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Registro T015 - Cadastro dos Itens dos Documentos Fiscais

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
1	REGISTRO	Tipo de registro	Fixo "T015"
2	NUM_ITEM	Número sequencial do item no documento fiscal	Será acrescido 1 para cada item processado durante a extração.
3	COD_ITEM	Código do item (campo 02 do Registro T007)	Programa OF0305 - Campo Item
4	DESCR_COMPL	Descrição complementar do item como adotado no documento fiscal	Programa CD0204 - Campo Descrição
5	VL_TOT_ITEM	Valor total do item (mercadorias ou serviços)	Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Vl Mercadoria Líquido
6	VL_DESC	Valor do desconto do item / Exclusão	Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Vl Desconto
7	NAT_BC_CRED	Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7, caso seja informado código representativo de crédito no Campo 03 do registro T015AE.	Programa CD0680 - Cód Natureza Crédito
8	IND_ORIG_CRED	Indicador da origem do crédito: 0 – Operação no Mercado Interno; 1 – Operação de Importação.
9	COD_CTA	Código da conta analítica contábil debitada/creditada	Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Conta Contábil
10	COD_CCUS	Código do centro de custos	Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Centro de Custo
11	QTD	Quantidade do item	Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Quantidade
12	UNID	Unidade do item (Campo 02 do registro T005)	Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Un
13	CFOP	Código Fiscal de Operação e Prestação	CFOP relacionado à natureza de operação do documento fiscal (OF0305/OF0311) Caso a natureza de operação esteja configurada no programa LF0202 (botão Relac Nat Oper - CFPS), será extraída a informação em branco, do contrário, levará a informação do CFOP do documento normalmente.
14	COD_NAT	Código da natureza da operação (campo 02 do Registro T009)	Código da natureza da operação (campo 02 do Registro T009)
15	IND_APUR	Indicador de período de apuração do IPI: 0-Mensal; 1-Decendial	Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Tipo Apuração IPI
16	CL_ENQ	Código da classe de enquadramento do IPI,conforme Tabela 4.5.1 do SPED Fiscal.	Programa OF0903 - Campo enquadramento IPI
17	VL_UNID	Valor por unidade padrão de tributação
18	QUANT_PAD	Quantidade total de produtos na unidade padrão de tributação	Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Inf. Gerais - Campo Quantidade
19	VL_OUT	Outros valores
20	IND_NAT_REC	Indicador da Natureza da Receita: 0 – Receita de Natureza Não Cumulativa; 1 – Receita de Natureza Cumulativa.	Branco
21	COD_SELO_IPI	Indicador da Natureza da Receita: 0 – Receita de Natureza Não Cumulativa; 1 – Receita de Natureza Cumulativa.
22	QT_SELO_IP	Quantidade de selo de controle do IPI aplicada
23	BC_ST_ORIG_DEST	Valor da base de cálculo ST na origem/destino em operações interestaduais.	Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Base ICMS Item Subs
24	ICMS_ST_REP	Valor do ICMS-ST a repassar/deduzir em operações interestaduais	Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Valor ICMS Item Subs
25	ICMS_ST_COMPL	Valor do ICMS-ST a complementar à UF de destino
26	BC_RET	Valor da BC de retenção em remessa promovida por Substituído intermediário
27	ICMS_RET	Valor da parcela do imposto retido em remessa promovida por substituído intermediário
28	ORIGEM	Origem da mercadoria: 0=Nacional; 1=Estrangeira (Importacao direta); 2=Estrangeira (Adiquirida no mercado interno)
29	IND_MOV	Movimentação física do ITEM/PRODUTO: 0. SIM 1. NÃO
30	ESTOQUE	Indentificador de posse da mercadoria: 1=No próprio Estabelecimento; 2=No estabelecimento de Terceiros; 3=Outros (Diversos);
31	VL_ITEM	Valor UNITÁRIO do item (mercadorias ou serviços)
32	COD_LST	Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03.	Para buscar o valor do campo "COD_LST" (registro T015) é necessário atender a regra: Se o item do documento fiscal possuir "código de serviço" informado (OF0305), então irá buscar por esse código de serviço no programa FT0308, o valor do campo "Item Lista Serviço", que será impresso no registro T015. Se o item do documento fiscal não possuir "código de serviço" informado, então irá buscar o código do serviço no cadastro padrão de itens (CD0903), e a partir deste consultar no FT0308 o valor do campo "Item Lista Serviço", que será impresso no registro T015. Se o cadastro de itens padrão (CD0903) não possuir o "código de serviço" informado, então deve ser impresso no registro T015 o próprio código de serviço, informado no item do documento (OF0305). Se o item do documento (OF0305) não possuir o "código do serviço" informado, então deve ser impresso no registro T015, o código do serviço do cadastro de itens (CD0903). Se não existir o código de serviço relacionado no item do documento fiscal (OF0305) e no cadastro de itens padrão (CD0903) então no registro T015 será impresso o valor branco.
33	CSOSN	Código da Situação da Operação no Simples Nacional
34	INF_ADIC	Norma referênciada, Informações Complementares, etc..
35	Valor Contábil	Valor total do item incluídas as despesas
36	RE	Registro de Exportacao
37	VL_ACRE	Valor de acréscimos aplicados no item
38	VL_DA	Valor total de despesas acessórias indicadas no item
39	CST_COMP	Situação Tributária do Item quando Documento Fiscal Complementar
40	COD_SERV_MUN	Código do Serviço Municipal	Para prestação de serviço: FT0308 - Tabela Códigos de Serviço -> Item Lista Serviço. Para serviço tomado: RE0701 - Documentos Fiscais - Pasta Docum II - Item Serviço. Caso não tenha a informação acima será verificado no programa: FT0308 - Tabela Códigos de Serviço -> Item Lista Serviço.
41	LICIMP	Número de Licença de Importação	Não Enviado
42	TPREPASSE	Tipo de Repasse	Não Enviado
43	TIP_SERV	Informar o tipo de serviço da fatura/recibo	Informar o tipo de serviço, conforme informações da tabela 6 do EFD Reinf.
44	COD_DIPAM	Código referente a DIPAM do Item em específico	Não Enviado
45	IND_ISENCAO_PREVID	Indica se o documento fiscal possui isenção da contribuição previdenciária de acordo com a lei n° 13.606/2018	1 - O conteúdo deste campo será gerado apenas para notas fiscais de saídas; 2 - Será verificado primeiramente no programa CD1510 (Manutenção Cadastros Gerais Clientes) na aba Inf Complem o campo Isenção de Contribuição Previdenciária e acordo com a Lei 13.606/2018, se estiver marcado então o campo 45-IND_ISENCAO_PREVID será gerado com valor "1" (Sim). Caso contrário será verificado no programa CD0606 (Natureza da Operação) na aba Outros o campo Isento de acordo com a Lei n° 13.606/2018, se estiver marcado então o campo 45-IND_ISENCAO_PREVID será gerado com valor "1" (Sim), caso contrário será gerado com valor "2" (Não).

