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O cadastro de sindicatos substitui a inclusão que antes era realizada pela opção Parâmetros e possui campos para tratamento do Cálculo da Folha de Pagamento da Categoria Professores.

As informações cadastradas aqui são utilizadas nos seguintes procedimentos:

Emissão da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical;
Informação da data para o Dissídio Coletivo da categoria;
Relação de Cargos e Salários;
Cálculo de Rescisões Contratuais;
Cálculo da Categoria Professor: conforme CLT e Convenção Coletiva de Trabalho;
Geração do Arquivo da RAIS

Portanto, este cadastro define na Folha de Pagamento, o que deve ser considerado e calculado para cada funcionário, no que se refere aos direitos da categoria trabalhista à qual pertença.

Por exemplo:

O Sindicato é que define o percentual de reajuste salarial anual definido por lei, denominado Dissídio.

O valor do Auxílio-creche também é definido pelo Sindicato.

Pisos salariais e demais benefícios de garantias trabalhistas, como estabilidade após licenças e/ou afastamentos, também são definidos e garantidos pelo Sindicato da categoria.

Com base nessas informações, fórmulas e funções definimos no sistema e incluímos nos respectivos roteiros de cálculo, de forma que a folha considere todas as garantias do funcionário.

Importante:

As informações de Contribuições Sindicais, Associativas, Federal e Assistencial para o funcionário são geradas com base no Cadastro das Verbas que tenham como incidências as letras associadas a estas contribuições e que, no acumulado anual do empregado, possua essas verbas durante o ano-base:

Incidências para a RAIS relativas às contribuições
L	Contribuição Associativa 1ª ocorrência
M	Contribuição Associativa 2ª ocorrência
O	Contribuição Sindical
P	Contribuição Assistencial

A geração da RAIS não deve ser processada para Estagiários.

Procedimentos

Para cadastrar sindicatos:

Em Sindicatos, selecione a opção Incluir.
De acordo com o eSocial, informe o conteúdo dos campos a seguir, quando existam Trabalhadores Avulsos contratados por intermédio do Sindicato.
- FPAS e
- Código de Terceiros do Sindicato (aba Outros)
  O sistema apresenta a tela para cadastramento do sindicato, dividida em abas para melhor gerenciamento das informações.
Cadastre os dados nas diferentes abas apresentadas, que facilitam a organização dos dados, sendo:

Cadastrais - relaciona os dados cadastrais do sindicato.
Dissídio - informa as datas e percentuais para dissídio coletivo.
Média - informa os meses para cálculos das médias:

Importante:

Quando não houver indicação de médias neste cadastro e a verba utilizada para cálculo de férias está configurada como SP ou S no campo Médias Férias, são considerados para cálculo de média de férias os meses informados no parâmetro MV_NMESPER.

- Pasta Professor - informa os percentuais e meses para cálculo de DSR professores.
- Semana Mês;
- Percentual DSR Professor;
- Percentual Hora Atividade;
Pasta Comissão - informa o valor de garantia para pagamento de comissão do funcionário desta categoria.
- Garantia Comissão;

IF V11

Preencha os campos conforme orientação dos helps.
Preenchidos os dados, confira-os e confirme.

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