Informações Gerais

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação do Evento Periódicos R-2010 à R-2070 e R-5011 da EFD-REINF

Cadastro

De acordo com o manual da EFD-REINF o Evento R-5011 é o totalizador do período. Após o encerramento do período no ambiente da RFB este evento pode ser consultado para retornar os totalizadores calculados no ambiente da RFB com base nos Eventos transmitidos.

No TOTVS Gestão Fiscal iremos inverter a relação dos Eventos periódico com o totalizador tornando o Evento R-5011 "pai" dos Eventos periódicos conforme abaixo.

Com esta mudança o R-5011 passa a ser utilizado como "Período dos Eventos Periódicos" com as seguintes observações:

• Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-1000, mas não poderá ser editado;
• Tipo: será preenchido com o código do evento R-5011 e não deve ser editável;
• Status: deverá apresentar as opções e não deve ser editável:
  • Aberto: os Eventos periódicos ainda podem ser inseridos
  • Encerrado: os Eventos periódicos não podem ser inseridos

O R-5011 deverá apresentar um anexo com todos os Eventos Periódicos relacionado a ele.

Regras

• O Evento deverá ser mensal;
• Não podem existir mais de um Eventos por período;
• Ao ser cadastro o Evento assumirá o status de "Aberto";

Estrutura de Tabelas

Deverá ser criado na tabela de Eventos o campo Id. Processo: Identificador do processo associado. Este campo será preenchido somente no Registro R1070 e por tanto deverá ser visível somente para este Evento.

Foreign key: Id. Processo - FK com a tabela de cadastro de Processos.
Campos Nullable: Id. Processo

Layout do Evento

O xml do Evento deverá ser gerado conforme abaixo.

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtTabProcesso id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoProcesso>
      <inclusao>{...}</inclusao>
	  <alteracao>{...}</alteracao>
	  <exclusao>{...}</exclusao>
    </infoProcesso>
  </evtTabProcesso>
</Reinf>

No grupo infoProcesso poderá ter apenas um dos seguinte Grupos

<inclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</inclusao>

<alteracao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
  <novaValidade>{...}</novaValidade>
</alteracao>

<exclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</exclusao>

Origem dos dados

Este evento será gerado com base no Cadastro de Processo e todos os campos envolvidos precisam de controle de alteração (semelhante ao log da Filial). Sempre que estes campos forem atualizados e o Evento já estiver autorizado o status do registro R-1070 será modificado para “Alterado”.

<ideProcesso>
  <tpProc>5</tpProc>
  <nrProc>str1234</nrProc>
  <iniValid>1999-05</iniValid>
  <fimValid>1999-05</fimValid>
  <indAutoria>5</indAutoria>
  <infoSusp>{...}</infoSusp>
  <dadosProcJud>{...}</dadosProcJud>
</ideProcesso>

<infoSusp>
  <codSusp>str1234</codSusp>
  <indSusp>str1234</indSusp>
  <dtDecisao>2012-12-13</dtDecisao>
  <indDeposito>str1234</indDeposito>
</infoSusp>

<dadosProcJud>
  <ufVara>st</ufVara>
  <codMunic>str1234</codMunic>
  <idVara>str1</idVara>
</dadosProcJud>

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos

Log do Cadastro de Processos

O campo Vara precisa registrar log de alteração no cadastro de processo.