Estágio Probatório
O servidor permanece em estágio probatório pelo período de três anos, a partir da data de entrada em exercício, e para que seja efetivado é necessário informar a data no campo Dt. Efetivac, sendo necessária a publicação do ato.
Vitaliciamento
A data prevista para permitir o vitaliciamento do promotor substituto é de 730 dias corridos, contados a partir da data de nomeação constante no cadastro de Membros/Servidores, acrescentados os dias de gozo de alguns tipos de afastamentos multiplicados pelos respectivos pesos. Para isto é necessário preencher o campo Vitaliciam.com as opções: 1-Lista e Prorroga; 2-Lista e Não Prorroga; 3-Não Influência. e o campo D. Pror. Vital.
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