Registro T015AA - Cadastro de Operações com Medicamentos - Complemento do Item Modelos 01 e 55

Este registro será gerado com base nas Informações importadas pela rotina do Importador Genérico (LG0214/LF0303) para a tabela DWF-DOCTO-ITEM-MEDICTO.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
1	REGISTRO	Tipo de registro	Fixo "T015AA"
2	LOTE_MED	Número do lote de fabricação do medicamento	Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Item”.
3	QTD_ITEM	Quantidade de item por lote	Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Qt Lote”.
4	DT_FAB	Data de fabricação do medicamento	Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Dt Fabric”.
5	DT_VAL	Data de expiração da validade do medicamento	Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Validade”.
6	IND_MED	Indicador de tipo de referência da base de cálculo do ICMS (ST) do produto farmacêutico: 0- Base de cálculo referente ao preço tabelado ou preço máximo sugerido; 1- Base cálculo – Margem de valor agregado; 2- Base de cálculo referente à Lista Negativa; 3- Base de cálculo referente à Lista Positiva; 4- Base de cálculo referente à Lista Neutra.	Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Tipo Base Medicament”. SE IND_MED_BASE = 1 ENTÃO 0 SE IND_MED_BASE = 2 ENTÃO 1 SE IND_MED_BASE = 3 ENTÃO 2 SE IND_MED_BASE = 4 ENTÃO 3 SE IND_MED_BASE = 5 ENTÃO 4
7	TP_PROD	Tipo de produto: 0- Similar; 1- Genérico; 2- Ético ou de marca;	Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 2”, campo “Tipo Medicamento”. SE TP_PROD_BASE <= 1 ENTÃO 0 SE TP_PROD_BASE = 2 ENTÃO 1 SE TP_PROD_BASE >= 3 ENTÃO 2
8	VL_TAB_MAX	Valor do preço tabelado ou valor do preço máximo	Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Preço Base”.

