O ambiente Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo de Férias de todas as categorias funcionais.

Como pré-requisito, o Controle de Dias de Direito deve estar devidamente preenchido. Salienta-se que a manutenção deste cadastro deve ser efetuada apenas na fase de implantação, pois o mesmo será atualizado automaticamente no momento de cada fechamento de período.

O cálculo de férias baseia-se em diversos cálculos e verificações apresentados a seguir:

1. Salário Base Mês, Dia e Hora.
2. A valorização das verbas existentes é feita segundo os critérios abaixo:

• Se o Tipo da verba for H (horas) ou F (fixo) sem valor, a valorização é feita através da multiplicação da Quantidade de Horas da verba pelo salário-hora.
• Se o Tipo da verba for D (dias), o valor será o resultado da multiplicação da Quantidade de Dias da verba pelo salário-dia.

Para verba valorizada são efetuadas as seguintes considerações:

• Se a verba possuir Incidência positiva para Incorpora Salário, seu valor é acrescido aos valores do Salário Base, Mês, Dia e Hora.
• Se a verba possuir Código Correspondente, o mesmo é gerado com as mesmas características da verba original.
• Médias de Horas Extras e Adicionais para Férias e 13º salário.
• Entrada de dados pelo usuário.
• Executa a valorização das verbas existentes novamente.
• Calcula o adicional por tempo de serviço.
• Calcula a periculosidade.
• Calcula a insalubridade.
• Calcula o valor da remuneração de férias, multiplicando o salário-dia pela quantidade de dias de férias.
• Calcula o reflexo da horas extras e adicionais no DSR.
• Calcula o abono pecuniário dividindo o total de proventos pela quantidade de dias de férias e multiplicando o resultado pela quantidade de dias de abono pecuniário.
• Calcula o 1/3 constitucional sobre o abono pecuniário.
• Calcula o 1/3 constitucional sobre a remuneração de férias.
• Calcula a antecipação de 1ª parcela do 13º salário, aplicando o percentual indicado no cabeçalho das férias sobre o salário-mês e, do resultado, subtrai as antecipações anteriores.
• Calcula o INSS sobre os valores de férias.
• Calcula Imposto de Renda sobre valores de férias.
• Calcula o Líquido a Receber através do somatório das verbas de proventos, menos o somatório da verbas de descontos.
• Calcula o arredondamento de férias, se o parâmetro MV_ARREDFE estiver preenchido.

1. Para empresas que calculam a média de férias, é possível calcular férias normais, programadas e coletivas, conforme definição do período de pesquisa das médias no parâmetro MV_DTMDFER, e dos meses considerados para cálculo no parâmetro MV_NMESPER.
2. Conforme parametrização de MV_DIA2501, considera quais dias de Natal e Ano Novo, e/ou véspera, nos meses de dezembro e janeiro, respectivamente, serão considerados no cálculo das férias para fins de Licença Remunerada (24, 25, 31/12 e 01/01).

Assim como na contabilização padrão, no Cálculo de Férias Coletivas/Programadas o Sistema verifica o conteúdo do parâmetro MV_ITMCLVL, a fim de executar a contabilização por Centro de Custo (se conteúdo igual a 2 - Não) ou por Item Contábil e Classe de Valor (se conteúdo igual a 1 - Sim ou 3 – Utiliza sem obrigatoriedade).

Para mais informações, consulte o tópico Contabilização da Folha.

Workflow de Férias

É possível configurar um workflow que enviará ao usuário configurado, um e-mail, na data determinada, com uma listagem dos funcionários que possuem férias em dobro a vencer, dentro de uma quantidade determinada de dias, possibilitando o planejamento das férias antes de seu vencimento. Caso haja férias em dobro já vencidas, estas também serão listadas.

Toda configuração do Schedule é feita de forma manual pelo usuário.

O Workflow envia um e-mail com uma listagem dos funcionários com férias em dobro vencidas e a vencer, dependendo do usuário a interpretação das informações disponibilizadas e a realização da geração das férias dos funcionários listados.

Os seguintes parâmetros devem ser observados:

• MV_ORGCFG: Caso o conteúdo do parâmetro seja 0 (não utiliza SIGAORG), o responsável pelo departamento receberá o e-mail.
• MV_WFFEREM: Armazena o endereço de e-mail padrão. Quando utilizada a hierarquia como envio, mas se o superior não possuir email cadastrado, então vale a regra de acumular todos os casos e enviar um único e-mail.
•  MV_WFFERVE: Deve estar preenchido com a quantidade de dias para determinar o range de pesquisa. O conteúdo padrão é 65, a fim de disponibilizar tempo hábil para planejamento das férias dos funcionários.

Exemplo:

   Data do sistema: 25/06/2015

   MV_WFFERVE: 65

   Data limite do range de busca: 29/08/2015

   Neste caso, o programa considera os vencimentos de férias em dobro que ocorrerão em até           29/08/2015.

Listagem Funcionários

Férias em dobro

A data de vencimento das férias em dobro consiste na data do período ativo atual mais 2 anos (24 meses).

Exemplo:

   Período atual: 10/07/2013 – 09/07/2014

   Segundo período de férias: 10/07/2014 – 09/07/2015

   Vencimento férias em dobro: 10/07/2015

A data limite para o funcionário tirar férias antes do vencimento do segundo ano é de 31 dias antes da data de vencimento das férias em dobro.

