Objetivo
O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST e gerar os arquivos para o envio à SEFAZ/SP.
Descrição do processo
O processo de Ressarcimento de ST de São Paulo compreende os seguintes passos:
- Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil.
Este procedimento é feito uma única vez. Depois o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
- Importação das movimentações.
Este procedimento é feito mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação.
- Geração do arquivo de ressarcimento.
O processo de geração do arquivo cria também as fichas de participantes, itens e movimentos.
Composição
O módulo de Ressarcimento de ST de São Paulo é composto por:
- Saldos Mensais (VGLRCSST)
- Consulta dos saldos mensais por produto e filial
- Manutenção (Alteração, Inclusão e Exclusão) dos saldos finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
- Recálculo dos saldos mensais por produto e filial
- Importação do saldo inicial a partir de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final
- Importação de saldo atual a partir de inventário contábil para verificação de divergências
- Consulta e emissão de divergências entre o saldo calculado e o inventário contábil
- Movimentações (VGLRCSAP)
- Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filial
- Importação das movimentações a partir da base fiscal
- Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST
- Geração do arquivo de Ressarcimento de ST – SP
- Este procedimento é feito a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais
- Gera o arquivo texto de ressarcimento de ST no formato solicitado pela SEFAZ
- Gera as as fichas de participantes, itens e movimentos em texto separado por “;”
Parâmetros
Parâmetros
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
| 64 | RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST. |
116 | QTDDIAUENT | Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada. | Quantidade de dias para verificação da última entrada.
Se não existir o acesso o sistema utiliza 90 dias para a verificação da última entrada. |
| 30 | STCONFINxx, onde "xx" é o código do estado | "S" ou "N" | Desconsidera o batimento para consumidor final.
Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados. |
Processos
Emissões Fiscais – Ressarcimento ICMS ST – Saldos
Consulta de Saldos
Manutenção dos Saldos Finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
Importação de Inventário
Recálculo de Saldos
Divergências
Emissão das divergências
Consulta de Movimentos
Emissão
Importação de notas
Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST
Geração do arquivo de ressarcimento
Arquivos gerados
Arquivo texto de ressarcimento
Ficha de Participantes
Ficha de Itens
Ficha de movimentos