Registro T015AB - Complemento do Item do Documento Fiscal - Modelo 06, 28 e 29

Este registro será gerado com base nos documentos fiscais integrados em OF (OF0305/OF0311) modelos 06, 28 e 29.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
1	REGISTRO	Tipo de registro	Fixo "T015AB"
2	COD_CLASS	Código de classificação do item de energia elétrica, conforme a Tabela 4.4.1 do layout SPED Fiscal.	C510 - Fixo "0699" 1510 - Vazio
3	IND_REC	Indicador do tipo de receita: 0- Receita própria; 1- Receita de terceiros	C510/1510 - Fixo "0"
4	CONS	Consumo total acumulado, em kWh (Código 06)
5	COD_PART	Código do participante receptor da receita, terceiro da operação (Campo 02 do Registro T003)	C510/1510 - Vazio

Registro T015AC - Cadastro de Operações com Arma de Fogo - Complemento do Item - Modelo 01

Este registro será gerado com base nas Informações importadas pela rotina do Importador Genérico (LG0214/LF0303) para a tabela DWF-DOCTO-ITEM-ARMA.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
1	REGISTRO	Tipo de registro	Fixo "T015AC"
2	IND_ARM	Indicador do tipo da arma de fogo: 0- Uso permitido; 1- Uso restrito	dwf-docto-item-arma.idi-tip-arma
3	NUM_ARM	Numeração de série de fabricação da arma	dwf-docto-item-arma.num-arma
4	DESCR_COMPL	Descrição da arma, compreendendo: número do cano, calibre, marca, capacidade de cartuchos, tipo de funcionamento, quantidade de canos, comprimento, tipo de alma, quantidade e sentido das raias e demais elementos que permitam sua perfeita identificação.	dwf-docto-item-arma.dsl-compltar
5	NUM_CANO	Número de Série do Cano	dwf-docto-item-arma.num-cano

Registro T015AD - Cadastro de Operações com Veículos Novos - Complemento do Item modelos 01 e 55

Este registro será gerado com base nas Informações importadas pela rotina do Importador Genérico (LG0214/LF0303) para a tabela DWF-DOCTO-ITEM-VEIC-NOVO.

Observação: Abaixo estão detalhados apenas os campos que serão gerados com informação, os demais campos que o sistema não trata foram retirados, atentar as colunas SEQ e CAMPO.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
1	REGISTRO	Tipo de registro	Fixo "T015AD"
2	IND_VEIC_OPER	Indicador do tipo de operação com veículo: 0- Venda para concessionária; 1- Faturamento direto; 2- Venda direta; 3- Venda da concessionária; 9- Outros	dwf-docto-item-veic-novo.idi-tip-operac-veic SE IND_VEIC_OPER_BASE <= 1 ENTÃO 0 SE IND_VEIC_OPER_BASE = 2 ENTÃO 1 SE IND_VEIC_OPER_BASE = 3 ENTÃO 2 SE IND_VEIC_OPER_BASE = 4 ENTÃO 3 SE IND_VEIC_OPER_BASE >= 5 ENTÃO 9
3	CNPJ	CNPJ da Concessionária	REPLACE(REPLACE(REPLACE(dwf-docto-item-veic-novo.cod-cnpj,".",""),"/",""),"-","")
4	UF	Sigla da unidade da federação da Concessionária	dwf-docto-item-veic-novo.cod-uf
5	CHASSI_VEIC	Chassi do veículo	dwf-docto-item-veic-novo.cod-chassi

Registro T015AE - Cadastro de Tributos por Item de Documento

Este registro será gerado com base nas Informações importadas pela rotina do Importador Genérico (LG0214/LF0303) para a tabela DWF-DOCTO-ITEM-VEIC-NOVO.

