01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Manufatura
Módulo:MRE - Recebimento
Função:

RE1001 - Manutenção de Documentos

RE1005 - Atualização de Documentos

RE2001 - Recebimento Físico

RE0405 - Integração Obrigações Fiscais

RE0409 - Atualização de Notas no Faturamento

RE0413 - Atualização MRI x Recebimento

RE0415 - Integração MRE x Ativo Imobilizado

RE0701a - Consulta Detalhes Documento

Ticket:1234087
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANRECEB-2128


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O ICMS Desonerado é tratado na maioria dos casos como um desconto tributário, ou seja, deve ser informado nos casos em que esse valor deve ser abatido do preço da mercadoria. Como o ICMS trata-se de um tributo estadual, cada UF determina as regras de quando aplicar e como calcular o ICMS Desonerado.

Recentemente, as SEFAZ passaram a realizar validações quanto ao preenchimento do valor do ICMS desonerado e passaram a rejeitar as notas fiscais eletrônicas que não estivessem com essas informações preenchidas corretamente. 

O módulo de Recebimento da linha Datasul não possuía tratamento para o calculo, emissão e escrituração de notas com ICMS Desonerado, esse desenvolvimento, tem como objetivo disponibilizar esse tratamento.

03. SOLUÇÃO

Descreva a solução. 


1. Use quando for necessário descrever um passo a passo.

2. Use quando for necessário descrever um passo a passo.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 



05. ASSUNTOS RELACIONADOS




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