Para cada Serviço RM Nucleus do contrato será gerado uma nota fiscal, pois conforme legislação a nota fiscal deve conter um único item da lista (Lei Complementar n°116). de mesma alíquota e para o mesmo tomador de serviço.
A geração de movimentos por competência não leva em consideração a emissão dos boletos das respectivas parcelas dos contratos, mas sim o valor total de cada serviço do contrato (Serviço RM Nucleus) e o período em que os serviços são prestados - Regime de Competência.
Este período é chamado de período de competência do movimento e é informado no cadastro do Período letivo ou da Matriz aplicada, conforme escolha indicada na parametrização deste sistema (Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal).
Informações que podem ser parametrizadas e inseridas para que sejam visualizadas após a geração do Movimento no parâmetro Fiscal1/2 ( Histórico ).
[SRV.C] - Código do Serviço
[SRV.D] - Nome do Serviço
[ALU.C] - RA do Aluno
[ALU.D] - Nome do Aluno
[CUR.C] - Código do Curso
[CUR.D] - Nome do Curso
[PAR.C] - Numero de Parcela
[COT.C] - Numero da Cota
[BOL.CX] - Código da Bolsa
[BOL.DX] - Nome da Bolsa
[BOL.VX] - Valor da Bolsa
[LAN.DV] - Data Vencimento do lançamento
Para saber o valor e quantos movimentos deverão ser gerados, o sistema primeiramente fará o cálculo do valor total do contrato, tomando como base o valor das parcelas e dividirá pelo número de meses do período de competência, levando sempre em consideração a data do contrato, pois se esta for posterior ao mês inicial da competência, o valor do contrato será dividido pelo número de meses existente entre a data do contrato e a data final de competência.
Os movimentos por regime de competência serão gerados, então, não mais conforme os lançamentos financeiros/boletos gerados para as parcelas, mas sim conforme a competência indicada no momento da execução deste processo. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.
Lembramos que:
- Somente os Serviços do TOTVS Educacional que estiverem associados a um Produto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento do tipo = Serviços serão considerados para cálculo dos valores e geração dos movimentos. Como regra para a geração de movimento por competência, cada Serviço presente no mesmo contrato do aluno deve estar associado a um produto distinto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.
Exemplo:
Parcela 1 do contrato - Serviço 1 - Matrícula -> associado ao Produto 09.90 – Serviços (Matrícula)
Parcela 1 do contrato - Serviço 2 - Mensalidade -> associado ao Produto 09.91 – Serviços (Mensalidade)
- Para efeito de emissão de Notas Fiscais, o direcionamento dado aos descontos concedidos pelas Bolsas associadas aos contratos dos alunos (se desconto condicional/incondicional ou não considera desconto) precisa ser definido através do correto preenchimento do Anexo 'Bolsa por Filial' existente dentro do cadastro de cada Bolsa. O cálculo dos valores das bolsas é análogo ao cálculo dos valores dos serviços.
Parâmetros da Geração do Movimento por Competência
Observações
- Utilizando-se a opção Inclusão, o sistema fará a inclusão dos movimentos até o período informado, ou daqueles que ainda não foram incluídos até o período informado.
- A opção Alteração somente poderá ser utilizada para alterar movimentos referentes à última competência gerada.
- Caso estejam fazendo o controle de tributos pelo sistema de Gestão Fiscal, o período de competência informado para Inclusão ou para Alteração de movimentos deve estar compreendido em um Período de Apuração de tributos que esteja em aberto.
- Utilizando-se a opção Exclusão, o sistema fará a exclusão de todos os movimentos já gerados até o movimente referente ao período informado, não sendo possível a exclusão de um movimento intermediário. Por exemplo, se já existirem movimentos gerados até a competência 05/2014 e indicarmos para a exclusão a competência 02/2014, todos os movimentos gerados posteriores à 02/2014, inclusive, serão excluídos, ou seja, serão excluídos os movimentos 05/2014, 04/2014, 03/2014 e 02/2014, inclusive.
- Caso a opção Tipo de responsável financeiro, selecionada no processo, seja a de 'Responsável financeiro do contrato' e o contrato não tenha nenhum responsável financeiro para o movimento, o sistema irá buscar no responsável financeiro do aluno os dados de cliente/fornecedor. Caso não seja informado nenhum responsável financeiro do aluno, o sistema irá buscar a informação de cliente/fornecedor default informado no Tipo de movimento utilizado para o processo.
-Após inserção de um movimento para o contrato, o campo de "data do contrato" ficará indisponível para edição.
-Caso exista algum contrato inconsistente, com movimento gerado para uma competência inferior a data do contrato, o sistema irá retornar uma mensagem de erro.
-Caso não existam competências disponíveis para geração, o sistema também irá retornar um aviso.
Atenção:
- Por default a geração de movimentos é feita por regime de caixa, então, se desejar gerar movimentos por regime de competência, o parâmetro do sistema 'Utiliza movimento por competência' deve ser marcado. Nos parâmetros do sistema também deve ser determinada a forma como o sistema calculará o valor do item para a geração dos movimentos. Estes e outros parâmetros que irão direcionar a geração de movimentos são definidos em Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal.
- Utilizando 'Valor líquido' para cálculo do valor do item de movimento, caso o valor de desconto supere o valor original do item, o movimento será gerado atribuindo zero ao valor líquido do item de movimento e, neste caso, um LOG será apresentado com esta informação.
Veja Também
Histórico Padrão do Movimento
Geração de movimento por competência para o responsável do contrato