O objetivo é tratar o acúmulo das bases para cálculo do IRRF de pessoa jurídica, e trata o seguinte:

Estes tratamentos são controlados pelo parâmetro MV_AGLIMPJ tendo como conteúdo as seguintes opções:

  1. O sistema verifica apenas as notas emitidas e/ou recebidas pela filial corrente para/de um mesmo cliente ou fornecedor para compor a base do IRRF-PJ. Dentro desse conteúdo, é verificado o valor mínimo de retenção do imposto, conforme a configuração efetuada no parâmetro MV_ACMIRPJ (data utilizada para determinar o momento do fato gerador).

2. O sistema verifica todas as filiais da empresa e todos os clientes ou fornecedores que tiverem o mesmo CNPJ. Dentro desse conteúdo, são identificadas as notas que compõem a base do IRRF-PJ do valor mínimo de retenção do imposto, conforme, a configuração no parâmetro MV_ACMIRPJ.

3. O sistema verifica todas as filiais da empresa, todos os clientes ou fornecedores e aqueles que tiverem a mesma raiz do CNPJ (oito primeiros dígitos). Dentro desse conteúdo, são identificadas as notas que compõem a base do valor mínimo para retenção do imposto conforme a configuração no parâmetro MV_ACMIRPJ. 

Para que essas implementações possam ser utilizadas, detalhamos dados do campo que deve ser criado no dicionário de dados.

Exemplo de utilização

Tendo o seguinte cenário:

EMPRESA A – FILIAL 01

EMPRESA A – FILIAL 02

FORNECEDOR A – FILIAL 01

FORNECEDOR A – FILIAL 02

Teste 1

Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a um (1).

Inclua um título de contas a pagar para o fornecedor A na filial 01, no valor de R$ 600,00 com data de emissão e vencimento definida pelo usuário.

Agora, inclua outro título de contas a pagar para mesmo fornecedor na filial 02, também com valor de R$ 600,00 com a mesma data de emissão e vencimento.

IRRF =        (600,00 * 1,5%) = 9,00

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 01

IRRF =        (600,00 * 1,5%) = 9,00

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02

Nesta situação, ao confirmar a inclusão do título na filial 02, não haverá retenção do imposto porque a verificação é feita apenas para a filial e fornecedor corrente.

Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a um 2 (dois)

Utilizando o mesmo princípio do exemplo anterior, inclua um título de contas a pagar para o fornecedor A na filial 01, no valor de R$ 600,00 com data de emissão e vencimento definida pelo usuário.

IRRF =        (600,00 * 1,5%) = 9,00

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 01

IRRF =        (600,00 * 1,5%) = 9,00

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02

Já nesta situação, ao confirmar a inclusão do título na filial 02, haverá retenção do imposto porque a verificação é feita em todas as filiais e fornecedores com mesmo CNPJ.

Entretanto, nesta situação são somados os títulos de acordo com o CNPJ da empresa emissora da nota (fornecedor) e do CNPJ das filiais da empresa cliente (SM0). A retenção do imposto se fará na segunda nota.

Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a 3 (três)

IRRF =        (600,00 * 1.5%) = 9,00

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 01

IRRF =        (600,00 * 1.5%) = 9,00

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02

Ao confirmar a inclusão do título na filial 02, haverá retenção do imposto.

Neste caso, são somados os valores de acordo com a raiz do CNPJ da empresa emissora da nota (fornecedor) e da raiz do CNPJ das filiais da empresa cliente (SM0). A retenção se fará na segunda nota e no valor de R$ 18,00

Teste 2

Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a 1 (um).

Inclua um título 01 no contas a pagar para a filial 01 no valor de R$ 300,00 data de emissão e vencimento definida pelo usuário.

Inclua um título 02 no contas a pagar para o mesmo fornecedor mas agora na filial 02 no valor de R$ 300,00 com mesma data de emissão e vencimento.

Ainda para este fornecedor, inclua na filial 02, um título 03 no contas a pagar no valor de R$ 600,00 também, com mesma data de emissão e vencimento.

IRRF =        (300,00 * 1.5%) = R$ 4,50

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10) na filial 01

IRRF =        (300,00 * 1.5%) = R$ 4,50

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10) na filial 02

IRRF =        (600,00 * 1.5%) = R$ 9,00

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10) na filial 02

Ao confirmar a inclusão do título 03 na filial 02, não haverá retenção de imposto. A verificação se faz apenas na filial e fornecedor corrente.

Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a 2 (dois)

IRRF =        (300 * 1.5%) = R$ 4,50

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 01

IRRF =        (300 * 1.5%) = R$ 4,50

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02

IRRF =        (600 * 1.5%) = R$ 9,00

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02

Ao confirmar a inclusão do título 03 na filial 02, não haverá retenção do imposto.

Neste caso, são somados os título de acordo com o CNPJ da empresa emissora (fornecedor) e do CNPJ das filiais de empresas clientes (SM0). Não haverá retenção (os fornecedores e as filiais de empresas clientes têm apenas a raiz do CNPJ igual).

Configure o parâmetro MV_AGLIMPJ com conteúdo igual a 3 (três)

IRRF =        (300,00 * 1.5%) = R$ 4,50

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 01

IRRF =        (300,00 * 1.5%) = R$ 4,50

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02

IRRF =        (600,00 * 1.5%) = R$ 9,00

(menor que o valor mínimo de retenção do IRRF que é R$ 10,00) na filial 02

Ao confirmar a inclusão do título na filial 02, haverá retenção do imposto.

Nesta situação, os títulos são somados de acordo com a raiz do CNPJ da empresa emissora da nota (fornecedor) e da raiz do CNPJ das filiais empresa cliente (SM0). Haverá retenção de imposto na nota 03 no valor de R$ 18,00