Principais Campos/Controles
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O devido preenchimento dos dados é fundamental para a execução das rotinas relacionadas a este cadastro.
| • | Tipo Afastam. |
Podem ser controlados nesta rotina os afastamentos inferiores a 15 dias, sejam eles por motivo de doença ou por acidente do trabalho. Dessa forma, o Sistema numera a sequência de afastamentos automaticamente, inclusive os cadastrados anteriormente.
Aqueles por motivo de auxílio-doença e acidente do trabalho devem ser cadastrados com os códigos P e O, respectivamente, qualquer que seja o período de afastamento, no campo Tipo Afastam.
Para cálculo do admin-MIG-b9bd30a8-397b-4c80-b074-48573dc8a248-1506694125982-8eafcaaa-ad99-4fe5-baad-b9b87a9233b9, o tipo D deve ser a ele atribuído, além de informado o respectivo período de recesso.
| • | Afast. RAIS |
Cada item da folha deve ser relacionado ao tipo equivalente da RAIS.
Exemplo:
FOLHA | RAIS |
O - Acidente de Trabalho | 10 - Acidente de trabalho típico ou |
P - Auxílio Doença | 30 - Doença relacionada ao trabalho ou |
Q - Maternidade | 50 - Licença-maternidade e licença-paternidade |
R - Serviço Militar | 60 - Serviço Militar Obrigatório |
X - Licença sem remuneração | 70 - Licença sem vencimento/remuneração |
Cont. Af. Ant. e Cont. Seq.
Quando um novo afastamento corresponder à continuação de um afastamento anterior, já cadastrado, é necessário informar Sim no campo Cont. Af. Ant. (continuação do afastamento anterior) e, no campo Cont. Seq. (continua sequência), a sequência correspondente ao afastamento ao qual está sendo dada a continuidade.
| • | Cód. CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) |
No caso de acidente de trabalho, informe o número da CAT.
| • | Data de Registro da CAT |
No caso de informação do número da CAT, informe também a data de registro.
Campos de Controle no eSocial
| • | Código de Motivo de Afastamento: Para a inclusão do afastamento, conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048). |
| • | Atestado Médico: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01, 02, 03, 04, 06 e 11, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cod.Motivo Afastamento) deverá ter obrigatoriamente, os seguintes campos preenchidos: |
| o | Nome do médico/emitente do Atestado de Afastamento que será identificado pelo novo campo R8_NMMED. |
| o | Código de identificação do médico/emitente do Atestado de Afastamento que será identificado pelo novo campo R8_CRMMED. |
| o | Código da Unidade da Federação (UF) a qual expediu o código de identificação do médico/eminente que será indicado pelo campo R8_UFCRM. |
| o | Código Internacional de Doença (CID) que será identificado pelo campo já existente R8_CID. |
| • | Acidente de Trânsito: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01, 02, 03 e 04, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) e caracterizado como acidente de trânsito, deverá ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos: |
| 1. | Atropelamento. |
| 2. | Colisão. |
| 3. | Outros. |
Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TIPOAT (Tipo de Acidente de Trânsito) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo.
| • | Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 19, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) deve apresentar, obrigatoriamente, o tipo de ônus da cessão: |
| 1. | Cedido sem Ônus. |
| 2. | Cedido com Ônus. |
| 3. | Complemento de Remuneração. |
Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TPCES (Tipo Ônus da Cessão) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 19.
| • | Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 13, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) deve apresentar, obrigatoriamente, o tipo de ônus da cessão: |
| 1. | Cedido sem Ônus. |
| 2. | Cedido com Ônus. |
| 3. | Complemento de Remuneração. |
Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TPSIND (Tipo Ônus Ren. Sindicato) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 13.