Objetivo
O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST e gerar os arquivos para o envio à SEFAZ/SP.
Descrição do processo
O processo de Ressarcimento de ST de São Paulo compreende os seguintes passos:
- Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil.
Este procedimento é feito uma única vez. Depois o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
- Importação das movimentações.
Este procedimento é feito mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação.
- Geração do arquivo do arquivo de ressarcimento.
O processo de geração do arquivo cria também as fichas de participantes, itens e movimentos.
Composição
O módulo de Ressarcimento de ST de São Paulo é composto por:
- Saldos Mensais (VGLRCSST)
- Consulta dos saldos mensais por produto e filial
- Recálculo dos saldos mensais por produto e filial
- Importação do saldo inicial a partir de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final
- Importação de saldo atual a partir de inventário contábil para verificação de divergências.
- Consulta e emissão de divergências entre o saldo calculado e o inventário contábil.
- Movimentações (VGLRCSAP)
- Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filial.
- Importação das movimentações a partir da base fiscal.
- Geração do arquivo de Ressarcimento de ST – SP
- Este procedimento é feito a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais.
- Gera o arquivo texto de ressarcimento de ST no formato solicitado pela SEFAZ.
- Gera as as fichas de participantes, itens e movimentos em texto separado por “;”.
Parâmetros
Parâmetros
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
| 64 | RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST. |
116 | QTDDIAUENT | Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada. | Quantidade de dias para verificação da última entrada.
Se não existir o acesso o sistema utiliza 90 dias para a verificação da última entrada. |
| 30 | STCONFINxx, onde "xx" é o código do estado | "S" ou "N" | Desconsidera o batimento para consumidor final.
Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados. |
Processos
Emissões Fiscais – Ressarcimento ICMS ST – Saldos
Consulta de Saldos
Importação de Inventário
Recálculo de Saldos
Divergências
Emissão das divergências
Consulta de Movimentos
Emissão
Importação de notas
Geração do arquivo de ressarcimento
Arquivos gerados
Arquivo texto de ressarcimento
Ficha de Participantes
Ficha de Itens
Ficha de movimentos
