Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL)

Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)

Objetivo:

Informações pertinentes a geração e cálculo do FUNRURAL quando do Recebimento de Notas Fiscais oriundas de Fornecedor Produtor Rural.

Parametrização:

• VABUTIPO - A Natureza do Produtor Rural deve ser "FP" de Fornecedor Produtor.

• VABUFORN - Indicar a opção do FUNRURAL para o Fornecedor Produtor Rural:

Opções:

Normal → padrão do sistema - irá calcular o FUNRURAL de acordo com o % informado nos parâmetros 379 e 380;

Liminar → irá calcular ou não o FUNRURAL. Depende do % retido informado nos parâmetros 379 e 380, campo 2º valor;

Folha de Pagamento → irá calcular o FUNRURAL apenas com o % do SENAR informado nos parâmetros 377 e 378, campo 2º valor.

• VABUTABE - Cadastrar os percentuais mensalmente utilizados para o cálculo do FUNRURAL:

Tabela 377 - FUNRURAL PF - % RAT / % SENAR - Fornecedor Pessoa Física

1º Valor → Informar o % do RAT que compõe o FUNRURAL PF.

2° Valor → Informar o % do SENAR que compõe o FUNRURAL PF. 

Tabela 378 - FUNRURAL PJ - % RAT / % SENAR - Fornecedor Pessoa Jurídica

1º Valor → Informar o % do RAT que compõe o FUNRURAL PJ.

2° Valor → Informar o % do SENAR que compõe o FUNRURAL PJ.

Tabela 379 - FUNRURAL PF - Fornecedor Pessoa Física

1º Valor → Informar o % TOTAL a ser calculado para o FUNRURAL PF. Neste % estão incluídos o FUNRURAL, RAT, SENAR.

2° Valor → Informar o % que deve ser retido quando o fornecedor estiver configurado com LIMINAR para o FUNRURAL. 

Tabela 380 - FUNRURAL PJ - Fornecedor Pessoa Jurídica

1º Valor → Informar o % TOTAL a ser calculado para o FUNRURAL PJ. Neste % estão incluídos o FUNRURAL, RAT, SENAR.

2° Valor → Informar o % que deve ser retido quando o fornecedor estiver configurado com LIMINAR para o FUNRURAL. 

Observação: Estes % informados são necessários e utilizados pelo Recebimento e pelo eSocial. O Recebimento utilizará o % informado nos parâmetros 379 ou 380 para cálculo do FUNRURAL "Normal" ou "Liminar", já para o FUNRURAL "Folha de Pagamento" será utilizado apenas o % do SENAR cadastrado nos parâmetros 377 ou 378.

• VABUPARA - Cadastrar a agenda de Consignação:

Parâmetro 101 - AGENDACONS - Agenda de Consignação

Parâmetro 1 → Informar a agenda utilizada para mercadorias em Consignação. Para a agenda informada o sistema não obrigará a informação do FUNRURAL, quando o Fornecedor for Produtor Rural.

VGRMPAIN - Painel de Controle do Recebimento:

Na opção FUNRURAL estão concentradas as informações relacionadas ao FUNRURAL:

• Pode-se alterar a agenda de Consignação. Para essa agenda não será obrigatória a informação do FUNRURAL quando for um Produtor Rural. Essa agenda é uma configuração válida para todo o sistema;
• Pode-se consultar os percentuais cadastrados para um determinado mês/ano. O padrão é mostrar o mês corrente;
• Pode-se consultar a configuração do FUNRURAL para um determinado fornecedor. Basta informá-lo para saber a Natureza se é FP - Fornecedor Produtor e o Tipo de FUNRURAL se Normal, Liminar ou Folha de Pagamento;
• Abaixo tem algumas observações importantes para caracterização do processo de cálculo do FUNRURAL.