ÍNDICE

1.Visão Geral


2.Ajustes GEMCO Implement

2.1. CADASTROS

2.1.1. Cadastro de Impostos

2.1.2. Cadastro de Filiais

2.1.3. Cadastro de Tipo de Nota

2.1.4. Cadastro de Clientes

2.1.5. Cadastro de Produtos

2.2. MOVIMENTOS

2.2.1. Faturamento


3.Ajustes GEMCO SPED

3.1. CADASTROS

3.1.1. Cadastro de Filiais


Principais Campos e Parâmetros

Tabelas utilizadas


1. VISÃO GERAL

Em 18/02/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Resolução SEFAZ nº 13 de 14/02/2019, a qual define os procedimentos especiais aplicáveis à desoneração do ICMS em documentos Fiscais Eletrônicos e na EFD ICMS-IPI, conforme instituída a obrigatoriedade de identificação das informações relativas à desoneração de ICMS imposta pelo Decreto nº 46.536/2018 com data de entrada em vigor em 01/04/2019.

Os ajustes realizados no sistema GEMCO para atender à obrigatoriedade foram baseados nas orientações dispostas na própria resolução e no Manual de Incentivos e Benefícios Fiscais, publicado em 21/02/2019.

Para o destaque das informações relativas à desoneração de ICMS nos documentos fiscais emitidos pelo GEMCO, serão necessários alguns procedimentos, descritos a seguir.



2. Ajustes GEMCO Implement


2.1. CADASTROS

2.1.1 Cadastro de Impostos

Caminho: Cadastros // Impostos

Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de desoneração e diferimento de ICMS, é necessário que em todos os registros do Cadastro de impostos do Tipo ‘I’ (ICMS) que possuam os CTF’s 40, 41, 50, 51 ou 90 possuam as respectivas alíquotas de ICMS e FECP parametrizadas, pois caso as mesmas estejam parametrizadas com ‘0’, o sistema não terá parâmetros para realizar o cálculo dos valores de desoneração/diferimento de ICMS.

2.1.2. Cadastro de Filiais

Caminho: Cadastros // Organização // Filial // botão lateral: Parâmetros Fiscais

CampoDescrição
NF-e - Exige Motivo de Desoneração ICMSFlag para identificação da filial situada no estado do RJ, sujeita à desoneração do ICMS/RJ


2.1.3. Cadastro de Tipo de Nota

Tendo em vista que o motivo de desoneração do ICMS poderá estar vinculado a operação, foram criados parâmetros para que possam ser configurados o Código do Motivo de Desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal (conforme tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal) no cadastro de Tipo de Nota.


Caminho: Cadastros // Tipo de Nota

Quando houver um tipo de operação com Isenção ou Diferimento de ICMS, onde o parâmetro “Tributo para ICMS“ = “ISENTO” ou “OUTRAS”.



Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral: Tributação // pasta: Parâmetros 2

Será necessário informar também o Código do Motivo de desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal (Código da tabela Auxiliar 5.2 do SPED Fiscal), conforme o estado da filial emitente.



2.1.4. Cadastro de Clientes

Tendo em vista que o motivo de desoneração do ICMS poderá estar vinculado ao cliente envolvido na operação, foram criados parâmetros para que possam ser configurados o Código do Motivo de Desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal (conforme tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal) no cadastro de Clientes.


Caminho: Cadastros // Vendas // Clientes // botão lateral: Complemento



Quando o motivo de desoneração do ICMS estiver vinculado ao cliente, o mesmo deverá ser parametrizado em seu cadastro para que o sistema possa utilizar em atribuição à respectiva movimentação realizada, conforme segue exemplo na figura abaixo.



2.1.5. Cadastro de Produtos 

Tendo em vista que o motivo de desoneração do ICMS poderá estar vinculado ao produto envolvido na operação, foi criado o parâmetro para que possa ser configurados o Código do Motivo de Desoneração de ICMS no Cadastro de Produtos.


Cadastros // Compras // Produtos // botão lateral: Fiscal // pasta: Parâmetros 2

Para a configuração do Código do Benefício Fiscal  (conforme tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal), já existe o parâmetro no cadastro de Clientes, conforme segue detalhe na figura abaixo:



2.2. MOVIMENTOS

2.2.1. Faturamento

Movimentos // Caixa // Faturamento

Na emissão de Notas Fiscais, o sistema irá identificar se a filial está ativa para o procedimento de destaque das informações de Desoneração de ICMS através da marcação da flag “NF-e – Exige Motivo de desoneração ICMS” marcada, caso positivo, irá verificar se o CTF do item é um dos seguintes: 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90.

Caso seja um desses, o mesmo irá apurar o valor do ICMS Desonerado e enviar na respectiva tag <vICMSDeson> do arquivo XML da NF-e/NFC-e que está sendo emitida, conforme regras estabelecidas no Manual de incentivos e Benefícios Fiscais do estado do Rio de Janeiro.

Além do valor do ICMS Desonerado, irá buscar o código de Motivo de Desoneração do ICMS e o Código do Benefício Fiscal para envio nas respectivas tags <motDesICMS> e <cBenef> respectivamente do arquivo XML da NF-e/NFC-e que está sendo emitida. Para a definição do código a ser utilizado, irá considerar o primeiro código encontrado no cadastro na seguinte sequência de busca:

1- Cadastro de Tipo de Notas;

2- Cadastro de Clientes (somente quando um dos envolvidos na operação remetente/destinatário for Cliente);

3- Cadastro de Produtos.



No caso do CTF 51 – Diferimento, o sistema utilizará do mesmo mecanismo de atribuição dos códigos de Motivo de Desoneração de ICMS e Código de Benefício Fiscal, porém deverá apurar os valores de ICMS da Operação, Percentual de Diferimento e Valor do ICMS Diferido – tags <vICMSOp>, <pDif> e <vICMSDif> respectivamente do arquivo XML da NF-e.


03. Ajustes GEMCO SPED

Para a apuração automática dos valores de Desoneração do ICMS no estado do Rio de Janeiro, conforme Resolução SEFAZ n° 13 de 14/02/2019 e Decreto n° 46.536 de 2018, foram realizados os seguintes ajustes no GEMCO SPED.


3.1. CADASTROS


3.1.1. Cadastro de Filiais

Caminho: Cadastros // Filial // botão lateral: Complementos ICMS/IPI


Novos parâmetros para apuração e apresentação dos valores pertinentes a Desoneração/RJ no SPED Fiscal:


    1. Tipo de ajuste de apuração automático no Cadastro de Filiais para que o usuário possa vincular o código de ajuste de apuração (tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal) que será apresentado no registro C197 do SPED Fiscal para cada item da nota fiscal que houver o benefício.
    2. Campo para que o usuário possa informar a Observação pertinente ao ajuste e que será apresentada no registro C195 do SPED Fiscal.







Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada
Inclua o campo Inclua a descrição relacionada



05. TABELAS UTILIZADAS

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