Observação: Abaixo estão detalhados apenas os campos que serão gerados com informação, os demais campos que o sistema não trata foram retirados, atentar as colunas SEQ e CAMPO.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
1	REGISTRO	Tipo de registro	Fixo "T015AE"
2	COD_TRIB	Informar o codigo que corresponde ao tributo: 01=ISSQN; 02=ICMS; 03=ICMS Complementar; 04=ICMS/ST; 05=IPI; 06=PIS; 07=Cofins; 08=PIS/ST; 09=Cofins/ST; 10=Pis Retencao; 11=Cofins Retencao; 12=IR; 13=Previdencia; 14=PIS Importacao; 15=Cofins Importacao; 16=ISSQN Retido; 17=ICMS Antecipado; 18=CSLL; 19 =IRPJ; 23 = CPRB; 24 = GILRAT; 25 = SENAR	Previdência: 13-Previdência
3	CST	Código da Situação Tributária referente ao ICMS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 do SPED Fiscal.	Previdência: não enviado.
4	MODBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS e ICMS/ST.	Previdência: não enviado.
5	MVA	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	Previdência: não enviado.
6	PERC_RED_BC	Informar o percentual da Redução da base de calculo do tributo	Previdência: não enviado
7	BASE	Valor da base de cálculo do tributo	Previdência: valor base de retenção (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
8	BASE_QUANT	Quantidade – Base de cálculo tributo	Previdência: não enviado.
9	BASE_NT	Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do tributo.	Previdência: não enviado.
10	ALIQUOTA	Aliquota do tributo	Previdência: aliquota previdência (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
11	ALIQUOTA_QUANT	Quantidade - Aliquota do tributo	Previdência: não enviado.
12	VALOR	Valor do tributo	Previdência: valor de retenção previdência (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
13	VLR_TRIBUTAVEL	Valor da Pauta	Previdência: não enviado.
14	COD_ENQ	Código de enquadramento legal do IPI, conforme tabela indicada no item 4.5.3 do layout do SPED Fiscal.	Previdência: não enviado.
15	VLR_ISENTO	Valor não tributado escriturado como isento	Previdência: não enviado.
16	VLR_OUTROS	Valor não tributado escriturado como outros	Previdência: não enviado.
17	VALOR_NT	Parte do valor não tributado do total a credito/debito. Ex: IPI na compra de não contribuinte.	Previdência: não enviado.
18	VL_BC_ICMS_UF	Valor da base de cálculo do ICMS de outras Ufs	Previdência: não enviado.
19	VL_ICMS_UF	Valor do ICMS de outras Ufs	Previdência: não enviado.
20	COD_ANT	Código da Antecipação	Previdência: não enviado.
21	MT_DES_ICMS	Motivo Desoneração ICMS	Previdência: não enviado.
22	VL_SCRED	Valor do ICMS destacado e/ou pago nas operações e prestações que não confiram crédito de imposto, tais como aquisição ou recebimento de material de uso e consumo, ativo permanente sem direito a crédito, e outras aquisições ou recebimento de mercadorias, bens e serviços, que não ensejarem direito a crédito.	Previdência: não enviado.
23	MOT_INCIDENCIA	Código Motivo da Incidência. Campo destinado a justificar os valores de Isento, Não Tributado e Outros do tributo de ICMS. Deve ser informado o código de motivo somente se um dos valores citados for maior que zero.	Previdência: não enviado.
24	VLSCONTR	Valor serviço subcontratado	Previdência: valor serviços subcontratados (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
25	VLRADIC	Valor de Retenção Adicional	Previdência: valor da retenção adicional efetuado pelo contratante (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
26	VLRNPAG	Valor de Retenção não pago	Previdência: valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
27	VLRCE15	Valor do Serviço – Cond Especiais 15 anos	Previdência: serviços prestados que permita aposentadoria especial após 15 anos (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
28	VLRCE20	Valor do Serviço – Cond Especiais 20 anos	Previdência: serviços prestados que permita aposentadoria especial após 20 anos (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
29	VLRCE25	Valor do Serviço – Cond Especiais 25 anos	Previdência: valor serviços prestados que permita aposentadoria especial após 25 anos (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).
30	VLRADICNPAG	Valor de Retenção Adicional não pago	Previdência: valor retenção contribuição previdenciária adicional que deixou de ser efetuada (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados)..