Exemplo:

   Data vencimento férias em dobro: 10/07/2015

   Data limite para gozo das férias: 09/06/2015 (Terça-feira)

   Data limite real para gozo das férias: 08/06/2015 (segunda-feira)

   Data vencimento férias em dobro: 15/07/2015

   Data limite para gozo das férias: 14/06/2015 (Domingo)

   Data limite real para gozo das férias: 08/06/2015 (Segunda-feira)

Serão consideradas as seguintes situações para o envio do e-mail: férias em dobro vencidas e férias em dobro a vencer no número de dias que do praãmetro MV_WFFERVE.

Férias em dobro vencidas é todo período aquisitivo em que a data limite para gozo seja menor ou igual à data base do Sistema no momento do envio do Workflow.

Caso o funcionário possua afastamento e seu retorno for após a data limite de gozo, então as férias também serão consideradas como vencidas.

Exemplo:

A mensagem do e-mail deve conter os seguintes campos:

•             Filial do funcionário.
•             Matrícula do funcionário.
•             Nome do funcionário.
•             Situação atual do funcionário (RA_SITFOLH).
•             Data base do período aquisitivo atual.
•             Data de vencimento do segundo período aquisitivo.
•             Data limite para gozo de férias.
•             Data de Retorno Afastamento (se houver).
•             Status das férias em dobro (Vencida / A Vencer).
•             Data de geração do Workflow.

Regras de Cálculo

• Através do processo do cadastro de funcionário é verificado qual o período ativo (da rotina de Cadastro de Períodos, para o roteiro de férias. Este período e seu respectivo número de pagamento serão apresentados automaticamente ao solicitar o cálculo de férias.
• As informações referentes ao período de férias, dias de férias vencidas e dias de férias são carregadas automaticamente a partir de Controle de Dias de Direito. Os dias de férias vencidas e dias de férias podem ser alterados, conforme necessidade do usuário.
• Caso não seja encontrado nenhum período ativo de férias, não será permitido efetuar o cálculo.
• Ao informar a data de início das férias, o sistema calcula automaticamente a data final das férias e as datas de aviso e recibo de férias.
• Para que o cálculo das férias seja efetuado, após preencher as informações da tela, é necessário pressionar a tecla <F6>.

• Foram disponibilizados novos identificadores que cálculo para o pagamento das férias no mês seguinte:

Exemplo:

Período das férias: 15/09/2014 a 14/10/2014.

Serão gerados 15 dias de férias nos identificadores de cálculo de férias e os outros 15 dias, nos identificadores de cálculo de férias mês seguinte.

END

Requisitos

Para o cálculo de férias, o funcionário deve ter um período aquisitivo ativo em Controle de Dias de Direito.

Outras Informações

Nesta pasta deve-se informar nos campos se a verba em cadastro sofre outros tipos de definições para cálculo. Os principais campos desta pasta são:

• Expressão de Filtro: O campo Expressão de Filtro possibilita o vínculo ou acúmulo de outras verbas à verba primária que estiver em cadastro ou alteração, devem ser informadas verbas que comporão uma base de cálculo.
• Grupo da Verba: Neste campo deve ser definido o código de agrupamento que esta verba pertence.
• Verba Diferença de Férias: Informe o código da verba onde devem ser gravadas as diferenças de férias calculadas na folha de pagamento. Este campo deve ser informado para todas as verbas de férias que as diferenças devam ser apuradas.

Procedimentos

Para calcular Férias:

1. Em Férias, selecione o funcionário para o qual deseja efetuar o cálculo e selecione a opção Cálculo.
2. Será apresentada a tela de configuração do cálculo, com o nome, a matrícula e a data de admissão do funcionário selecionado anteriormente, preenchidos.
   As informações provenientes do Controle de Dias de Direito também serão apresentadas preenchidas.
3. Informe os dados conforme orientação dos helps de campo.
4. Para efetuar o cálculo pressione a tecla <F6>.
5. De acordo com os dados informados, são calculadas e apresentadas as verbas de férias, bem como, os totais de proventos e descontos e o valor líquido.
6. Confira e confirme, selecionando a opção Salvar.

Parâmetros Utilizados

• MV_NMESPER
• MV_DIA2501
• MV_ARREDFE
• MV_ABATAFA
• MV_MEDDIRE
• MV_DTMDFER
• MV_ABOPEC
• MV_PERGRH
• MV_TSREP
• MV_SUSPCON
• MV_AVISFER
• MV_REFMED
• MV_DIASPER
• MV_FORVLRF
• MV_DINSSFM END

Tabelas Utilizadas

• SRA – Cadastro de Funcionários
• SRV – Cadastro de Verbas.
• RCM – Tipos de Ausências.
• SRF – Programação de Férias
• SRH – Cabeçalho de Férias
• SRR – Itens de Férias
• RGB – Lançamentos
• SRQ – Cadastro de Beneficiários
• SRV – Cadastro de Verbas
• RCH – Cadastro de Períodos
• RC2 – Cabeçalho de Fórmulas
• RC3 – Itens de Fórmulas

Veja Também

• Controle de Dias de Direito
• Cálculo de Férias Coletivas/Programadas
• Rel. de Férias Vencidas no Mês
• Rel. de Programação de Férias                                   
• Rel. de Férias Calculadas
• Anotações de Férias
• Provisão de Férias
• Integração TSA