01. Resumo

Conceito Geral - SIAFI - CPR - Documento Hábil

SIAFI é o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.

Documento Hábil é um subsistema do SIAFI que tem por objetivos permitir a fase de liquidação das despesas a pagar e das receitas a receber decorrentes das atividades das Unidades Gestoras, gerando os compromissos para a fase de realização, bem como promover o reflexo contábil dessas ações por meio da geração dos Documentos SIAFI.

O formulário do Documento Hábil apresenta-se dividido em duas seções principais onde são posicionados os campos para preenchimento dos dados do Documento Hábil e as mensagens do sistema. São elas:

1. a seção Cabeçalho apresenta os dados identificadores do Documento Hábil atual, informados no momento de sua criação;
2. a seção Aba é a região onde são posicionados os campos para preenchimento das informações relativas ao pagamento ou recebimento que o Documento Hábil atual vai registrar, bem como é onde é exibida a maioria das mensagens do sistema.

Cada Documento Hábil apresenta um subconjunto de abas que é determinado pelo código informado no campo Tipo de Documento, preenchido na seção de Cabeçalho, no momento em que o Documento Hábil é criado. Também é o Tipo de Documento que determina se o Documento Hábil é de natureza de Pagamento ou de Recebimento, quais abas são de preenchimento obrigatório e quais não o são.

Um determinado Documento Hábil pode ser composto por um subconjunto das seguintes abas:

1. Dados Básicos
2. Principal com Orçamento
3. Principal sem Orçamento
4. Dedução
5. Encargo
6. Crédito
7. Despesa a Anular
8. Outros Lançamentos
9. Compensação
10. Dados de Pagamento/Recebimento
11. Centro de Custo
12. Resumo

Rotinas que compõem a seção SIAFI no PROTHEUS

02. Processos - Requerimentos

Nova Aba Centro de Custos

Esse formulário apresenta, detalha e permite que você faça ou desfaça a alocação dos valores informados no Documento Hábil a seus respectivos Centros de Custos.
Podem ser associados códigos de Centro de Custo aos valores dos seguintes itens informados no Documento Hábil que não tenham sido cancelados e cuja Situação afeta Centro de Custos somando ou subtraindo:

1. Principal com Orçamento;
2. Principal sem Orçamento;
3. Outros Lançamentos;
4. Encargos;
5. Acréscimos;
6. Despesa a Anular.

Quando o Documento Hábil estiver sendo editado, os itens para os quais seja necessário informar os códigos de Centro de Custo são listados numa seção "Itens pendentes de informação de Centro de Custos". Os Centros de Custos que já foram informados são listados em outra seção, que também exibe os itens do Documento Hábil associados ao código de Centro de Custo que os consolida.

O formulário do Documento Hábil apresenta-se dividido em duas seções principais onde são posicionados os campos para preenchimento dos dados do Documento Hábil e as mensagens do sistema. São elas:

1. a seção Cabeçalho apresenta os dados identificadores do Documento Hábil atual, informados no momento de sua criação;
2. a seção Aba, onde são posicionados os campos das informações relativas, neste caso, às alocações dos valores do Documento Hábil aos respectivos Centros de Custos.

Cada Documento Hábil apresenta um subconjunto de abas que é determinado pelo código informado no campo Tipo de Documento, preenchido na seção de Cabeçalho, no momento em que o Documento Hábil é criado. Também é o campo Tipo de Documento que determina se o Documento Hábil é de natureza de Pagamento ou de Recebimento, quais abas são de preenchimento obrigatório e quais não o são.

CABEÇALHO - Documento Hábil

Os dados dos campos do cabeçalho são informados no momento em que se confirma a criação do novo Documento Hábil e, após isso, eles não mais poderão ser alterados.

O cabeçalho do Documento Hábil sempre é apresentado junto com alguma das suas abas, e é composto pelos seguintes campos:
Código da UG Emitente - exibe o código da Unidade Gestora emitente do Documento Hábil atual.
Nome da UG Emitente - exibe o nome da Unidade Gestora emitente do Documento Hábil atual.
Moeda - exibe o nome e o símbolo da Moeda utilizada na Unidade Gestora emitente do Documento Hábil atual.