Registro T015AF - Cadastro de Armazenamento de Combustíveis - Complemento do Item - Modelos 01 e 55

Este registro será gerado com base nas Informações importadas pela rotina do Importador Genérico (LG0214/LF0303) para a tabela DWF-DOCTO-ITEM-COMBUST.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
1	REGISTRO	Tipo de registro	Fixo "T015AF"
2	NUM_TANQUE	Tanque onde foi armazenado o combustível	dwf-docto-item-combust.cod-tanque
3	QTDE	Quantidade ou volume armazenado	dwf-docto-item-combust.qtd-combust
4	CODIF	Código de autorização / registro do CODIF
5	QT_FAT_AMB	Quantidade de combustível faturada à temperatura ambiente.
6	UF_CONS	Sigla da UF de consumo
7	BC_CIDE	Informar a BC da CIDE em quantidade
8	ALIQ_CIDE	Valor da alíquota da CIDE
9	VAL_CIDE	Valor da CIDE

Registro T015AG - Ressarcimento de ICMS em Operações com ST (Modelo 01, 55) - Complemento do Item.

Este registro será gerado com base nas informações previamente processadas pela rotina da Portaria CAT158. Para mais detalhes sobre a rotina de geração da Portaria CAT158/2015 SP acesse a Base de Conhecimento disponível no TDN: http://tdn.totvs.com/x/je48E

