Esta rotina calcula o valor de IR retido, conforme as alíquotas de 1% e 34%, definidas por lei.

A retenção do IR sempre ocorre na compra, onde o adquirente da mercadoria recolhe parte do imposto que o emissor da mesma deve pagar.

Observação:

As alíquotas estão pré-cadastradas no Sistema, no Cadastro de Configurações Adicionais (também conhecido como Tabela de Retenções, Zona Fiscal x Impostos e Exceções).

Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas Pedido de Compras e Notas de Débito ou Crédito.

Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o Cadastro de Impostos Variáveis contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.

De acordo com o Fornecedor e o Produto, verifica-se a relação entre o campo Tipo de Contribuinte (quanto às opções Pessoa Natural - Residente ou Não-Residente ou Pessoa Jurídica - Domiciliada ou Não-Domiciliada) e o grupo de tributação ao qual pertencem (por meio do campo Grupo de Tibutação), no Cadastro de Fornecedores e do Cadastro de Produtos (que identifica a classificação da atividade realizada). Deste modo, é possível obter a alíquota correspondente.


Observação:

O que determinará se a retenção deve ou não ocorrer, além do TES escolhido e do Concepto, será a configuração do parâmetro MV_AGENTE - para que ocorra, é necessário que a segunda posição seja "S". Quando a empresa não for agente de retenção, a segunda posição deverá ser "N".


A base de cálculo da retenção do IR é o valor da mercadoria, sendo que os descontos são subtraídos.

Forma de Cálculo

Base de Cálculo da Retenção de IR = Valor das Mercadorias ou Serviços – Descontos


Taxa = Alíquota informada na tabela SFF ou a informadas na tabela SFB

Retenção IR = Base de Cálculo * Taxa


Exemplo:

Mercadoria Comprada: 800,00

Descontos: 10,00


Base de Cálculo da retenção: 790,00

Retenção de IR: 3%


Total da Fatura: 790,00

Total da duplicata: 766,30 (para entrada)

Total certificado de retenção: 23,70


* para frete, seguro e despesas acessórias, o valor da retenção é calculado como se fosse um novo produtos, pois esses serão lançados como itens da Nota.


Quando o parcelamento da fatura for efetuado em mais de uma vez, o valor da retenção poderá ser deduzido da primeira parcela, ou rateado em todas elas. Para isso, configure o campo Rat Imp. Ret., no Cadastro de Naturezas.


A Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada. O campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.

Comprovante de Retenção

As operações com fornecedor devem gerar um certificado.

Exemplo:

Uma nota de número 999 de USD 1.000,00 com retenção de USD 100,00.

No financeiro, o título será de USD 900,00 (tipo “NF”) e será emitido o certificado de USD 100,00 (e um título tipo “TX” no financeiro) para ser entregue ao fornecedor.


Procedimento de Utilização

  1. Cadastre o produto no Cadastro de Produtos e informe o campo Grupo de Tributação.
  2. Cadastre um Fornecedor no Cadastro de Fornecedores informando a região de tributação e certifique-se de que o parâmetro MV_AGENT esteja configurado como "S", indicando que a empresa faz a retenção do IR.
  3. Cadastre um Conceito de Retenção para o imposto RIR e informe o percentual conforme o grupo de serviço e a sua respectiva tributação em Cadastro de Configurações Adicionais.
  4. Cadastre uma condição de pagamento.
  5. Cadastre uma natureza e configure o campo  Rat Imp. Ret.
  6. Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do IR).
  7. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar.


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