O módulo Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo das Férias de todas as categorias funcionais.

Como pré-requisito o Cadastro de Programação de Férias deve estar devidamente preenchido. Salienta-se que este cadastro deverá ser montado apenas na fase de implantação, pois o próprio ambiente o atualizará posteriormente.

 O cálculo de férias baseia-se em diversos cálculos e verificações apresentados a seguir:

1. Salário Base Mês, Dia e Hora.
2. A valorização das verbas existentes é feita segundo os critérios abaixo:
   • Se o Tipo da verba for H (horas) ou F (fixo) sem valor, a valorização é feita através da multiplicação da Quantidade de Horas da verba pelo salário-hora.
   • Se o Tipo da verba for D (dias), o valor será o resultado da multiplicação da Quantidade de Dias da verba pelo salário-dia.
   • Para cada verba valorizada são feitas as seguintes considerações:
   • Se a verba possuir Incidência positiva para Incorpora Salário, seu valor é acrescido aos valores do Salário base Mês, Dia e Hora.
   • Se a verba possuir Código Correspondente, o mesmo é gerado com as mesmas características da verba original.
   • Médias de Horas Extras e Adicionais para Férias e 13º salário.
   • Entrada de dados pelo usuário.
   • Executa a valorização das verbas existentes novamente.
   • Calcula o adicional por tempo de serviço.
   • Calcula a periculosidade.
   • Calcula a insalubridade.
   • Calcula o valor da remuneração de férias, multiplicando o salário-dia pela quantidade de dias de férias.
   • Calcula o reflexo da horas extras e adicionais no DSR.
   • Calcula o abono pecuniário dividindo o total de proventos pela quantidade de dias de férias e multiplicando o resultado pela quantidade de dias de abono pecuniário.
   • Calcula o 1/3 constitucional sobre o abono pecuniário.
   • Calcula o 1/3 constitucional sobre a remuneração de férias.
   • Calcula a antecipação de 1ª parcela do 13º salário, aplicando o percentual indicado no cabeçalho das férias sobre o salário-mês e, do resultado, subtrai as antecipações anteriores.
   • Calcula o INSS sobre os valores de férias.
   • Calcula Imposto de Renda sobre valores de férias.
   • Calcula o Líquido a Receber através do somatório das verbas de proventos, menos o somatório da verbas de descontos.
   • Calcula o arredondamento de férias, se o parâmetro MV_ARREDFE estiver preenchido.
3. Para empresas que calculam a média de férias, é possível calcular férias normais, programadas e coletivas, conforme definição do período de pesquisa das médias no parâmetro MV_DTMDFER, e dos meses considerados para cálculo no parâmetro MV_NMESPER.
4. Desconta os dias de afastamento por motivo de auxílio-doença e acidente do trabalho, previamente cadastrados com os códigos P e O, respectivamente, qualquer que seja o período de afastamento.
5. Conforme parametrização de MV_DIA2501, considera quais dias de Natal e Ano Novo, e/ou véspera, nos meses de dezembro e janeiro, respectivamente, serão considerados no cálculo das férias para fins de Licença Remunerada (24, 25, 31/12 e 01/01).

Assim como na contabilização padrão, o parâmetro MV_ITMCLVL é verificado em Cálculo de Férias, a fim de executar a contabilização por Centro de Custo (se conteúdo igual a 2 - Não), ou por Item Contábil e Classe de Valor (se definido como 1 - Sim) que, neste caso, habilita os campos Item Contábil e Classe Valor.

Para mais informações, consulte o tópico Contabilização da Folha.

Pré-requisitos

Para o cálculo de férias, o funcionário em questão deve estar com suas férias previamente cadastradas em Programação de Férias.

Procedimentos

Para efetuar o cálculo de férias:

1. Antes de iniciar o cálculo, verifique o preenchimento dos Parâmetros de Afastamento, para a correta verificação dos funcionários afastados no cálculo das férias e 13º salário.
2. Acesse o caminho Miscelânea/Cálculos/Férias.
3. Na janela de manutenção do Cálculo de Férias, selecione o funcionário para o qual deseja calcular férias e selecione a opção Cálculo.
4. Será apresentada a tela de configuração do cálculo com o nome e a matrícula do funcionário selecionado anteriormente, preenchidos.
   Além desses dados, a tela possui outros campos preenchidos a partir do cadastro do funcionário, de forma a informar apenas os campos referentes a férias que será calculada.
5. Preencha os dados conforme a orientação do help de campo.
6. Conforme os dados informados, são calculados e apresentados os totais de proventos e desconto assim como o valor líquido.
7. Após a digitação das verbas, deve-se pressionar [TAB]. Os requisitos de confirmação são apresentados. Caso seja confirmado, o cálculo das férias será executado e as verbas apresentadas, podendo ser alterados quando necessário.
8. Para efetivar o cálculo, deve-se pressionar [TAB] novamente. São apresentados os requisitos de confirmação quanto a gravação nos respectivos arquivos.
9. Confira os dados e confirme.

Veja também

• Programação de Férias
• Férias Coletivas
• Integração TSA

O sistema disponibiliza ainda para consulta de férias os seguintes relatórios:

• Férias Vencidas no Mês
• Programação de Férias
• Férias Calculadas
• Anotações de Férias
• Provisão de Férias