Esta rotina permite o lançamento diário das tarefas executadas pelos funcionários tarefeiros ou professores e que serão levadas para o cálculo da Folha de Pagamento durante o processo de cálculo.

Nesta rotina é possível incluir tarefas com código e data de início iguais, porém, os centros de custos devem ser diferentes.

Na utilização das opções Alterar ou Visualizar será apresentada uma tela que possibilitará ao usuário filtrar os dados a serem apresentados.

Nessa tela, teremos as seguintes opções de filtro disponíveis:

• Vigentes: o Sistema demonstrará em tela, somente os lançamentos de tarefas vigentes, ou seja, que compreendam seu período de execução (datas de início e fim) dentro do mês/ano em aberto do roteiro Folha de Pagamento. Esta é a opção padrão de seleção.
• Encerradas: o Sistema demonstrará em tela, somente os lançamentos de tarefas encerradas, ou seja, que compreendam seu período de execução (data de início e fim) até o mês/ano imediatamente anterior ao mês/ano em aberto do roteiro da Folha de Pagamento.
• Todas: o Sistema demonstrará em tela, todos os lançamentos de tarefas existentes para o funcionário.

Tabela S070 – Tarefas e S026 – Motivo de Bloqueio de Tarefa

As tarefas devem ser cadastradas inicialmente em Manutenção Tabelas, a tabela S070 - Tarefas, onde é informado o valor unitário a ser pago e também a verba de pagamento correspondente à tarefa, sendo que cada tarefa deve ser vinculada a uma verba própria na rotina cadastro de Verbas.

Além disso, há dois campos que permite que seja efetuado o bloqueio de tarefas. São eles:

• Data de bloqueio: é a data em que foi efetuado o bloqueio de uso da tarefa. Se esse campo estiver preenchido, não será mais possível a utilização da tarefa para modificação ou inclusão de lançamentos para essa tarefa.
• Motivo de bloqueio: é o código de identificação do motivo utilizado para justificar o bloqueio da tarefa.  preencha com o código da tarefa, previamente cadastrada na tabela S070-Tarefas (informando o valor unitário e a código da verba).

É na tabela S026 onde o usuário poderá cadastrar os motivos de bloqueio, que possuirão um código de sua respectiva descrição para consulta.

Professores

Para as tarefas de professores, classificados com a categoria I - Professor mensalista ou J - Professor aulista, no cadastro de Funcionários, são apresentados dois campos específicos: Tipo da tarefa e Quantidade de aulas semanais.

Exemplo:

Um professor é pago por hora-aula e tem a tarefa respectiva cadastrada para o período de 01/02/06 a 30/11/06.

Porém, a partir de 06/06, o valor da hora-aula foi alterado e o período ampliado para 06/07.

Para manter o histórico da tarefa anterior, esta não deve ser alterada, mas uma nova tarefa deve ser criada, sob os mesmos parâmetros e configurações, porém com período e valor diferentes.

Cálculo proporcional do salário variável de professores

Configurando o parâmetro MV_PROPTAR é definido se funcionários com categoria J - Professor Aulistas ou I – Professor Mensalista devem ter o cálculo do seu salário variável proporcional aos dias trabalhados no mês.

O parâmetro pode ser configurado com:

• § T (true/verdadeiro) – determina o cálculo do salário proporcional aos dias trabalhados.
• § F (false/falso) – determina que o salário variável será pago integralmente.

Média de férias/de 13º salário

As tarefas variáveis dos professores são consideradas no cálculo da média de férias, e armazenadas nos identificadores de cálculo:

Uma vez calculada a média de férias, esta passa a ser considerada no cálculo da média de 13º salário.

Estes identificadores devem ser informados na verba correspondente ao cálculo, no cadastro de Verbas.

Para que a verba correspondente ao identificador de cálculo 0363 - Média de férias (cálculos dos professores) seja considerada para média do 13º salário, é necessário que o campo Média 13º salário seja preenchido com S.

Procedimentos

Para realizar lançamentos de Tarefas:

1. Antes de acessar a rotina verifique se estão preenchidos corretamente:
   a. Manutenção de Tabelas – tabela S070 - Tarefas.
   b. Verbas.
   c. Sindicatos.
2. Em Lançamentos - Tarefas selecione o funcionário para o qual será feito o lançamento e a opção Incluir.
3. Na tela seguinte, preencha os campos conforme orientação dos helps de campo, confira e acione a opção Salvar.