Seq	Campo	Descrição	Origem
01	REGISTRO	Identificação do Registro	Fixo "T015AG"
02	COD_MOD_ULT_E	Código do modelo do documento fiscal relativa a última entrada	Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311) Modelos 01,55 (CD0606) conforme cadastrado para Natureza de Operação
03	NUM_DOC_ULT_E	Número do documento fiscal relativa a última entrada	Número do Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311)
04	SER_ULT_E	Série do documento fiscal relativa a última entrada	Série Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311)
05	DT_ULT_E	Data relativa a última entrada da mercadoria	Data de Entrada do Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311)
06	COD_PART_ULT_E	Código do participante (do emitente do documento relativa a última entrada)	Código do Emitente (Fornecedor) do Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311)
07	QUANT_ULT_E	Quantidade do item relativa a última entrada	Quantidade o Item no Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311)
08	VL_UNIT_ULT_E	Valor unitário da mercadoria constante na NF relativa a última entrada inclusive despesas acessórias.	Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): Valor Mercadoria Líquido / Quantidade do Item
09	VL_UNIT_BC_ST	Valor unitário da base de cálculo do imposto pago por substituição.	Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): Base ICMS Item Subs / Quantidade do Item OU Documento Fiscal de Entrada (RE1001/RE0701): Base ICMS Sub Trib / Quantidade do Item
10	CHAVE_NFE_ULT_E	Número completo da chave da NFe relativo à última entrada	Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): Número da chave da NFe relativo à última entrada
11	NUM_ITEM_ULT_E	Número sequencial do item na NF entrada que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento.	Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): Sequencia do Item na NF Entrada
12	VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E	Valor unitário da base de cálculo da operação própria do remetente sob o regime comum de tributação.	Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): Base Calc ICMS Item / Quantidade do Item OU Documento Fiscal de Entrada (RE1001/RE0701): Base Calc ICMS Item / Quantidade do Item No caso de não existir valor de base de cálculo do ICMS em Obrigações Fiscais (OF0305) ou no Recebimento (RE0701) será verificado se existe o respectivo valor no campo "Valor ICMS Outros" e utilizado este valor, pois existem situações que a legislação estadual estabelece algumas regras para escrituração no Livro Registro de Entradas.
13	ALIQ_ICMS_ULT_E	Alíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoria	Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): Alíquota do ICMS OU Documento Fiscal de Entrada (RE1001/RE0701): Alíquota ICMS
14	VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E	Valor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última entrada da mercadoria, limitado ao valor da BC da retenção (corresponde ao menor valor entre os campos VL_UNIT_BC_ST e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E)	Menor valor entre os campos: 09-VL_UNIT_BC_ST E 12-VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E
15	VL_UNIT_ICMS_ULT_E	Valor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do remetente, relativo à última entrada da mercadoria, decorrente da quebra da ST – equivalente a multiplicação entre os campos 13 e 14	Resultado da multiplicação entre os campos: 13-ALIQ_ICMS_ULT_E * 14-VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E
16	ALIQ_ST_ULT_E	Alíquota do ICMS ST relativa à última entrada da mercadoria	Alíquota interna do produto a ser aplicada na apuração do ICMS ST 1º Verifica no cadastro OF0734A se existe para o ITEM uma alíquota cadastrada em período válido (validade inicial/final) e conforme a data de entrada da NFE, se houver cadastro considerar a alíquota 2º senão busca a alíquota do ICMS interna do programa OF0147 (Item Estab) 3º caso ainda não encontre verifica o cadastro OF0903 (Item OF) 4º caso não encontre, será considerada a alíquota do item na nota fiscal de saída (C170).
