Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

Especificação

Produto

RM

Módulo

TOTVS Gestão Fiscal

Segmento Executor

Backoffice

Requisito/Story/Issue

FISCAL01-9797

Subtarefa

FISCAL01-10161

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação do Evento de Exclusão R-9000 da EFD-REINF

Cadastro

O Evento R-9000 será incluído através de um processo próprio com o nome "R-9000 Exclusão de Evento" e durante a inclusão o mesmo já será integrado com o TSS. Diferentemente dos demais Eventos o histórico deste deverá ser registrado no anexo do Evento pai vinculado.

  • Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento no qual a exclusão esta relacionada, mas não poderá ser editado;
  • Tipo: será preenchido com o código do evento R-9000 e não deve ser editável;
  • Status: Receberá o status resultante da integração com o TSS. "Pendente" ou "Inconsistente".

Regras

  • Cada Evento poderá ter somente um R-9000 associado e no caso de já existir um "Inconsistente" ou "Rejeitado" o mesmo deverá ser substituído.
  • O R-9000 poderá ser gerado somente para Eventos com Status "Autorizado";
  • O processo de inclusão não deverá ser disponibilizado para os Eventos R-2099, R-2098 e próprio R-9000;

Estrutura de Tabelas

Deverá ser criado na tabela de Eventos o campo Id. Processo: Identificador do processo associado. Este campo será preenchido somente no Registro R1070 e por tanto deverá ser visível somente para este Evento.

Foreign key: Id. Processo - FK com a tabela de cadastro de Processos.
Campos Nullable: Id. Processo

Layout do Evento

O xml do Evento deverá ser gerado conforme abaixo.

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtTabProcesso id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoProcesso>
      <inclusao>{...}</inclusao>
	  <alteracao>{...}</alteracao>
	  <exclusao>{...}</exclusao>
    </infoProcesso>
  </evtTabProcesso>
</Reinf>

No grupo infoProcesso poderá ter apenas um dos seguinte Grupos

<inclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</inclusao>
<alteracao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
  <novaValidade>{...}</novaValidade>
</alteracao>
<exclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</exclusao>

Origem dos dados

Este evento será gerado com base no Cadastro de Processo e todos os campos envolvidos precisam de controle de alteração (semelhante ao log da Filial). Sempre que estes campos forem atualizados e o Evento já estiver autorizado o status do registro R-1070 será modificado para “Alterado”.

ideProcesso

<ideProcesso>
  <tpProc>5</tpProc>
  <nrProc>str1234</nrProc>
  <iniValid>1999-05</iniValid>
  <fimValid>1999-05</fimValid>
  <indAutoria>5</indAutoria>
  <infoSusp>{...}</infoSusp>
  <dadosProcJud>{...}</dadosProcJud>
</ideProcesso>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpProcDPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProcDPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
iniValidCampo "Início do Período" do Cadastro do Evento
fimValidCampo "Fim do Período"  do Cadastro do Evento
indAutoriaDPROCESSOJUDICIAL.TERCEIRO
Se este campo estiver marcado, então preencher este campo com "2".

infoSusp

<infoSusp>
  <codSusp>str1234</codSusp>
  <indSusp>str1234</indSusp>
  <dtDecisao>2012-12-13</dtDecisao>
  <indDeposito>str1234</indDeposito>
</infoSusp>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
codSuspDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.IDTRIBDISCUTIDOS
indSuspDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG
dtDecisaoDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.DATADECISAO
indDepositoDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICDEPMONT

dadosProcJud

<dadosProcJud>
  <ufVara>st</ufVara>
  <codMunic>str1234</codMunic>
  <idVara>str1</idVara>
</dadosProcJud>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
ufVaraDPROCESSOJUDICIAL.CODETD
codMunicDPROCESSOJUDICIAL.CODMUNICIPIO
idVaraDPROCESSOJUDICIAL.VARA

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos

Log do Cadastro de Processos

O campo Vara precisa registrar log de alteração no cadastro de processo.

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