O cadastro de Períodos é um dos cadastros cruciais do sistema.

Por meio dele é possível armazenar e controlar os períodos dos roteiros de cálculo. Estas informações serão usadas durante diversos processos dentro do módulo de Gestão de Pessoal.

Os principais dados de controle são:

• Processo
• Mês e ano de competência
• Número de pagamento
• Roteiro de cálculo

É possível realizar o cadastramento dessas informações de forma manual ou de forma automática.

Para que sejam gerados registros de Períodos automaticamente siga para Geração de Período Padrão.

Para realizá-lo manualmente, essas informações dividem-se em duas pastas, como veremos:

Cadastro de Período

Nesta pasta estão localizadas as informações cadastrais do período a qual se aplicarão aos roteiros de cálculo inseridos.

No item do cabeçalho, os seguintes campos são de preenchimento obrigatório:

• Processo: Nesse campo é informado o processo de cálculo sobre o qual o registro de período será gravado e associado. O conteúdo desse campo é exibido automaticamente com o código de processo escolhido na tela inicial do cadastro.
• Mês de Competência: Nesse campo deve ser informado o mês de competência, correspondente ao mês efetivamente trabalhado.
• Ano de Competência: Nesse campo deve ser informado o ano de competência, correspondente ao ano efetivamente trabalhado.
• Código do Período: Nesse campo deve ser informado o código de identificação do período que segue a nomenclatura “AAAAMM” onde “AAAA” corresponde ao ano de competência e “MM” corresponde ao mês de Competência.
• Número de Pagamento: Nesse campo deve ser informado o número de pagamento do período, esse código viabiliza a divisão do intervalo do período através da seguinte maneira:

Para um processo de cálculo que queira considerar as semanas do mês de competência para pagamento, é possível utilizar esse campo como divisor desse período como exibido no exemplo abaixo:

O conteúdo desse campo também poderá servir para indicação de cálculo Folha Complementar. Para isso o seu conteúdo deverá assumir valor subsequente ao primeiro número de pagamento cadastrado como demonstrado no exemplo a seguir:

• Data Inicial: Nesse campo deve ser informada a data inicial do período de cálculo.
• Data Final: Nesse campo deve ser informada a data final do período de cálculo.
• Módulo: Nesse campo é informado para qual módulo os registros de períodos serão inseridos. O conteúdo desse campo é exibido automaticamente com o código do módulo acessado pelo usuário.
• Status: Nesse campo é informado o status do Período, que possui como conteúdo válido “1-Aberto’ ou ‘2-Fechado’ indicando que este registro de período possui roteiros de cálculo abertos ou fechados. O conteúdo desse campo é exibido automaticamente ao ser incluído novo registro de período. Ele assumirá conteúdo igual a ‘2-Fechado’ para quando todos os roteiros de cálculo cadastrados estiverem fechados. Somente será reaberto, ou seja, assumirá conteúdo igual a ‘1-Aberto’, ao ser incluído novo roteiro de cálculo no registro de período.

No item do grid, os seguintes campos são de preenchimento obrigatório:

• Roteiro de Cálculo: Neste campo deve ser informado o código do roteiro, que fará parte da chave utilizada para processamento de cálculo, sendo ela composta por: Processo, Roteiro de Cálculo, Período e Número de Pagamento.
• Data de Pagamento: Neste campo deve ser informada a data de pagamento do roteiro de cálculo. Apenas para o roteiro de Folha de Pagamento (tipo de roteiro igual a ‘Ordinária’) será permitido o cadastramento de data de pagamento para o mês seguinte, para os demais roteiros, essa data deverá estar contida no mês de competência cadastrado.

Cadastro de Calendário

Nesta pasta estão localizadas as informações cadastrais do calendário do período.

Essas informações irão servir para controle dos dias trabalhados e não trabalhados, para identificar o número de horas trabalhadas, horas de DSR (Descanso Semanal Remunerado), dias de vale-transporte, dias de vale-refeição e dias de vale-alimentação, também nos casos de trabalho em período completo e nas situações de admissão e afastamento dentro desse período.

Além dessas informações, são informados:

• Dias de cálculo cujo valor será calculado a depender do conteúdo do parâmetro MV_DIASPER: quando o conteúdo for igual a ‘1’, então o campo assumirá a quantidade de dias do Mês do período (por exemplo, se a ‘Data Inicial’ for igual a ‘01/12/2013’ com Mês Competência igual a 12, então o campo assumirá 31 dias que é a quantidade de dias do mês de dezembro) e não poderá ser editado. Quando o conteúdo for igual a ‘2’, a quantidade assumida será sempre no valor de 30 dias e o campo poderá ser editado.
• Dias do Período cujo valor corresponde à quantidade de dias do mês.

Através dos dados inseridos na primeira pasta é gerado um calendário, apresentando os dias que compõem o período, sendo possível, nesses dias, parametrizar o seguinte:

• Se o dia será Trabalhado, Não trabalhado ou DSR;
• Se para este dia há direito a vale-transporte;
• Se para este dia há direito a diferença de vale-transporte;
• Se para este dia há direito a vale-refeição;
• Se para este dia há direito a vale-alimentação.

Os seguintes campos são de preenchimento obrigatório:

• Turno de trabalho: Neste campo deve ser informado o código de identificação do turno de trabalho, que correspondem aos horários em que o funcionário cumpre sua jornada de trabalho.

Importante: Com base nos dias de vale-transporte informados com Sim serão geradas as quantidades de dias úteis e não úteis para vale-transporte e dias úteis para diferença de vale-transporte utilizadas para cálculo do abatimento dos dias afastados por férias, ausências ou admissão no mês, no roteiro de cálculo de benefício de vale-transporte. Com base nos dias de vale-refeição e vale-alimentação com Sim serão geradas as quantidades de dias de vale-refeição e dias de vale-alimentação utilizadas no roteiro de cálculo dos respectivos benefícios.

Procedimentos

Para cadastrar Períodos:

1. Em Períodos posicione sobre um código de processo e clique em Incluir.
2. Informe os dados conforme orientação dos helps de campo.
3. Confira e confirme.
    Para Bloquear Períodos:
4. Em Períodos, através do botão Outras Ações selecione a ação Bloq. Período.
5. Informe os dados conforme orientação dos helps de campo.
6. Confira e confirme.

Parâmetros utilizados

• MV_DIASPER.
• MV_TPCALEN.

Tabelas utilizadas

• RFQ – Cadastro de Períodos
• RCH – Período de Cálculo
• RCJ – Cadastro de Processo
• RCF – Períodos
• RCG – Itens Calendário de Pagamento
• SRY – Roteiros de Cálculo
• RGA – Verbas por Processo
• RG5 – Padrão de Períodos
• RG6 – Itens Padrão de Períodos

Veja Também

• Processos
• Padrão de Períodos
• Geração de Período Padrão