Características do Requisito

Descrição

As implementações descritas neste documento correspondem as alterações efetuadas na Manutenção de eventos de pagamento do prestador (pp0110c) e nos programas de cálculo/previsão do pagamento médico (pp0410o e dtvw17aa) para permitir considerar eventos de desconto na base do INSS e também permitir separar os eventos de gestão (pró-labore) na geração do pagamento médico.

Importante

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

Procedimento para Utilização

Ao acessar no menu do TOTVS12 o "Manutenção Eventos Pagamento Prestador" e realizar a parametrização dos eventos de desconto que devem ser considerados no cálculo da base do INSS:

Com a alteração, poderá ser informado se incide INSS nos eventos da classe "D" (Desconto) . O campo "Pessoa movto extra" será obrigatório se o evento de desconto for parametrizado para incidir INSS.

Ao realizar o cálculo do pagamento médico através dos programas pp0410o e/ou dtvw17aa, os eventos de desconto parametrizados para serem considerados na base de cálculo irão abater do valor da base do INSS.

Também foi incluída nos programas de cálculo do pagamento médico opção para selecionar somente eventos de pró-labore e todos eventos, exceto os de pró-labore:

pp0410o

dtvw17aa

Quando selecionada a opção para marcar somente eventos de pró-labore, serão considerados os eventos em que o campo "Pessoa Movto Extra" esteja parametrizado como "P" (pró-labore):

Se utilizada a opção para marcar todos exceto pró-labore, a seleção será feita desconsiderando os eventos em que o campo "Pessoa Movto Extra" esteja parametrizado como "P" (pró-labore):

Os programas de geração de arquivo texto para GFIP (pp0800a), Manutenção Eventos Prestador (pp0110d) e Manutenção Pagamentos Extras Prestadores (pp0410c) foram adequados para tratar a incidência de eventos de desconto no cálculo da base do INSS.