Ano- exibe o ano da emissão do Documento Hábil atual.
Esta informação compõe o código identificador do Documento Hábil.Tipo de Documento- exibe o código do tipo do Documento Hábil atual.
Esta informação compõe o código identificador do Documento Hábil.
Título - exibe o título descritivo correspondente ao código do tipo do Documento Hábil atual.
Número DH- exibe o número do Documento Hábil atual.

ABA: Centro de Custo

A aba Centro de Custo relaciona os itens do Documento Hábil aos quais é necessário associar ou aos quais tenha sido associado um código de Centro de Custos.
A aba é composta conforme detalhado a seguir.
 
Totalizadores

Informação apresentada por um conjunto de campos que informam os valores a associar e associados a códigos de Centro de Custos. Composto pelos seguintes campos:Centro de Custo a informar- apresenta a soma dos valores dos itens do Documento Hábil que afetam Centro de Custo e que não foram relacionados a código de Centro de Custo, subtraindo os valores dos itens já relacionados e que precisam ser retificados. É subdividido nos seguintes campos:
Efeito Soma - exibe a parcela do valor do campo Centro de Custo a Informar cujos itens que o compõem se referem a Situações que possui o indicador Efeito sobre Centro de Custo com o valor “Soma”.
Efeito Subtrai - exibe a parcela do valor do campo Centro de Custo a Informar cujos itens que o compõem se referem a Situações que possui o indicador Efeito sobre Centro de Custo com o valor “Subtrai”.Centro de Custo Informado- Calculado automaticamente pelo sistema à medida que os códigos de Centro de Custo vão sendo retificados. Resultado da subtração entre a soma dos valores dos itens que afetam Centro de Custo e não foram relacionados a código de Centro de Custo e dos valores dos itens já relacionados e que precisam ser retificados. É subdividido nos seguintes campos:
Efeito Soma - Calculado automaticamente pelo sistema à medida que os Centro de Custo vão sendo retificados. É a parcela do valor do campo Centro de Custo Informado que se refere a Situação que possui o indicador Efeito sobre Centro de Custo com o valor “Soma”.
Efeito Subtrai - Calculado automaticamente pelo sistema à medida que os Centro de Custo vão sendo retificados. É a parcela do valor do campo Centro de Custo Informado que se refere a Situação que possui o indicador Efeito sobre Centro de Custo com o valor “Subtrai”.

Itens a informar

Apresenta um grupo de campos onde serão inseridas as informações do Centro de Custo a ser associado aos itens do Documento Hábil que ainda necessitam dessa informação. Composto pelos seguintes campos:

Os itens do Documento Hábil para os quais seja necessário informar Centro de Custo são consolidados e exibidos, agrupados por aba, junto aos campos para informação do código de Centro de Custo.
Centro de Custo - Centro de custo que será associado aos itens do Documento Hábil.
Mês de Referência - Corresponde ao mês a que o Centro de Custo se refere.
Ano de Referência - Corresponde ao ano a que o Centro de Custo se refere.
Código SIORG - Corresponde ao código SIORG a que o Centro de Custo se refere.

UG Beneficiada- Código da UG beneficiada pelo Custo.

O sistema sugere que este campo seja preenchido com o código da UG Emitente do Documento Hábil.
 
Itens pendentes da informação de Centro de Custos

Relaciona os itens do Documento Hábil para os quais ainda é necessário associar código de Centro de Custos. Composto pelos seguintes campos:Nome da Aba- exibe o nome da aba do Documento Hábil para as quais devem ser informados Centro de Custo correspondentes aos valores dos itens relacionados.

Devem ser informados códigos de Centro de Custo para os itens das seguintes abas:

1. Principal com Orçamento;
2. Principal com Orçamento - Despesa Antecipada;
3. Principal sem Orçamento;
4. Outros Lançamentos;
5. Outros Lançamentos - Cronograma Patrimonial;
6. Encargos;
7. Acréscimos;

Situação - código da Situação do(s) item(ns) da aba do Documento Hábil para o qual se deve informar Centro(s) de Custo(s).
Efeito - Preenchido automaticamente pelo sistema com o Efeito ("soma" ou "subtrai") que o valor dos itens do Documento Hábil aplicam sobre o valor do Centro de Custo.
Empenho - Preenchido automaticamente pelo sistema com os Empenhos informados para os itens da Situação do Documento Hábil aos quais se deseja informar o Centro de Custo.
Subitem - Preenchido automaticamente pelo sistema com os Subitens informados para os Empenhos dos itens da Situação do Documento Hábil para os quais se deseja informar o Centro de Custo.
Natureza de Despesa Detalhada - Caso a Situação do Documento Hábil exija NDD, o campo é preenchido automaticamente pelo sistema com a ND do Empenho e Subitem do Empenho quando o item possuir ambos os dados ou você deve preenchê-lo quando requerido.

