incide qual imposto no cálculo: esse TES não deve ter outro imposto somado a sua base de cálculo.
Calcula Sobre: o cálculo do imposto sempre é por itens.