Preparação das Informações para a geração da CPRB - Evento R-2060 do EFD-Reinfação

Com o objetivo de atender as informações do EFD-Reinf, parte integrante do desenvolvimento do e-Social no produto TAF - TOTVS Automação Fiscal, foi criado o projeto de extração das informações do Bloco P do SPED Contribuições, exclusivamente referente às informações da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Este projeto, promove a extração dos dados pelo programa Extrator Fiscal Datasul (OF1001) e integração com o TAF, considerando os registros pré-definidos no layout (01. Layout Único Atual).

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as tabelas

• • Assim como para a geração do P100 do SPED Contribuições pelo módulo MLF, a geração dos dados extraídos para o TAF dependem das configurações efetuadas nas tabelas:
    • 0145 Regime Apurac Contrib Pre (dwf-regim-apurac-previd)
    • P100 Atividade Contrib Previd (dwf-ativid-contrib-previd)
    • P100 Atividade X Recta Industr (dwf-ativid-recta-indzcao)
      
      
  • A tabela "P199 Processo Referenciado" (dwf-proces-referado-previd), informar os campos referente aos processos referenciados: 
    Código Vara, Autoria Ação Judicial, UF Vara, Código Município IBGE, Início Validade Processual e Fim Validade Processual.
    • • Os campos são utilizados para informar os dados adicionais do Registro do TAF: T001AB - Processos Referenciados.

    Quando selecionado "Utiliza extração automática para CPRB?" = "Sim" no programa OF1000, a chave de ligação entre os registros T082/T082AB é o campo ATIVIDADE, existente na tabela P199 Processo Referenciado do Datasul (MLF). Caso o campo ATIVIDADE não seja preenchido, não será encontrada a relação do processo (T082AB) com o registro pai (T082) e, consequentemente, o registro T082AB não será gerado. Quando selecionado "Utiliza extração automática para CPRB?" = "Não", ou seja, extração manual, a chave entre os registros permanece pela sequência do registro PAI.

  • A tabela "TAF - Ajuste CPRB" (dwf-cont-prev-recta-bruta) informar os ajustes da contribuição previdenciária sobre a receita bruta referente a cada atividade, registro T082AC do TAF.
    A geração do registro T082AC irá agrupar os registros pelos seguintes campos: Empresa, Estabelecimento, Apuração Inicial, Apuração Final, Atividade, Código Ajuste e Data Ajuste.
    
    
  • A tabela "TAF - Suspensão Processo Refer" (dwf-suspen-proces-referado) é utilizada para inserir as Informações de Suspensão de Exigibilidade de Tributos, referente a suspensão do processo, registro T001AO do TAF.
    
    
    

Configuração Layout Fiscal - LF0214

• • As tabelas "TAF - Ajuste CPRB" (dwf-cont-prev-recta-bruta)" e "TAF - Suspensão Processo Refer" (dwf-suspen-proces-referado) foram disponibilizadas para cadastro de layout e importação dos dados pelo programa LF0303 - Importação Inf. Fiscais.

OF1000 - Parâmetros Gerais do TAF

• Definir, previamente, se deseja gerar as informações da contribuição previdenciária incidente sobre o valor da receita bruta (CPRB) de forma automática ou se utilizará a importação genérica (LF0303).
  Utiliza extração automática para CPRB?: Neste campo é possível determinar se deseja utilizar as informações da contribuição previdenciária automático. As opções disponíveis são:

• • Sim - Indica que utilizará informações do ERP para extrair o registro T082 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
  • Não - As Informações da Contribuição Previdenciária serão importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303) na tabela "P100 Contrib Previd Recta Brut" (dwf-contrib-previd-recta).

OF1001 - Extração das Informações do ERP Datasul para o TAF

• Este programa é responsável por coletar as informações do ERP Datasul e integrar com o TAF, a integração poderá ser realizada manualmente por geração do Arquivo Texto ou automática utilizando Web Service (Integração Web Service). Após informar os parâmetros iniciais apresentados na tela "Etapa 1 - Seleção" é necessário selecionar o registro "Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB" para realizar a extração dos registros da CPRB.
  
  
  
  
• Na tela "Etapa 3 - Parâmetros", o campo "CPRB - Notas Fiscais de Exportação pela data de:" seleciona a data (Averbação ou Emissão) a ser considerada para as notas de exportação na apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
• Este campo será habilitado quando selecionado o registro "Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB" na Etapa 2 - Registros e o estabelecimento utilizar a extração automática para CPRB. Este parâmetro é definido no programa OF1000 - Utiliza extração automática para CPRB.
  
  
  

Iniciado o processamento, o programa realizará a extração dos registros abaixo: 

• • Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

    Registro TAF	Descrição	Tabela Datasul	Descrição
    T082	Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB	dwf-contrib-previd-recta	P100 Contrib Previd Recta Brut
    T082AA	Complemento da Contribuição - Detalhamento da Apuração da Contribuição (Será gerado, porém não utilizado para REINF)	dwf-detmnto-contrib-previd	P110 Detmnto Apurac da Contrib
    T082AB	Processo Referenciado	dwf-suspen-proces-referado	TAF - Suspensão Processo Refer
    T082AC	Ajuste CPRB	dwf-cont-prev-recta-bruta	TAF - Ajuste CPRB

    
    

    
    

  • A extração dos registros de cadastros será realizada automaticamente
    

    Registro TAF	Descrição	Tabela Datasul	Descrição
    T001	Cadastro do Estabelecimento	programa CD0403	Identificação do Contribuinte
    T001AA	Cadastro de Inscrição do Estabelecimento Substituto	programa FT0310	Informações de Cadastro
    T001AB	Cadastro do Processo Referenciado	dwf-proces-referado-previd	P199 Processo Referenciado
    T001AO	Cadastro de Suspensão de Exigibilidade de Tributos	proces-esocial-recebimento	Processo eSocial Recebimento