1.Visão Geral
2.Ajustes GEMCO Implement
2.1. CADASTROS
2.1.1. Cadastro de Tipo de Nota
2.2. MOVIMENTOS
2.2.1. Entrada de Notas Fiscais
3.Ajustes GEMCO SPED
3.1. CADASTROS
3.1.1. Cadastro de Filial
3.2. MOVIMENTOS
3.2.1. Geração do SPED Fiscal
3.2.2.
Adequação no SPED Fiscal para o tratamento dos valores de diferencial de alíquotas de bens ou mercadorias destinados ao uso, consumo ou ativo imobilizado das operações interestaduais dos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
Para tanto, foram necessários ajustes no GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.
Parâmetros para a geração da nota fiscal de entrada de Uso e Consumo e Ativo Imobilizado.
A tributação para ICMS pode ser parametrizada como "Outros" e CTF do ICMS 90 ou tributação para ICMS "Tributado" e o CTF será gravado conforme a parametrização do item informado na entrada da nota.
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // Botão: Complementares
Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Entradas
Na entrada de notas fiscais, o sistema irá identificar se no Cadastro de Tipo de Nota utilizado, a flag “Uso e Consumo” ou "Ativo Imobilizado" está marcada, caso positivo então o mesmo irá realizar o calculo do diferencial de alíquota de ICMS.
O diferencial de alíquota será gravado na base de dados para que seja utilizado na geração do SPED Fiscal.
Parâmetros para a geração dos registros C195 e C197 do SPED Fiscal.
Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)
Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de diferencial de alíquota, foram criado novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de diferencial de alíquota apurados na movimentação.
Caminho: Cadastros // Pis/Cofins // Situação Tributária PIS/COFINS
Criação de um novo campo para que o usuário possa definir qual o CST Diferenciado para o código de CST do PIS e da COFINS, o mesmo será utilizado sempre que o Tipo de Nota da operação estiver parametrizado com a flag "CST PIS/COFINS Diferenciado" marcada.
Caminho: Movimentos // Gerenciador de Nota Fiscal Eletrônica
Ao gerar a NF-e, o sistema deverá buscar o CST diferenciado do PIS e da COFINS, o qual foi atribuído e gravado na operação de faturamento do GEMCO, conforme exemplo abaixo:
Caminho: Movimentos Cadastros // SPED PIS/COFINS
Ao gerar a tabela do SPED Pis/Cofins (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir o código de CST diferenciado parametrizados no cadastro de situação tributária de PIS/COFINS aos itens referente ao tipo de nota parametrizado com a flag de CST diferenciado, para que os valores dos mesmos sejam apresentados no SPED conforme definição.
No arquivo do SPED PIS/COFINS:
Na geração do Arquivo Texto, o sistema irá gerar as informações de acordo com o CST do PIS e da COFINS atribuído na movimentação, conforme podemos verificar no exemplo abaixo, o registro C170 conforme orientações dispostas no Guia Prático da EFD Contribuições.
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