Esta rotina controla o cumprimento de obrigações fiscais e/ou financeiras, nos prazos e períodos determinados, e atende aos módulos Gestão de Pessoal e Livros Fiscais. Por isso, no campo Módulo estão previamente cadastrados os respectivos calendários.

Na forma de calendário, o cadastro das obrigações vincula ao período, os tipos de obrigações a serem executadas naquele período.

No início da utilização do calendário de obrigações, o Sistema realiza uma carga inicial automática, sendo que qualquer uma delas pode ser alterada.

Principais Campos e Controles

Módulo

Selecione o módulo no qual o calendário de obrigações será utilizado:

• 1 = Livros Fiscais
• 2 = Gestão Pessoal

Se selecionada a opção 1 - Livros Fiscais, as obrigações previamente cadastradas são:

Se selecionada a opção 2 - Gestão de Pessoal, as obrigações previamente cadastradas são:

Período

Selecione o período ao qual se refere a obrigação, que pode ser:

• 1 = Decendial - a cada dez dias *
• 2 = Quinzenal - a cada quinze dias ou duas semanas *
• 3 = Mensal - a cada trinta dias ou um mês
• 4 = Bimestral - a casa sessenta dias ou dois meses
• 5 = Trimestral - a cada noventa dias ou três meses
• 6 = Semestral - a cada cento e oitenta dias ou seis meses
• 7 = Anual - a cada trezentos e sessenta e cinco dias ou um ano

* Obs.: Para as opções 1=Decendial e 2=Quinzenal, estas opções não possuem tratamento automático de geração pelo sistema, devendo cada data ser informada manualmente pelo usuário.

Mês e dia

Selecione a data referente ao agendamento da obrigação, sendo esta a data limite para honrar a obrigação.

Informe as datas em um dos seguintes formatos:

• dia = dd

Assim, obrigação será visualizada em todos os meses de todos os anos, sempre neste dia.

• dia/mês = ddmm

Assim, a obrigação será visualizada em todos os anos, sempre neste dia e mês.

• dia/mês/ano = ddmmaa

Assim, a obrigação será visualizada somente na data especificada.

Por exemplo, note que foi preenchido a data de 09/07/2020 para a obrigação DNF, esta fica ressaltada em vermelho no calendário conforme imagem abaixo:

Entretanto se avançarmos para Agosto, ela não fica mais disponível:

E se retrocedermos, ela também não fica disponível:

Antecipa

Selecione 1 = Sim, para que a obrigação seja antecipada, caso a data selecionada ocorra num um fim de semana ou feriado.

Ou 2 = Não, caso contrário, não interferindo no valor do pagamento da obrigação, se a data não ocorrer num dia útil.

Habilita

É possível cadastrar agendamentos previamente e somente executá-los na confirmação da obrigação e/ou do período.

Portanto, selecione 1 = Sim para que a obrigação seja efetuada, ou 2 = Não, caso contrário.

Ação

Essa informação faz referência a qual rotina deve ser disparada (manualmente) para o cumprimento da obrigação determinada. Deve ser informado o nome do programa em que, via Painel de Gestão, será acionada pelo usuário a execução da obrigação.

              Exemplo:

         Geração de arquivo da RAIS:

Status

Este campo é atualizado automaticamente *, informando a situação da obrigação referente à sua conclusão, pode ser:

• 1 = Pendente - enquanto a obrigação não for efetuada.
• 2 = Concluído - quando a obrigação for concluída.

( * ) - Para RH atualização Manual

Procedimentos

Para incluir calendários de obrigações:

1. Em Calend. Obrigações, clique em Incluir.
2. Preencha os dados conforme orientação do help de campo,
3. Confira os dados e confirme.

Tabelas utilizadas

LA1 - Calendário de Obrigações.

Veja também

Consulta Cadastro Genérico - Tabela LA1