Esta rotina efetua a manutenção nos lançamentos de Provisão de Férias e 13º Salários.

Estes lançamentos constituem o histórico de provisão dos funcionários, ou seja, por meio do cálculo de provisão são gerados, mês a mês, os valores a serem armazenados neste cadastro, podendo ser consultados, incluídos, alterados ou excluídos.

Independentemente da configuração do parâmetro de provisão, o Sistema busca as seguintes informações:

• na tabela SRD - Acumulados Anuais, os dados referentes às Férias
• na tabela SRF - Provisões, os dados da Rescisão
• na tabela SRE - Transferências, as transferências realizadas entre Centros de custo

Na geração dos relatórios de Provisão de Férias e de 13º salário, o Sistema apresenta estas informações numa linha em separado, demonstrando as baixas referentes a Férias, Rescisão ou Transferência.

Assim, como na contabilização padrão, o Sistema verifica o conteúdo do parâmetro MV_ITMCLVL ao efetuar lançamentos de provisão, a fim de executar a contabilização por Centro de Custo (se definido com 2 - Não), ou por Item Contábil e Classe de Valor (se definido como 1 - Sim).

Para mais informações, consulte o tópico Contabilização da Folha.

END

Provisão para Transferidos

Se configurado para considerar os funcionários transferidos entre centro de custos, o funcionário transferido será impresso no centro de custo origem e destino, sendo que no centro de custo origem será realizada a baixa total da provisão e, no centro de custo destino, a contabilização total.

Caso contrário, o funcionário transferido será impresso somente no centro de custo destino, sendo que no centro de custo origem permanecerá o valor até então contabilizado e, no centro de custo destino, a contabilização terá como saldo anterior o valor já provisionado no centro de custo origem.

Formas de Cálculo

Cálculo dos valores de provisão de férias e 13º salário:

Considerando,

• Salário-base = x = 1.200,00
• Meses trabalhados = 12
• Mês corrente = n

Dessa forma, no relatório Provisão de Férias, o Sistema sempre lança o valor de 1/12 do salário de cada funcionário na linha No mês.

Na linha Anterior, o Sistema lança o valor acumulado no mês anterior. Após o cálculo da provisão, o saldo atual calculado é subtraido do valor anterior, resultando no valor do mês a ser provisionado.

Os demais valores apresentados, correspondem a:

Os cálculos efetuados para as provisões no mês são sempre:

• Salário/12
• Adicionais - que correspondem a anuênio, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, etc.
• Médias - que correspondem a comissões, horas-extras.
• 1/3 Constituinte - que corresponde ao valor de 1/3 de férias (Férias/3).
• Encargos da Empresa, conforme parâmetro 14 da Folha - INSS e FGTS (*).

Exemplo de Provisão:

Neste exemplo, os parâmetros configurados tratam apenas a transferência (Valor de Baixa 1). Por isso, a linha No Mês-Baixa está com o valor da linha No mês (11.000,00) - o valor da linha 1 - Transferência (14.300,00), ou seja:  11.000,00 - 14.300,00 = -3.300,00.

• Se configurado para baixar férias, o valor será:

No mês (Transferência + Férias).

• Se configurado para baixar férias e rescisão, o valor será:

No mês (Transferência + Férias + Rescisão).

• Se configurado para não baixar, nenhum valor será baixado e não serão consideradas as transferências. Assim, somente o valor da linha No mês seria apresentado.

Então, para encontrar o valor da linha No mês:

(Atual +  Transferência + Férias + Rescisão) – Anterior

(*)

INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social

FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Principais campos e controles

• Faltas:

O campo Faltas computa a quantidade de faltas que o funcionário teve durante o período aquisitivo informado.

Assim, o Sistema calcula estes dias de acordo com os acumulados anuais, desde que a verba de falta esteja nestes acumulados como Dias ou Horas, e que os campos Média de Férias e 13º salário estejam configurados como S, conforme Legislação (artigo 130 da CLT), onde os funcionários têm os seguintes direitos:

• Adoção:

É possível calcular provisões de 13º salário para afastamento por Adoção - Tipo B.

Para isto, o Sistema utiliza o parâmetro MV_PDCADOC, que disponibiliza a opção do abatimento de avos referentes ao período de afastamento por adoção.

Na provisão de férias, o tratamento é similar ao utilizado para funcionários afastados por Licença Maternidade, pois os valores adicionais e encargos (INSS e FGTS) são provisionados normalmente.

Os demais tipos de afastamento por Adoção (tipo 6 e 7) deixaram de ter validade com o advento da Lei nº 12.010/2009, que fixa o prazo de 120 dias de licença-maternidade à mãe adotante, independentemente da idade da criança.

A Previdência Social é responsável pelo pagamento do salário-maternidade e do Abono Anual (13º), diretamente à segurada empregada, nos casos de Adoção ou obtenção da guarda judicial para fins de adoção.

Antes de calcular as provisões de férias e 13º configure o parâmetro MV_PDCADOC com conteúdo igual a S para abater ávos de afastamento por Adoção ou N para que o cálculo seja idêntico ao dos afastados por maternidade.

Parâmetros utilizados

• MV_ITMCLVL
• MV_GRID
• MV_REGRID
• MV_PDCADOC
• MV_TPBXFER
• MV_TRFAMES
• MV_DF13NEG
• MV_PROVRES
• MV_CSALINC
• MV_SABDOM
• MV_PERCFGC
• MV_RATPROV
• MV_PDCALAC
• MV_PDCALAD
• MV_DESFOL

Tabelas Utilizadas

• SRA – Cadastro de Funcionários
• SRV – Cadastro de Verbas
• SRC – Movimento Mensal
• SER – Transferências
• SRF – Controle de Dias de Direito
• SRH – Férias
• SRT – Movimento de Provisão
• CTT – Centro de Custo
• RHQ – Programação de Rateios
• RHT – Movimento Mensal de Provisão