Alguns clientes estão obrigados, a partir de 2019, gerar no xml das Notas Fiscais Eletrônicas as tags referente ao ICMS efetivo e o ICMS Retido. Hoje o Winthor já atende esta obrigação que vai da entrada da nota, passa pela venda e em alguns casos, possui a obrigatoriedade de gerar registros no SPED Fiscal. Veja nos processos abaixo o que deve ser feito para que as informações sejam geradas corretamente.

O ICMS Efetivo deve aparecer em sua nota em casos de venda para Consumidor Final. Esta informação é alimentada dentro do Winthor na Rotina 302, a partir dos campos:

CONSUMIDOR FINAL = SIM

CONTRIBUINTE = NÃO

Já o ICMS Retido aparece quando sua venda for para um cliente Contribuinte de ICMS. As informações dele na Rotina 302 deve estar da seguinte forma:

CONSUMIDOR FINAL = NÃO

CONTRIBUINTE = SIM

Sobre as tags:

Para o processo de cadastro, iniciamos atualizando as Rotinas abaixo:

Antes de começar, atualize as Rotinas abaixo:

- Rotina 500, executar opção: "Pacote de regras fiscais” (FISCAL); 

- Rotina 560, executar tabela "PCPARAMFILIAL”, “PCEST”,  “PCMOVCOMPLE” e “PCCEST”;

- Rotina 1460, execute FUNÇÕES NF-e;

- Rotina 300, execute 12 - Pacote de Funções de Tributação (PKG_TRIBUTACAO) e 14 - Pacote de Funções de Processamento (VENDAS):

- Rotina 1068, executar as opções 04 e 05 aba de Views - V_CALCULO_UEPS_CC e V_CALCULO_UEPS_UE;      

- Rotinas 514, 1097, 1452, 3010, 1400, 1402, 1406;

- Servidor NFE.

Depois, realize o processo de cadastro abaixo:

1.Acesse a Rotina 132 e marque os parâmetros 1547 e 2649 como SIM

2. Cadastre as alíquotas internas (PERCALIQVIGINT) e externas (PERCALIQVIGEXT) na Rotina 238 nos campos abaixo conforme necessidade:

3. Acesse a Rotina 514 e alimente na aba “ICMS Efetivo” as informações de Alíquota e redução. Lembrando que a alíquota deve ser informada com o %FCPST, e o percentual de redução é de acordo com a legislação de seu estado

4. Acesse a Rotina 1452 e na aba Configurações da rotina, identifique a caixa de dados Configuração de Impressão de dados e selecione as opções: PST;VBCSTRET;VICMSTRET

5. Para conferir as informações geradas, acesse a Rotina 1017, relatório 47. Confira no botão PARAMETRIZAÇÃO as regras de cálculo do relatório:

6. Para gerar o arquivo do SPED Fiscal, quando obrigatório os registros 1900 e filhos, acesse a aba Ajuste de Sub-Apuração e verifique qual tipo de apuração se enquadra seu estado, pelo botão “Ajuda”

7. Depois, clique no botão “Opções...” e selecione a opção de ajuste que se adeque a legislação do seu estado, informando manual somente o código de ajuste.

8. Para gerar o registro 1900 selecione a opção “Outras Operações” conforme abaixo e selecione o indicador de apuração e descrição conforme necessidade:

9. Para geração do registro E220 com os valores de Restituição/Complemento selecionar a opção “Ajuste de Apuração ST” e informar os campos conforme abaixo:

10. Após feito isto, salve o ajuste e gere seu SPED normalmente.