Principais Campos e Controles

• Dt.Tarefa De/Dt.Tarefa Até: informe o intervalo de datas que defina o período da realização das tarefas.

Não será permitida a inclusão de tarefa em período encerrado. O parâmetro MV_FOLMES não será mais verificado mas sim a vigência do período do roteiro Folha de Pagamento (RCH_DTINI/RCH_DTFIM) para verificar se o período já está encerrado.

• Cód. Tarefa: preencha com o código da tarefa, previamente cadastrada na tabela S070-Tarefas (informando o valor unitário e a código da verba).
• Qtd.Tarefa: neste campo deve ser digitado a quantidade da tarefa realizada. Se o usuário fizer uma alteração no valor informado, será emitida uma mensagem para confirmar a alteração.
• Item/Classe Valor: informe os códigos do item contábil (conforme a tabela CTD) e o código da classe de valores (conforme a tabela CTH).

Assim como na contabilização padrão, o parâmetro MV_ITMCLVL que define a contabilização da Folha é verificado em Tarefas, a fim de executar a contabilização por Centro de Custo (com conteúdo igual 2 - Não) ou por Item Contábil e Classe de Valor (se definido como 1 - Sim) que, neste caso, habilita os campos Item Contábil e Classe Valor.

Os campos específicos para a categoria funcional I-Professor Mensalista/J-Professor Aulista:

• Tp.Tarefa: selecionar o tipo de tarefa realizada pelo professor, dentre as opções abaixo:
  • § 1-Fixa: define um salário fixo ao professor, conforme contrato de trabalho, compondo o salário base para utilização em todos os cálculos da folha.
  • § 2-Variável: permite registrar lançamentos variáveis, como valor e quantidade de hora-aula realizados pelo professor com categoria J-professor aulista, aulas de reposição, reuniões, coordenações de curso, etc, que não sejam classificadas como fixas. Com base nesses lançamentos são calculadas médias de férias, 13º salário e rescisões.
  • § 3-Adt.Fixo: trata-se da ocorrência de uma tarefa que representa o incremento salarial do professor com a inclusão de novas aulas por ele ministradas durante o semestre, ou seja, um aditamento de contrato para tarefas fixas.

Nessa circunstância, o pagamento da tarefa é considerado como salário base do professor, e será utilizado no pagamento das férias, 13º salário e rescisão na composição do salário base, não devendo ser configurada sua respectiva verba de pagamento para apuração de médias. 

• § 4-Adt.Var.: trata-se da ocorrência de uma tarefa que representa o incremento salarial do professor por um período curto de tempo, como por exemplo, na substituição de um professor ausente durante uma semana do semestre, ou seja, um aditamento de contrato para tarefas variáveis.

Nessa circunstância, o pagamento da tarefa não é considerado como salário base do professor, e não será utilizado na composição do salário base no pagamento das férias, 13º salário e rescisão, devendo ser configurada sua respectiva verba de pagamento para apuração de médias. Mas, será considerado salário para cálculo do adiantamento quinzenal e para emissão da Declaração de Salário Contribuição (Proporcionalidade do INSS).

• Aulas Semana: informe a quantidade de aulas semanais, que será multiplicada pelo número de semanas do mês.

• Continua Seq: informação que poderá ser inserida pelo usuário, em se tratando da inclusão do lançamento referente a aditamento de contrato fixo, ou inserida pelo sistema automaticamente, na realização do reajuste de tarefas.
• Tipo Alt.: informe uma opção entre os tipos de alterações salariais cadastrados na tabela 41, que podem ser incrementados conforme necessidade do usuário. 
• Horas Extras/Horas Faltas: informar as quantidades de horas-extras e faltas por tarefa. A partir daí, ao calcular a folha, serão geradas as horas-extras e faltas com os valores correspondentes às horas lançadas pelo usuário, considerando como referência de valor/hora o valor unitário (campo “Val. Unitário”) da tarefa.
• Faltas: neste campo deve ser digitado a quantidade da tarefa realizada. Se o usuário fizer uma alteração no valor informado, será emitida uma mensagem para confirmar a alteração.

Tabelas utilizadas

• CTD – Item Contábil
• CTH – Classe de Valores
• CTT – Centros de Custos
• RCE  -  Sindicatos
• SRA – Cadastro de Funcionários
• SRO – Movimento de Tarefas
• SRV – Verbas

Veja Também

• A opção Imprimir que emite o Extrato de Tarefas.