Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular o IVA por meio da amarração com os dados pré-cadastrados em Impostos Variáveis, em Tipos de Entrada e Saída e na Amarração TESxImpostos, obedecendo a regra de cálculo do imposto:
Imposto de Valor Agregado (IVA)/(IVC)
Regras do cálculo:
Base de Cálculo: Valor das Mercadorias ou Serviços - Descontos.
Taxa: Alíquota informada no Cadastro de Produtos ou no Cadastro de Impostos Variáveis.
IVA/IVC: Base de Cálculo x Taxa.
Valor da Mercadoria/(1+(alíquota/100).
Fretes, despesas e seguro na nota fiscal serão lançados como itens/ serviços em um documento separado. Neste novo documento será calculado o IVA ou IVC normalmente, seguindo as regras de cálculo. O valor do imposto e o total da nota fiscal conterão os decimais calculados pelo Sistema. |
Procedimentos
1. Cadastre o produto no Cadastro de Produtos.
Caso queira realizar o cálculo, por meio de alíquota definida no produto, é necessário que o campo Perc. IVA, do Cadastro de Produtos, esteja preenchido e contenha a alíquota correspondente. |
2. Cadastre o cliente no Cadastro de Clientes.
3. Lance um documento de entrada ou de saída com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do IVA e IVC).
Para que o IVA ou IVC sejam calculados como Isento, é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 3. Para que o IVA ou IVC sejam calculados com Alíquota 0 (zero), é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 4. |
4. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar;
5.Libere e fature o pedido. O IVA ou IVC devem ser calculados e somados ao total do documento.
Imposto por Consumo Especial (ICE/ ICC)
Os documentos de entrada e saída estão habilitados para o cálculo do Imposto por Consumo Especial (ICE), que se divide em ICE Destacado (ICE) e ICE Incluído (ICC).
Na venda de uma mercadoria do grupo I (exemplo: cigarros), com alíquota do imposto de 150%. O cálculo para a forma de ICC consiste em aplicar a seguinte fórmula:
Fórmula: Valor da mercadoria / (1 + (alíquota / 100))
1.000 / (1 + (150 / 100)) --> 1.000 / 2,50
O valor do ICE sempre será somado ao total do título no financeiro, que seguirá a condição de pagamento informada no Cadastro de TES, para definir o vencimento e quantas parcelas o título terá.
A alíquota do imposto é definida por grupo de produtos, conforme legislação:
Código | Alíquota |
3011 | 150% |
3021 | 150% |
3023 | 150% |
3031 | 40% |
3041 | 30% |
3051 | 10% |
3072 | 5% |
3073 | 5% |
3074 | 10% |
3075 | 15% |
3077 | 20% |
3078 | 25% |
3079 | 30% |
3080 | 35% |
3081 | 15% |
3092 | 15% |
3610 | 20% |
3620 | 35% |
3630 | 300% |
3640 | 100% |
3650 | 35% |
3660 | 35% |
Consulte a descrição completa dos produtos em: http://www.sri.gov.ec/sri/portal
Cancelamento/Devolução
Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se notas de débito ou crédito, dependendo do caso. Estas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.
Veja Também
Observação: