Cálculo do ITBIS - Imposto de Transferência de Bens Industrializados e Serviços

Calcula o valor de ITBIS retido, conforme as alíquotas previamente atribuída ao cadastro de imposto. As alíquotas válidas da legislação da República Dominicana são:


•Alíquota 16% - General



•Alíquota 0% - Exportação



•Isento imposto


 

O ITBIS é o imposto pago pela transferência de bens e serviços sendo um imposto que afeta todas as fases de comercialização, ou seja, em todas as operações

Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas Pedido de Compras e Notas de Débito ou Crédito. 

Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o Cadastro de Impostos Variáveis contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.

Para a alíquota do ITBIS iremos verificar a tabela CCR - Tabela de Conceito, visto que as alíquotas são definidas pelo Tipo do fornecedor.


Observação:

O que determinará se a retenção deve ou não ocorrer, além do TES escolhido e do Concepto, será a configuração do parâmetro MV_AGENTE - para que ocorra, é necessário que a segunda posição seja S. Quando a empresa não for agente de retenção, a segunda posição deverá ser N.


 

A base de cálculo da retenção do ITBIS é o valor da mercadoria, sendo que os descontos são subtraídos.


Forma de Cálculo

Base de Cálculo = Valor da Mercadorias ou Serviços + Frete/Seguros/Despesas + Imposto Seletivo (ISC) - Descontos

 

Taxa = Alíquota informada na tabela SB1 ou a informadas na tabela SFB

ITBIS = Base de Cálculo * Taxa

 

Exemplo: 

Mercadoria Vendida: 1.000,00

Imposto Seletivo: 100,00 (caso tenha)

Frete: 100,00

Descontos: 10,00

 

Base de Cálculo do ITBIS: 1.190,00

Taxa: 16%

Valor do Imposto: 190,40

 

Total da Nota Fiscal e Fatura: 1.309,40



Importante:

Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo sistema (sempre duas casas decimais e o arredondamento é sempre para cima a partir do número 5 na terceira casa decimal.

Exemplos:


•1,433 = 1,43



•1,435 = 1,44



•1,437 = 1,44 


 

A Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada. O campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal. 

Comprovante de Retenção

As operações com fornecedor devem gerar um certificado.

Exemplo:

Uma nota de número 999 de USD 1.000,00 com retenção de USD 100,00.

Procedimento de Utilização


1.Cadastre um Fornecedor no Cadastro de Fornecedores.



2.Cadastre uma condição de pagamento.



3.Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ITBIS). 



4.Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar.


Veja também 

Certificados de Retenção