O sistema efetua o controle de retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL, a fim de atender as as situações em que houver manutenção de títulos de contas a receber.

O controle de retenção dos impostos  PIS, COFINS e CSLL ocorre nas seguintes operações:

No momento da emissão de um título de contas a receber com retenção destes impostos, em casos de retenção de outros valores de PIS, COFINS e CSLL pendentes de outros títulos.

Quando a alteração do título no contas a receber afetar o valor dos impostos, para maior ou menor, a retenção destes impostos continuará a existir.

Quando a exclusão do titulo de contas a receber afetar o valor dos impostos, para maior ou para menor, a retenção destes impostos continuará a existir.

Além das verificações normais para exclusão de um titulo de contas a receber, o sistema verifica se os campos de relacionamento entre o título origem e o título DDI (Diferença de Impostos) estão preenchidos. Em caso positivo, não permite a exclusão do título do tipo DDI.

Exemplo:

Inclusão de três títulos a receber, no valor de R$2.000,00 cada, com vencimento no mês atual, que possua cliente e natura cadastrados.

Ao incluir o terceiro título, os valores dos impostos são calculados em: R$60,00, R$180,00 e R$39,00 para CSLL, COFINS e PIS respectivamente.

Alterar o valor do título 001 de R$2.000,00 para R$3.000,00. Os valores dos impostos são recalculados para R$210,00, R$70,00 e R$45,50 para CSLL, COFINS e PIS respectivamente.

 

Importante:

Para efetivo controle de retenção de impostos, é necessário que:

No Cadastro de Clientes, os campos Rec. COFINS, Rec. CSLL e Rec. PIS, sejam preenchidos com Sim.

No Cadastro de Naturezas, os campos Calcula CSLL, Calcula COFINS e Calcula PIS, sejam preenchidos com Sim e os campos Porc. CSLL, Porc. COFINS e Porc. PIS  sejam preenchidos,  respectivamente, com os percentuais 1, 3 e 0,65.


O parâmetro MV_BR10925 define o momento do abatimento dos valores destes impostos, e pode ser configurado com 1 = realiza o abatimento dos impostos na baixa do documento ou 2 = abatimento dos impostos ocorre na emissão do documento.


Observação:

Caso o parâmetro MV_BR10925 seja configurado com 1 - abatimento dos impostos na baixa do documento:

Em títulos normais:

  • Os impostos são calculados com base apenas no valor do título, com a função de destacar  a previsão do valor do imposto;
  • Não há necessidade de verificar os valores acumulados, emitidos dentro do período de abatimento;
  • Não são gerados títulos de abatimentos de PIS, COFINS e CSLL, pois os impostos serão abatidos no momento da baixa do título.

Em títulos de Recebimento Antecipado (RA):

  • O valor dos impostos no RA não é gerado em sua inclusão e sim avaliado no momento da compensação.