Bloco de registros dos dados relativos ao Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP.

Para geração do bloco G do SPED é necessário a criação dos seguintes campos complementares:

Nome da Coluna Vinculada

Descrição

Tabela de Campo Complementar

FUNC

Descrição da Função do bem

Bens

TPMOVCIAP

Tipo de Movimentação do Bem ou componente

Item


Deve ser criada uma tabela dinâmica com os seguintes valores para movimentação do bem ou componente:

CódigoDescrição
MCImobilização oriunda do Ativo Circulante
ATAlienação ou Transferência
PEParecimento, Extrativo ou Deterioração
OTOutras Saídas do Imobilizado
CIConclusão de Imobilização em Andamento - Bem Resultante

 A tabela dinâmica criada com os valores acima deve ser vinculada ao campo complementar TPMOVCIAP.

Para cada lançamento fiscal que controla crédito de ativo permanente, deve ser informado o tipo de movimentação do bem ou componente, conforme os tipos listados na tabela dinâmica acima.
O tipo de movimentação dos demais lançamentos será gerado automaticamente pelo sistema da seguinte forma, seguindo a legislação do Guia Prático EFD ICMS IPI:

CódigoDescrição
IMImobilização de bem individual (Entradas de bens no período de apuração que não possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" não preenchido)
IAImobilização em Andamento - Componente (Entrada de bens no período de apuração que possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" preenchido)
SISaldo inicial de bens imobilizados
BABaixa do Saldo de ICMS - Fim do período de apropriação

Observação: O Saldo Inicial é gerado para os bens que foram adquiridos em período de apuração anterior ao período em que a rotina está sendo gerada e que ainda não foram baixados.

A Baixa do Saldo – BA, é gerado com bens baixados pelo fim do período de apropriação no ICMS no período apuração. Para esses bens, além do tipo de movimentação "BA" será gerado, também, um registro com o tipo de movimentação "SI". No registro gerado pelo BA, os campos "NUM_PARC", "VL_PARC_PASS" e "VL_PARC_APROP" não serão apresentados.

Existem dois métodos adotados pelas SEFAZ para o reconhecimento/aproveitamento de crédito de ICMS sobre Ativo Imobilizado para os casos de Bens em Construção: o Crédito pelo Componente e o Crédito pelo Bem Resultante / Final. As Filiais deverão adotar somente um método, que são:


Apuração por Crédito componente


Apuração por Crédito Bem resultante