SPED Fiscal – Bloco G

Bloco de registros dos dados relativos ao Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP
 
Criação de Campos complementares
 
Para geração do bloco G do SPED é necessário a criação dos seguintes campos complementares:
 

Nome da Coluna Vinculada

Descrição

Tabela de Campo Complementar

FUNC

Descrição da Função do bem

Bens

TPMOVCIAP

Tipo de Movimentação do Bem ou componente

Item

 
Deve ser criada uma tabela dinâmica com os seguintes valores para movimentação do bem ou componente:
 
·          MC = Imobilização oriunda do Ativo Circulante;
·          AT = Alienação ou Transferência;
·          PE = Perecimento, Extravio ou Deterioração;
·          OT = Outras Saídas do Imobilizado.
·          CI = Conclusão de Imobilização em Andamento – Bem Resultante
 
 
A tabela dinâmica criada com os valores acima deve ser vinculada ao campo complementar TPMOVCIAP.
 
 
Configuração do processo
 
Para cada lançamento fiscal que controla crédito de ativo permanente, deve ser informado o tipo de movimentação do bem ou componente, conforme os tipos de movimentação abaixo:
 
·          MC = Imobilização oriunda do Ativo Circulante;
·          AT = Alienação ou Transferência;
·          PE = Perecimento, Extravio ou Deterioração;
·          OT = Outras Saídas do Imobilizado.
·          CI = Conclusão de Imobilização em Andamento – Bem Resultante
 
O tipo de movimentação dos demais lançamentos será gerado automaticamente pelo sistema da seguinte forma, seguindo a legislação do Guia Prático do SPED
({+}http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/download/+).
 
 
·          IM = Imobilização de bem individual (Entradas de bens no período de apuração que não possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" não preenchido);
·          IA = Imobilização em Andamento - Componente (Entrada de bens no período de apuração que possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" preenchido);
·          SI = Saldo inicial de bens imobilizados;
·          BA = Baixa do Saldo de ICMS - Fim do período de apropriação.
 
O Saldo Inicial é gerado para os bens que foram adquiridos em período de apuração anterior ao período em que a rotina está sendo gerada e que ainda não foram baixados.
 
A Baixa do Saldo – 'BA' é gerado com bens baixados pelo fim do período de apropriação no ICMS no período apuração. Para esses bens, além do tipo de movimentação "BA" será gerado, também, um registro com o tipo de movimentação "SI". No registro gerado pelo BA, os campos "NUM_PARC", "VL_PARC_PASS" e "VL_PARC_APROP" não serão apresentados.
 
 
Existem dois métodos adotados pelas SEFAZ para o reconhecimento/aproveitamento de crédito de ICMS sobre Ativo Imobilizado para os casos de Bens em Construção: o Crédito pelo Componente e o Crédito pelo Bem Resultante / Final. (As Filiais deverão adotar somente um método)
 
 
 
Apuração por Crédito componente