Características do Requisito

Descrição

As implementações descritas neste documento correspondem as alterações efetuadas na Manutenção de Eventos de Pagamento do Prestador (PP0110C), Manutenção Eventos Prestador (PP0110D) e nos programas de Manutenção Cálculo/Previsão do Pagamento Médico (PP0410O)  e Manutenção Cálculo/Previsão do Pagamento Médico RPW (DTVW17AA) para permitir considerar eventos de desconto na base do INSS, permitir separar os eventos de gestão (pró-labore) na geração do pagamento médico além de usar a classificação dos impostos parametrizada nos eventos ao invés dos impostos parametrizados na Manutenção de Prestadores (CG0210Y).

Importante

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

Procedimento para Utilização

Ao acessar no menu do TOTVS12 o programa PP0110C "Manutenção Eventos Pagamento Prestador" e realizar a parametrização dos eventos de desconto que devem ser considerados no cálculo da base do INSS:

Com a alteração, poderá ser informado se incide INSS nos eventos da classe "D" (Desconto) . O campo "Pessoa Movto Extra" será obrigatório se o evento de desconto for parametrizado para incidir INSS.

Ao realizar o cálculo do pagamento médico através dos programas PP0410O e/ou DTVW17AA, os eventos de desconto parametrizados para serem considerados na base de cálculo irão abater do valor da base do INSS.

Também foi incluída nos programas de cálculo do pagamento médico opção para selecionar somente eventos de pró-labore e todos eventos, exceto os de pró-labore:

Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores - PP0410O

Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores RPW - DTVW17AA

Quando selecionada a opção para marcar somente eventos de pró-labore, serão considerados os eventos em que o campo "Pessoa Movto Extra" esteja parametrizado como "P" (pró-labore):

Se utilizada a opção para marcar todos exceto pró-labore, a seleção será feita desconsiderando os eventos em que o campo "Pessoa Movto Extra" esteja parametrizado como "P" (pró-labore):

Os programas de geração de arquivo texto para Informações Previdência Social - Emissão GFIP (PP0800A), Manutenção Eventos Prestador (PP0110D) e Manutenção Pagamentos Extras Prestadores (PP0410C) foram adequados para tratar a incidência de eventos de desconto no cálculo da base do INSS.

Ao acessar no menu do TOTVS12 o programa PP0110D "Manutenção Eventos Prestador" e realizar a parametrização dos eventos que se referem à pro-labore ou não. Os registros atuais estão classificados como pro-labore igual a Não:

IMPORTANTE: Este parâmetro somente será habilitado caso na Manutenção Parâmetros Globais Sistema (PR1410P) o campo "Utilizar RC/FP/PP Independentes" esteja com valor SIM.

Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores - PP0410O

Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores RPW - DTVW17AA

Ao acessar no menu do TOTVS12 o programa PP0110D "Manutenção Eventos Prestador" e realizar a parametrização referente à classificação dos impostos ao nível de Prestador x Evento.

O preenchimentos destes campos não é necessário, porém se um for preenchido, o outro torna-se obrigatório, além disso, é realizada a consistência de que este Imposto/Classificação já deve existir na Manutenção Fornecedor Financeiro.

IMPORTANTE: Estes parâmetros somente serão habilitados caso na Manutenção Parâmetros Globais Sistema (PR1410P) o campo "Utilizar RC/FP/PP Independentes" esteja com valor SIM´, se a classe do evento for "F - IRF Pessoa Fisica" ou "J - IRF Pessoa Juridica" ou se o evento for referente aos outros Impostos ("I - INSS"; "S - ISS"; "C - COFINS"; "P - PIS/PASEP"; "L - CSLL"; "U - Imposto Unico") desde que o prestador calcule/recolha os mesmos.

Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores - PP0410O

Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores RPW - DTVW17AA