17	VL_UNIT_RES	Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS decorrente da quebra da ST	Deve corresponder a multiplicação entre os campos: 09-VL_UNIT_BC_ST e 16-ALIQ_ST_ULT_E, subtraindo deste resultado, o campo 15-VL_UNIT_ICMS_ULT_E. *Ex: ((09-VL_UNIT_BC_ST 16-ALIQ_ST_ULT_E /100) - 15-VL_UNIT_ICMS_ULT_E)** Conforme a legislação, caso a nota fiscal referente à entrada mais recente do item não seja suficiente para comportar a quantidade indicada na nota fiscal de saída, o contribuinte substituído deverá escriturar novos registros C176 para informar os dados de cada nota fiscal utilizada para comportar a quantidade de saída. Neste caso, o valor unitário a ressarcir e a creditar corresponderá à média ponderada dos valores obtidos nas notas fiscais utilizadas.
18	COD_RESP_RET	Código que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST: 1-Remetente Direto 2-Remetente Indireto 3-Próprio declarante	Apresentado no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Responsável retenção ICMS-ST" com valor inicial 1 - Remetente Direto. Esta informação pode ser modificada caso necessário.
19	COD_MOT_RES	Código do motivo do ressarcimento: 1 – Venda para outra UF; 2 – Saída amparada por isenção ou não incidência; 3 – Perda ou deterioração;– Furto ou roubo; 4 – Furto ou roubo; 5 – Exportação; 9 – Outros	Se a UF do estabelecimento for diferente da UF do emitente do documento fiscal de entrada o campo será preenchido com valor "1 - Venda para outra UF", caso contrário o campo será preenchido com valor "5 - Outros". Esta informação será apresentada no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Motivo do ressarcimento", podendo ser modificada caso necessário.
20	CHAVE_NFE_RET	Número completo da chave da NF-e emitida pelo substituto, na qual consta o valor do ICMS-ST retido	Chave da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST. Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada informada no campo CHAVE_NFE_ULT_E deste registro. Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Chave Acesso NFe Ret". Este campo será habilitado para edição somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "2-Remetente Indireto".
21	COD_PART_NFE_RET	Código do participante do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST – campo 02 do registro T003	Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o informante da EFD não teve acesso ao número da chave solicitado no campo CHAVE_NFE_RET. Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Emitente NFe Ret". Este campo será habilitado para edição somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "2-Remetente Indireto".
22	SER_NFE_RET	Série da NF-e em que houve a retenção do ICMSST	Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o informante da EFD não teve acesso ao número da chave solicitado no campo CHAVE_NFE_RET. Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Série NFe Ret". Este campo será habilitado para edição somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "2-Remetente Indireto".
23	NUM_NFE_RET	Número da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST	Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o informante da EFD não teve acesso ao número da chave solicitado no campo CHAVE_NFE_RET. Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Número NFe Ret". Este campo será habilitado para edição somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "2-Remetente Indireto".
24	ITEM_NFE_RET	Número sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST, que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento	Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o informante da EFD não teve acesso ao número da chave solicitado no campo CHAVE_NFE_RET. Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Num Seq Item NFe Ret". Este campo será habilitado para edição somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "2-Remetente Indireto".
25	COD_DA	Código do modelo do documento de arrecadação: 0 – Documento estadual de arrecadação 1 – GNRE	Este campo deve conter informação somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "3-Próprio Declarante". Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Modelo documento de arrecadação".
26	NUM_DA	Número do documento de arrecadação estadual, se houver	Este campo deve conter informação somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "3-Próprio Declarante". Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Nr Docto de arrecadação estadual".

