Esta rotina permite a geração dos períodos de gozo de férias, individuais e coletivas, e o cálculo dos valores correspondentes utilizando o roteiro de cálculo da folha de pagamento para atender a legislação do Equador.

Individual

• Matrícula, nome e data de nascimento do funcionário;
• Períodos aquisitivos pendentes (vencidos e a vencer);
• Dias de descanso, adicionais, ausências e pagos, referentes ao período aquisitivo selecionado;
• Período de Gozo (para preenchimento do usuário):

Gozo/Pagamento dos dias adicionais

Data Inicial

Dias de férias para descanso

Data Final: A data final das férias será preenchida automaticamente à partir dos dias de férias informados. Se houverem dias adicionais, serão considerados no período de desfrute se o campo foi preenchido com “Gozo”.

À partir do preenchimento dos campos, podem ser gerados 3 registros:

• Ausência

Registro de ausência para o funcionário de acordo com datas de início e fim, quantidade de dias de descanso e período para pagamento informados. O tipo de ausência deve ser 4=Programação de Períodos, a verba deve estar vinculada ao identificador 0072.

• Cabeçalho de Férias

Registro de datas de início e fim do período aquisitivo, início e fim de gozo das férias e quantidades de dias de descanso e adicionais.

• Incidência

Caso o funcionário tenha adquirido dias adicionais de férias e o usuário selecionou a opção Pagamento, deve-se gerar um registro de incidência (RGB) para cálculo na Folha de Pagamento, com a verba vinculada ao identificador 1004 e quantidade equivalente aos dias adquiridos. A valorização desses dias será feita no roteiro da folha.

Coletiva

• Período de Gozo (para preenchimento do usuário):

         Data Inicial

         Dias de férias para descanso

         Data Final: A data final das férias será preenchida automaticamente a partir dos dias de férias               informados.

         Período de Pagamento (em Folha de Pagamento)

         Pagar dias adicionais (checkbox)

A partir do preenchimento dos campos, podem ser gerados 3 registros:

• Ausência

Deve ser gerado um registro de ausência para o funcionário de acordo com datas de início e fim, quantidade de dias de descanso e período para pagamento informados. O tipo de ausência deve ser 4=Programação de Períodos e a verba deve ser a que está vinculada ao identificador 0072.

• Cabeçalho de Férias

Deve ser gerado um registro de férias com as datas de início e fim do período aquisitivo, início e fim de gozo das férias e quantidades de dias de descanso e adicionais. O campo RF_TIPCAL deve ser preenchido com “C” para identificar que as férias possuem origem do cálculo coletivo.

• Incidência

Caso o funcionário tenha adquirido dias adicionais de férias e o usuário marcou a opção “Pagar dias adicionais”, deve ser gerado um registro de incidência para cálculo na folha de pagamento, com a verba vinculada ao identificador 1004 e quantidade equivalente aos dias adquiridos.

Cálculo do Valor para Pagamento

O cálculo do valor de férias deve ser feito com a 24ª parte do valor total de todos os ingressos recebidos pelo funcionário no período aquisitivo.

Base Legal - Código do Trabalho, 2010. - Artigo 71

A composição da base de cálculo das férias, ou seja, do total de ingressos, é feita com a soma dos registros contidos no histórico de movimentos (SRD), considerando apenas as verbas com o campo “Tot.Férias” (RV_MEDFER) igual a “S”.

Exemplo:

Período Aquisitivo: 25/05/2009 a 24/05/2010

Total de Ingressos no Período (base de cálculo): 13.350

Valor de Férias (base de cálculo/24): 556,25

De acordo com o valor de férias obtido, deve ser feita a proporção para os dias de descanso e também para os dias adicionais (se houver).

Exemplo:

Valor de férias:556,25

Dias de descanso: 15

Dias adicionais: 2

Valor referente a férias - identificador de cálculo 0072 - 556,25 / 15 *15 = 556,25

Valor referente aos dias adicionais - identificador de cálculo 1004 - 556,28 / 15 * 2 = 74,17