Conforme orientações do eSocial, caso a empresa seja sócia de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) e queira distinguir seus empregados que trabalham nela, poderá cadastrar a SCP como lotação tributária, enviando o evento S-1020.

Para gerar o S-1020 com a informação da SCP cuja raiz do CNPJ é diferente do número informado na coligada, no Folha de Pagamento deve possuir uma filial com o número do CNPJ da SCP.

Obs.: Ao incluir uma filial com o número de CNPJ diferente da coligada, o sistema apresentará uma mensagem de aviso informando que a informação está divergente. Apesar da mensagem, o sistema não impede o cadastro, basta prosseguir com a inclusão.

Para que seja possível levar a informação dessa filial SCP no S-1020, é necessário que a coligada utilize tomadores de serviços. Utilizando tomadores de serviço, ao executar o processo de geração de lotação tributária, o sistema incluirá lotações tributárias apontando para o tomador empresa, e as seções das filiais da coligada. O usuário precisará definir qual é a seção que possui a filial que apontará para o CNPJ da SCP.

Definindo a seção centralizadora da filial que será substituída pela informação da SCP, o usuário deverá editar a filial dessa seção, e no cadastro da filial ir em Anexos I Dados fiscais I Dados adicionais e marcar o parâmetro “Filial é SCP”. No campo abaixo “Filial Sócio Ostensivo” deverá informar a filial que possui o CNPJ da SCP.

Abaixo está um exemplo de aplicação da funcionalidade: