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O devido preenchimento dos dados é fundamental para a execução das rotinas relacionadas a este cadastro.

Código da verba - Selecione a verba na qual será efetuado o cálculo, sendo:

Para Férias	Verba com identificador de cálculo 0072
Para Adicional por tempo de serviço (ATS)	Verba com identificador de cálculo 0001 (Anuênio), 0002 (Biênio), 0003 (Triênio), 0004 (Quadriênio) ou 0005 (Qüinqüênio)

Data de início do período - Informe a data inicial do período aquisitivo de férias.

No cadastro de um novo funcionário, automaticamente é gerado o registro correspondente ao primeiro período aquisitivo de férias, de acordo com sua data de admissão.

Data de fim do período - Informe a data final do período aquisitivo de férias.

O período aquisitivo informado pode ser estendido de acordo com os afastamentos do funcionário durante o período, sendo:

Para Férias

Afastamentos por:

- Serviço Militar

- Mandado Sindical

- Licença não remunerada

O tempo de ausência será acrescido ao término do período aquisitivo.

Para Adicional por tempo de serviço (ATS)

Afastamentos definidos em parâmetro

Tempo de extensão varia conforme configuração do parâmetro.

Quantidade do período - Quantidade de dias referente ao período, sendo:

Quando Férias	Informe 30 dias, salvo regra específica para categoria ou sindicato do funcionário.
Quando (ATS) Adicional por tempo de serviço	É informado automaticamente 365 dias.

Dias de antecipação do período - Informe os dias já pagos e/ou antecipados ao funcionário.

Exemplo:

Férias coletivas.

Dias vencidos - Quantidade de dias vencidos do período.

O fechamento da folha atualiza automaticamente o campo de Dias Vencidos quando o mês for o último do período, e a quantidade de dias pagos for menor que a quantidade de dias proporcionais.

Dias proporcionais - Quantidade de dias já adquiridos no período, sendo:

Quando Férias	A cada execução da rotina de provisão, a quantidade de dias proporcionais é atualizada, acrescendo 2,5 dias.
Quando ATS - Adicional por tempo de serviço (ATS)	Através da rotina de fechamento do período são adicionados os dias referentes à quantidade obtida na diferença entre as datas final e inicial, informadas no cadastro do Período

Dias pagos - Dias já calculados e pagos ao funcionário, sendo preenchido automaticamente quando há férias calculadas no momento do fechamento do período.
Dias abono 3ª férias - Quantidade de dias de abono da 3ª férias.

Em um mesmo período aquisitivo, 3 (três) períodos de férias distintos pode ser programados, cada qual com a indicação de data de início, quantidade de dias normais e de abono pecuniário.

Dias de férias vencidas pendentes - Informe o saldo pendente de um período perdido.
Data início de férias vencidas pendentes - Informe a data inicial do período perdido.
Data fim de férias vencidas pendentes - Informe a data final do período perdido.

Um período aquisitivo perdido caracteriza-se por:

Uma ou mais ausências do funcionário por um período superior a 6 (seis) meses, ininterruptos ou não, por motivo de doença ou de acidente de trabalho, ou ainda 30 dias por motivo de licença remunerada.
Cessão de férias coletivas referentes a um período ainda não vencido. Neste caso, o novo período aquisitivo inicia-se no retorno das férias, ficando pendente, assim, o anterior.
Dias de falta vencidas - Informe os dias de faltas referentes ao período das férias vencidas.
Dias de falta proporcionais - Dias de faltas referentes ao período atual de férias.

Os dias de falta são preenchidos automaticamente através da execução da rotina de provisão.

Período de abono - Selecione a opção Antes ou Depois do período indicado, quando o campo Tem abono pecuniário estiver definido como Sim.
Data início do pagamento - Informe a data de liberação do pagamento das férias.
Data fim do pagamento - Se a data de liberação não for informada, a data informada no campo data início do pagamento indicará o início do pagamento. Caso contrário, a data de liberação determinará o início do pagamento.

Importante

Para garantir a integridade dos períodos aquisitivos de férias, o valor do campo Situação não deve mais ser alterado pelo usuário. O Sistema é responsável pela alteração deste campo, que pode ter o seu conteúdo atualizado ao executar a rotina Fechamento de Período.

Vigência dos períodos aquisitivos

A vigência do período aquisitivo de férias é a data limite que o Sistema considera para determinar se o período aquisitivo está ativo. Este limite é definido na rotina cadastro de Processos, alterando-se o conteúdo do campo Vigência de Férias ao processo no qual o funcionário pertence. O conteúdo deste campo é numérico e representa a quantidade de anos que o Sistema considera, a partir da data final do período aquisitivo.