Registro T015AH - Complemento do Item do Documento Fiscal - Modelo 21 e 22

Este registro será gerado com base nos documentos fiscais integrados em OF (OF0305/OF0311) modelos 21 e 22.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
1	REGISTRO	Tipo de registro	Fixo "T015AH"
2	COD_CLASS	Código de classificação do item do serviço de comunicação ou de telecomunicação, conforme a Tabela 4.4.1	Fixo "1099"
3	IND_REC	Indicador do tipo de receita: 0- Receita própria - serviços prestados; 1- Receita própria - cobrança de débitos; 2- Receita própria - venda de mercadorias; 3- Receita própria - venda de serviço pré-pago; 4- Outras receitas próprias; 5- Receitas de terceiros (co-faturamento); 9- Outras receitas de terceiros	Fixo "4"
4	COD_PART	Código do participante receptor da receita, terceiro da operação (campo 02 do Registro T003).

Registro T015AI - Complemento do Item do Documento Fiscal - Modelo 07

Este registro será gerado com base nos documentos fiscais integrados em OF (OF0305/OF0311) modelo 07.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
1	REGISTRO	Tipo de Registro	Fixo "T015AI"
2	UF_MUN_ORIG	Sigla da UF para o município de origem	SE nat. do emit. do doc. for 3 (CD0401/CD0704) ENTÃO SE O TIPO DA NOTA FOR ENTRADA (OF0305) ENTÃO "EX" SE O TIPO DA NOTA FOR SAÍDA (OF0305) ENTÃO estabelec.estado (CD0403) SE a nat. do emit. do doc. não for 3 (CD0401/CD0704) ENTÃO SE O TIPO DA NOTA FOR ENTRADA (OF0305) ENTÃO emitente.estado (CD0401) SE O TIPO DA NOTA FOR SAÍDA (OF0305) ENTÃO estabelec.estado (CD0403)
3	COD_MUN_ORIG	Código do município de origem do serviço,conforme a tabela IBGE	SE nat. do emit. do doc. for 3 (CD0401/CD0704) ENTÃO SE O TIPO DA NOTA FOR ENTRADA (OF0305) ENTÃO 99999 SE O TIPO DA NOTA FOR SAÍDA (OF0305) ENTÃO cidade.cdn-munpio-ibge/cidade.int-2 (CD0403 - CD0330) SE a nat. do emit. do doc. não for 3 (CD0401/CD0704) ENTÃO SE O TIPO DA NOTA FOR ENTRADA (OF0305) ENTÃO cidade.cdn-munpio-ibge/cidade.int-2 (CD0401 - CD0330) SE O TIPO DA NOTA FOR SAÍDA (OF0305) ENTÃO cidade.cdn-munpio-ibge/cidade.int-2 (CD0403 - CD0330)
4	UF_MUN_DEST	Sigla da UF para o município de destino	SE nat. do emit. do doc. for 3 (CD0401/CD0704) ENTÃO SE O TIPO DA NOTA FOR ENTRADA (OF0305) ENTÃO estabelec.estado (CD0403) SE O TIPO DA NOTA FOR SAÍDA (OF0305) ENTÃO "EX" SE a nat. do emit. do doc. não for 3 (CD0401/CD0704) ENTÃO SE O TIPO DA NOTA FOR ENTRADA (OF0305) ENTÃO estabelec.estado (CD0403) SE O TIPO DA NOTA FOR SAÍDA (OF0305) ENTÃO emitente.estado (CD0704)
5	COD_MUN_DEST	Código do município de destino, conforme a tabela IBGE	SE nat. do emit. do doc. for 3 (CD0401/CD0704) ENTÃO SE O TIPO DA NOTA FOR ENTRADA (OF0305) ENTÃO cidade.cdn-munpio-ibge/cidade.int-2 (CD0403 - CD0330) SE O TIPO DA NOTA FOR SAÍDA (OF0305) ENTÃO 99999 SE a nat. do emit. do doc. não for 3 (CD0401/CD0704) ENTÃO SE O TIPO DA NOTA FOR ENTRADA (OF0305) ENTÃO cidade.cdn-munpio-ibge/cidade.int-2 (CD0403 - CD0330) SE O TIPO DA NOTA FOR SAÍDA (OF0305) ENTÃO cidade.cdn-munpio-ibge/cidade.int-2 (CD0704 - CD0330)
6	VEIC_ID	Deve representar um código particular do sistema legado objeto da integração caso tenha um identificador diferente do ID deste registro. (Campo 02 do Registro T001AC)	doc-fiscal.cod-placa[1] (OF0305/OF0311 - Aba Transp)

Registro T015AK - Indicativo de Suspensão por processo judicial/administrativo

Este registro será gerado com base nos documentos fiscais integrados em OF (OF0305/OF0311) com natureza de operação de Serviço e com valores de REINF no CD4035.

SEQ	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
1	REGISTRO	Tipo de Registro	Fixo "T015AI"
2	TP_PROC	Tipo de processo	CD4035 - opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados Se o registro foi originado pelo processo do campo "Nr Proc Retenc Princ", este campo será igual a 1. Se o registro foi originado pelo processo do campo "Nr Proc Retenc Adic", este campo será igual a 2.
3	NUM_PROC	Identificação do processo ou ato concessório	CD4035 - opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados Campo "Nr Proc Retenc Princ" ou campo "Nr Proc Retenc Adic". Se ambos os registros estiverem preenchidos, será gerado um registro T015AK referente a cada um destes processos.
4	IND_PROC	Indicador da origem do processo: Indicador da origem do processo: 0 - SEFAZ; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros.	Em branco
5	COD_SUS	Código do Indicativo da Suspensão	CD2021 - Campo Sequência Suspensão
6	VAL_SUS	Valor da retenção de contribuição previdenciária principal que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial.	CD4035 - opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados Se o registro foi originado pelo processo do campo "Nr Proc Retenc Princ", será considerado o valor do campo "Vl Não Ret Princ". Se o registro foi originado pelo processo do campo "Nr Proc Retenc Adic", será considerado o valor do campo "Vl Não Ret Adic".
7	COD_TRIB	Informar o codigo que corresponde ao tributo: 01=ISSQN; 02=ICMS; 03=ICMS Complementar; 04=ICMS/ST; 05=IPI; 06=PIS; 07=Cofins; 08=PIS/ST; 09=Cofins/ST; 10=Pis Retencao; 11=Cofins Retencao; 12=IR; 13=Previdencia; 14=PIS Importacao; 15=Cofins Importacao; 16=ISSQN Retido; 17=ICMS Antecipado; 18=CSLL; 19 =IRPJ; 23 = CPRB; 24 = GILRAT; 25 = SENAR;	Valor fixo "13"