O módulo SIGAAPT - Acompanhamento de Processos Trabalhistas controla os processos trabalhistas e os pagamentos das sentenças, sejam elas para terceiros, para funcionários ou ex-funcionários.

Quando o módulo Gestão de Pessoal estiver em uso, havendo o pagamento da sentença e se o reclamante for funcionário, alguns procedimentos devem ser seguidos:

• Os valores da condenação são enviados para o SIGAGPE, a fim de processar a Folha de Pagamento.
• Na rotina Processos (pasta Sentença) devem ser informados os lançamentos para pagamento em Folha, para que esses lançamentos fiquem armazenados como integração do pagamento do Processo X Folha, associados ao período de pagamento em que devem ser processados (mês em aberto).

Caso o módulo Gestão de Pessoal não seja utilizado:

• O pagamento deve ser efetuado diretamente pelo Financeiro e, neste caso, os lançamentos devem ser informados na rotina Processos (pasta Despesas/Pagamentos) e permanecem armazenados como movimentações de títulos.

Caso o módulo Controle de Ativo Fixo esteja em uso:

• Caso seja necessária a penhora dos bens da empresa, quando esta alegar incapacidade de pagamento, deve-se efetuar a integração financeira e informar os dados na rotina Processos (pasta Bens garantia/Penhora). Dessa forma, os dados de bens do ativo são gravados e, após realização do leilão (quando houver), esses dados passam para movimentações do Ativo Fixo.

Veja também

• Acompanhamento de Processos Trabalhistas
• Ativo Fixo