Valor do Item Consolidado- Valor do item do Documento Hábil para Relacionar Centro de Custo que participou da composição do item de Centro de Custo. Preenchido automaticamente pelo sistema a partir da soma do Valor dos itens do Documento Hábil para os quais serão informados o(s) Centro(s) de Custo(s).
Valor a Alocar - diferença entre o valor do item do Documento Hábil que necessita Centro de Custo e o valor já alocado de Centro de Custo para o item.
Total Custo - Calculado automaticamente a partir da soma dos Valores de Custo informados pelo usuário para cada item do Documento Hábil selecionado para compor o item de Centro de Custo.
 
Centros de Custos informados

Relaciona os itens de Centro de Custos já associados aos valores dos itens do Documento Hábil. Composto pelos seguintes campos:

Os campos desses itens são bloqueados para edição.
Centro de Custo - Centro de custo que foi associado aos itens do Documento Hábil.
Referência - mês e ano que o Centro de Custo se refere.
UG Beneficiada - Código da UG beneficiada pelo Custo.
Valor custo - Corresponde à soma dos valores dos itens que foram associados ao Centro de Custo a que se refere.

Itens associados ao Centro deCusto- para cada Centro de Custo informado a aba relaciona os itens do documento hábil que estão associados àquele Centro de Custo, numa tabela contendo os seguintes campos:
Situação - código da Situação do(s) item(ns) associados ao Centro de Custo.
Efeito - Efeito ("soma" ou "subtrai") que o valor dos itens do Documento Hábil aplicam sobre o valor do Centro de Custo.
Empenho - Código dos Empenhos informados para o(s) item(ns) associados ao Centro de Custo.
Subitem - código que detalha a informação associada aos Empenhos do(s) item(ns) do Documento Hábil associados ao Centro de Custo.
Natureza de Despesa Detalhada - código que detalha a natureza da despesa do(s) item(ns) do Documento Hábil associados ao Centro de Custo.
Status - Status que os itens do Documento Hábil que compõem o item de Centro de Custo possuem. Identifica se o item do Documento Hábil já está registrado ou teve seu cancelamento solicitado, o que exige que se ajuste o item de Centro de Custo.
Valor do Item Consolidado - Valor do(s) item(ns) do Documento Hábil associados ao Centro de Custo.
Valor a Alocar - diferença entre o valor do item do Documento Hábil que necessita Centro de Custo e o valor já alocado de Centro de Custo para o item.
Total Custo - refere-se ao campo "Valor Custo" do item do Documento Hábil para Relacionar Centro de Custo que participou da composição do item de Centro de Custo.

03. Definições Técnicas

Relacionamento das tabelas a serem criadas.

SIORG

CENTRO DE CUSTOS

NATUREZA DE DESPESA.

Modelagem de dados, criação de campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela SE2 Contas a Pagar:

• E2_CODSERV

Campo

• E2_BTRISS

• E2_VRETBIS

Contas a Receber

Modelagem de dados, criação de campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela SE1 Contas a Receber:

• E1_CODSERV

Help

• E1_BTRISS

• E1_VRETBIS

04. Referências

SIAFI - Manual Completo: http://manualsiafi.tesouro.gov.br/

ABA - Centro de Custos: http://manualsiafi.tesouro.gov.br/contas-a-pagar-e-a-receber/documento-habil/consultar-documento-habil/aba-dados-basicos/aba-centro-de-custo

SIORG: https://siorg.planejamento.gov.br/siorg-cidadao-webapp/apresentacao.jsf  - WebService ; Estrutura de Dados http://dados.gov.br/dataset/siorg