Esta rotina cadastra os dependentes do funcionário.
Para o Sistema, os dependentes são pessoas que possuem um grau de parentesco com o funcionário, como por exemplo: cônjuge, filhos etc.
Os dados dos dependentes são importantes porque influenciam diretamente no cálculo da Folha de Pagamento, pois para efetuar o cálculo do Imposto de Renda e do Salário Família*, o sistema verifica o conteúdo dos campos Dep. I.R. e Dep. Sal. Fam. do Cadastro de Funcionários.
Estes campos são atualizados automaticamente com as informações do cadastro de Dependentes. |
IF BRA
Exclusivamente no Brasil, a inexistência do cadastro de Dependentes não impede o cálculo do Imposto de Renda ou do Salário Família, uma vez que a quantidade de dependentes pode ser informado diretamente no Cadastro de Funcionários.
Entretanto o Cadastro de Funcionários não controla documentos legais pertinentes ao cálculo do Salário Família, tais como:
* Uso exclusivo no Brasil.
Procedimentos
Para cadastrar dependentes de um funcionário:
Principais Campos/Controles
O devido preenchimento dos dados é fundamental para a execução das rotinas relacionadas a este cadastro.
Informe o nome completo do dependente, pois será utilizado para impressão dos diversos relatórios disponíveis no sistema.
Informe a data de nascimento do dependente, pois será utilizada nos relatórios e também nos cálculos para limitar o pagamento do Salário Família e dedução do Imposto de Renda.
Selecione o grau de parentesco do dependente em relação ao funcionário, que pode ser:
C = Cônjuge
F = Filho
O = Outro
Selecione o tipo de dependente para o Imposto de Renda. Este campo define se o dependente é considerado na dedução do cálculo do Imposto de Renda e qual o limite de idade, que pode ser:
Selecione o tipo de dependente para o Salário Família. Este campo define se o dependente é considerado para o pagamento do Salário Família e qual o limite de idade, que pode ser:
Informe a data de entrega da Certidão de Nascimento do dependente. Este campo permite ao Departamento Pessoal da empresa definir que esse funcionário passa a ter direito ao pagamento do Salário Família, somente após a entrega da Certidão de Nascimento.
Também controla a data de inclusão do dependente no plano se assistência médica, se a empresa possuir esse benefício.
IF ANG
Este campo classifica o dependente para cálculo do Abono Familiar. Pode ser definido com:
1 - dependente, sem limite de idade;
2 - dependente menor de idade.
O valor a ser pago refere-se a cada dependente e é definido na tabela auxiliar S005 – Abono Família, na rotina Manutenção de Tabelas. No momento da inclusão do dependente, o sistema atualiza, automaticamente, o campo Dep.Ab.Fam. da pasta Benefícios na rotina Cadastro de Funcionários. |
END
IF BRA
Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto da assistência médica, se:
Define o vínculo de desconto da assistência médica, que pode ser por:
Informe o código do plano de assistência médica.
Informe o código para desconto de assistência médica, que pode ser por:
Data de início da vigência do plano.
Data de fim da vigência do plano.
Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto de assistência odontológica:
Define o vínculo de desconto da assistência odontológica, que pode ser por:
Informe o código do plano de assistência odontológica.
Informe o código para desconto de assistência odontológica, que pode ser:
Data de início da vigência do plano.
Data de fim da vigência do plano.
Informe o número da matrícula civil, conforme detalhes a seguir:
Detalhamento
01 - Acervo Próprio
Outros - Acervos Incorporados
51 : Serviço de Notas
52 : Serviço de Protesto de Títulos
53: Serviço de Registro de Imóveis
54: Serviço de Registro de Títulos e Documento Civil de pessoa jurídica
55: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais
56: Serviço de Registro de Contratos Marítimos
57: Registro de Distribuição
1: Livro A (Nascimento)
2: Livro B (Casamento)
3: Livro B Auxiliar (Registro de casamento religioso para fins civis)
4: Livro C (Óbito)
5: Livro C Auxiliar (Registro de Natimortos)
6: Livro D ( Registro de Proclamas)
7: Livro E (Demais atos relativos os Registro Civil)
IF PER
Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto da assistência médica, se:
Define o vínculo de desconto da assistência médica, que pode ser por:
Informe o código do plano de assistência médica.
Informe o código para desconto de assistência médica, que pode ser por:
Data de início da vigência do plano.
Data de fim da vigência do plano.
Selecione o vínculo familiar do dependente com o funcionário, para fins de cálculo do desconto de assistência odontológica:
Define o vínculo de desconto da assistência odontológica, que pode ser por:
Informe o código do plano de assistência odontológica.
Informe o código para desconto de assistência odontológica, que pode ser:
Data de início da vigência do plano.
Data de fim da vigência do plano.
Informe o número da matrícula civil, conforme detalhes a seguir:
Detalhamento
01 - Acervo Próprio
Outros - Acervos Incorporados
51 : Serviço de Notas
52 : Serviço de Protesto de Títulos
53: Serviço de Registro de Imóveis
54: Serviço de Registro de Títulos e Documento Civil de pessoa jurídica
55: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais
56: Serviço de Registro de Contratos Marítimos
57: Registro de Distribuição
1: Livro A (Nascimento)
2: Livro B (Casamento)
3: Livro B Auxiliar (Registro de casamento religioso para fins civis)
4: Livro C (Óbito)
5: Livro C Auxiliar (Registro de Natimortos)
6: Livro D ( Registro de Proclamas)
7: Livro E (Demais atos relativos os Registro Civil)
IF URU
Os seguintes campos permitem a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados, em planos diferenciados do funcionário.
Assistência Médica
Informe o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.
Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.
Selecione o código da Assistência Médica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tp. Assis. Méd., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.
Assistência Odontológica
Informa o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.
Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Etária.
Selecione o código da Assistência Odontológica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tip. Ass. Odon., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.
Informe o número da cédula de identidade do dependente.
Informe o sobrenome do dependente.
Informe a nacionalidade do dependente.
Informe o tipo de documento do dependente.
END
IF COS
Os seguintes campos permitem a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados, em planos diferenciados do funcionário.
Assistência Médica
Informe o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.
Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.
Selecione o código da Assistência Médica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tp. Assis. Méd., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.
Assistência Odontológica
Informa o vínculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, que pode ser dependente direto do funcionário ou agregado.
Define se o desconto está vinculado à Faixa Salarial ou Etária.
Selecione o código da Assistência Odontológica. A consulta padrão considera o código informado no campo Tip. Ass. Odon., pois define se deve apresentar os dados por Faixa Salarial ou Faixa Etária.
Informe o número da cédula de identidade do dependente.
Informe o sobrenome do dependente.
Informe a nacionalidade do dependente.
Informe o tipo de documento do dependente.
END
Tabelas utilizadas
SRB - Dependentes
Veja também