Esta fase inicial do projeto tem como finalidade disponibilizar funcionalidades que possibilitem importar um layout Totvs, validar a importação/conteúdo, conferir os dados importados, manutenir as informações, salvar um LOG de manutenção e gerar a saída para o Fisco, que nesta fase abrange os Livros Oficiais, EFD Fiscal, EFD Contribuições e o Sintegra.
Para atender o fluxo comentado acima, definiu-se os requisitos abaixo conforme seguem:
- Cadastros básicos (Auxiliares)
- Cadastro dos Modelos dos Documentos Fiscais
- Cadastro das Situações dos Documentos Fiscais
- Cadastro das Origens das Mercadorias
- Cadastro das Modalidades da Base de Calculo do ICMS
- Cadastro das Modalidades da Base de Calculo do ICMS/ST
- Cadastro dos Tipos de Logradouros
- Cadastro de Municípios do IBGE
- Cadastro de País do banco central/SISCOMEX
- Cadastro de UF
- Cadastro de NCM
- Cadastro de Códigos de Serviço (LCF 116/2003)
- Cadastro de combustíveis conforme tabela ANP
- Cadastro de Indicador de Número de Parcelas da depreciação
- Cadastro de CST do ICMS
- Cadastro de CST do IPI
- Cadastro de CST do PIS
- Cadastro de CST da Cofins
- Cadastro de CST do ISS
- Cadastro de Ajustes provenientes do documento fiscal
- Cadastro de Ajustes da Apuração(ICMS/IPI/PIS/Cofins)
- Cadastro de Classe de consumo (Energia elétrica, D'água e Gás)
- Cadastro de Classe de consumo (comunicação/telecomunicação)
- Cadastro de Grupos de Tensão (Energia Elétrica)
- Cadastro de classificação do item de energia elétrica
- Cadastro de classificação do item de serviço de comunicação/telecomunicação
- Cadastro de Veículos
- Cadastro de GNRE
- Cadastro de Tipos de conhecimento de Embarque (Exportação)
- Cadastro de AIDF
- Cadastro de Tipos de Operação (Entrada/Saída)
- Cadastro de ECFs
- Cadastro de modalidades de frete (CIF/FOB)
- Cadastro de posse de mercadorias
- Cadastro de CFOP
- Cadastro de Códigos de base de cálculo para crédito
- Cadastro de Tipos de receita
- Cadastro de Indicador de Natureza da Retenção na Fonte
- Cadastro de Indicador de Origem de Deduções Diversas
- Cadastro de Indicador da Natureza do Evento de Sucessão
- Cadastro de Código da contribuição social
- Cadastro de Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa
- Cadastro de Natureza do Crédito Diferido
- Cadastro de Natureza da Receita
- Cadastro de Indicador da Natureza da Ação Judicial impetrada na Justiça Federal
- Cadastro de Indicador da Natureza da Ação decorrente de Processo Administrativo na Secretaria da Receita Federal do Brasil
- Cadastro de códigos de Antecipação tributária
- Cadastro de instituições financeiras (Bancos)
- Cadastro baseado no movimento declarado
- Cadastro de Estabelecimentos
- Cadastro de Processos Referenciados
- Cadastro de Informações do contabilista
- Cadastro de Participantes
- Cadastro do Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta
- Cadastro de Identificação das Unidades de Medida
- Cadastro de Fatores de Conversão de Unidade de Medida
- Cadastro de Identificação do Item (Produtos/Serviços)
- Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado
- Cadastro de Natureza de Operação
- Cadastro de Plano de Contas Contábeis
- Cadastro de Centro de Custos
- Cadastro do Movimento
- Cadastro de Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviço/Mercadorias)
- Apuração de ICMS, ICMS/ST e SUB-Apuração do ICMS
- Apuração de IPI
- Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado no período PIS/PASEP e/ou COFINS
- Detalhamento da contribuição - PIS/PASEP e/ou Cofins do período e Operações da atividade imobiliária - Unidade imobiliária vendida
- Demais documentos e operações geradoras de contribuições e créditos não vinculados ao documento fiscal
- Bens incorporados ao Ativo Imobilizado - Operações geradoras de créditos com base nos encargos de depreciação e amortização
- Bens incorporados ao Ativo Imobilizado - Operações geradoras de créditos com base no valor de aquisição/contribuição
- Operações da atividade imobiliária - Unidade imobiliária vendida
- Contribuição retida na fonte
- Deduções diversas
- Créditos decorrentes de eventos de incorporação, fusão e cisão
- Crédito presumido sobre estoque de abertura
- Crédito de ICMS sobre Ativo Permanente
- Contribuição do PIS/PASEP ou da Cofins diferida em períodos anteriores - Valores a pagar no período
- PIS/PASEP – Folha de salários
- Detalhamento das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas a alíquota zero ou vendas com suspensão - PIS/PASEP ou Cofins
- Complementos da escrituração - Processo referenciado - Ação Judicial
- Complementos da escrituração - Processo referenciado - Processo administrativo
- Controle dos créditos fiscais - PIS/PASEP e/ou Cofins
- Informações de Exportação - Complemento do documento
- Controle dos créditos fiscais - ICMS
- Contribuição social extemporanea - PIS/PASEP ou Cofins
- Movimentação diária de combustíveis - Informações complementares do item do documento fiscal
- Cadastro de movimento das Bombas de Combustível
- Controle de valores retidos na fonte - PIS/PASEP e/ou Cofins
- Informações sobre valores agregados
- Totais de operações com cartão de credito/debito
- Documentos fiscais com AIDF, inclusive os cancelados
- Incorporação imobiliária
- Demonstrativo de credito sobre o transporte aéreo - DCTA
- Cadastro de Equipamento de ECF
- Inventario
- Identificação do equipamento SAT-CF-e
- Controle de Produção diária da Usina
- Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta
- Ajustes da Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta
- Livros Oficiais baseados no Convênio 31/99
- Livro Registro de Entradas - RE - MODELO P1
- Livro Registro de Entradas - RE - MODELO P1/A
- Livro Registro de Saídas - RS - MODELO P2
- Livro Registro de Saídas - RS - MODELO P2/A
- Livro Registro Controle da Produção e do Estoque - RCPE - MODELO P3
- Livro Registro do Inventário- RI - MODELO P7
- Livro Registro de Apuração do ICMS - RAICMS - MODELO P9
- Lista de Códigos de Emitentes - LCE - MODELO P10
- Tabela de Códigos de Mercadorias - LCP - MODELO P11
- Listagem de Operações Interestaduais - LP1 - MODELO P12
- Listagem de Operações Interestaduais LPI - MODELO P13
- Dados de Recolhimento - GNR LP1 - MODELO P14
- Arquivos Magnéticos
- EFD Fiscal
- EFD Contribuições
- Sintegra (Convênio 31/99)
- Facilitadores
- Relatório de Conferência dos movimentos;
- Alertas dos reflexos dos ajustes em movimentos;
- Emissão das GNRE´s
Não se aplica a esta fase
- Cálculo de impostos de forma automática pelo TAF;
- Apuração dos Impostos pelo TAF com base no movimento;
- Importação de arquivos magnéticos em formato XML (Extensible Markup Language);
- Outras obrigações que não destacadas nos requisitos acima;
- Obrigações Específicas de linha de negócio (gás, auto-peças, petroquímico, etc) , regime especial;
- Obrigações de Segmentos (Saúde, Agroindústria, PDV, Recursos Humanos, etc);
- Obrigações acessórias administrativo financeiro como SPED Contábil, F-cont, e-Lalur;
- Rotina de auditoria de dados similar a da GSW.