Importante:
No entanto, sugerimos que sempre seja consultada a legislação específica de cada Estado.
Este tópico trata de pedidos de venda que, utilizando determinados tipos de TES, possibilitam a geração de notas fiscais específicas.
Definimos como específico os casos especiais de emissão de notas fiscais, sendo eles:
Nota Fiscal de Venda ao Consumidor Final
Nota Fiscal com ICMS Solidário ou Retido - Substituição Tributária
Nota Fiscal com Redução na Base de ICMS
Nota Fiscal para Zona Franca de Manaus
Contribuição Seguridade Social Rural
Abordaremos cada uma das possibilidades, para que a confecção do Pedido de Vendas atenda a legislação vigente, não gerando assim quaisquer prejuízos legais à sua Empresa.
No entanto, sugerimos que sempre seja consultada a legislação específica de cada Estado. |