1.Visão Geral
2.Ajustes GEMCO Implement
2.1. CADASTROS
2.1.1. Cadastro de Tipo de Nota
2.2. MOVIMENTOS
2.2.1. Entrada de Notas Fiscais
3.Ajustes GEMCO SPED
3.1. CADASTROS
3.1.1. Cadastro de Filial
3.2. MOVIMENTOS
3.2.1. Geração do SPED Fiscal
3.2.2.
Adequação no SPED Fiscal para o tratamento dos valores de diferencial de alíquotas de bens ou mercadorias destinados ao uso, consumo ou ativo imobilizado das operações interestaduais dos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
Para tanto, foram necessários ajustes no GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.
Parâmetros para a geração da nota fiscal de entrada de Uso e Consumo e Ativo Imobilizado.
A tributação para ICMS pode ser parametrizada como "Outros" e CTF do ICMS 90 ou tributação para ICMS "Tributado" e o CTF será gravado conforme a parametrização do item informado na entrada da nota.
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // Botão: Complementares
Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Entradas
Na entrada de notas fiscais, o sistema irá identificar se no Cadastro de Tipo de Nota utilizado, a flag “Uso e Consumo” ou "Ativo Imobilizado" está marcada, caso positivo então o mesmo irá realizar o calculo do diferencial de alíquota de ICMS.
O diferencial de alíquota será gravado na base de dados para que seja utilizado na geração do SPED Fiscal.
Parâmetros para a geração dos registros C195 e C197 do SPED Fiscal.
Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)
Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de diferencial de alíquota, foram criado novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de diferencial de alíquota apurados na movimentação.
Desta forma com a parametrização dos códigos de tipo de ajustes e códigos de obrigações diferentes os valores de Fecep sobre Difal, Difal de Uso e Consumo e Difal de Ativo Imobilizado serão segregados na geração do SPED Fiscal.
Caminho: Movimentos Cadastros // SPED Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir o código de ajuste proveniente de documentos fiscais (tabela auxiliar 5.3) parametrizado no cadastro de filiais aos itens com valores de Diferencial de Alíquota para as operações de entradas, para que os valores dos mesmos sejam considerado no processo de apuração do ICMS e geração do SPED.
Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração
Após a geração de tabelas do SPED Fiscal, o sistema irá apurar e gerar as linhas de registros de Ajuste de Diferencial de Alíquota proveniente com as notas fiscais de entradas.
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera TXT Fiscal
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.
Exemplo de arquivo gerado com a parametrização de códigos de ajustes diferentes os valores de FECEP sobre Difal, Difal Uso e Consumo e Difal Ativo Imobilizado serão segregados conforme a parametrização no cadastro de filial do SPED.
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