ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Em 18/02/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Resolução SEFAZ nº 13 de 14/02/2019, a qual define os procedimentos especiais aplicáveis à desoneração do ICMS em documentos Fiscais Eletrônicos e na EFD ICMS-IPI, conforme instituída a obrigatoriedade de identificação das informações relativas à desoneração de ICMS imposta pelo Decreto nº 46.536/2018 com data de entrada em vigor em 01/04/2019.

Os ajustes realizados no sistema GEMCO para atender à obrigatoriedade foram baseados nas orientações dispostas na própria resolução e no Manual de Incentivos e Benefícios Fiscais, publicado em 21/02/2019.

Para o destaque das informações relativas à desoneração de ICMS nos documentos fiscais emitidos pelo GEMCO, serão necessários alguns procedimentos, descritos a seguir.

2. Ajustes GEMCO Implement

2.1. CADASTROS

2.1.1 Cadastro de Impostos

Caminho: Cadastros // Impostos

Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de desoneração e diferimento de ICMS, é necessário que em todos os registros do Cadastro de impostos do Tipo ‘I’ (ICMS) que possuam os CTF’s 40, 41, 50, 51 ou 90 possuam as respectivas alíquotas de ICMS e FECP parametrizadas, pois caso as mesmas estejam parametrizadas com ‘0’, o sistema não terá parâmetros para realizar o cálculo dos valores de desoneração/diferimento de ICMS.

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

• Coloque o link das tabelas relacionadas
  
  

  
  

  
  

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