Filtro de notas fiscais:
1) A movimentação utilizada na emissão do Livro CIAP baseia-se em um filtro na tabela SD2 (Itens do documento de Saída) pela “data de emissão” (D2_EMISSAO) de todas as notas fiscais que NÃO sejam de Complemento de ICMS (D2_TIPO=”I”);
2) Por padrão, junto com o filtro anterior, dependendo do parâmetro MV_P3CIAP temos que considerar/desconsiderar os itens que estão em poder de terceiros (F4_PODER3=”S”). Se este parâmetro (MV_P3CIAP) estiver como “T - True”, estas movimentações deverão ser consideradas, caso contrário (F – Falso) deverão ser desconsideradas;
3) Também devemos desconsiderar os itens do documento fiscal cuja TES não gere Livro Fiscal de ICMS ou quando gere Zerado (F4_LFICM contém "N” ou “Z");
4) Quando a nota fiscal for de Complemento de IPI (D2_TIPO=’P’), teremos como valor do item a soma dos campos D2_VALIPI e D2_ICMSRET da tabela SD2 (Itens dos documentos de saída); caso contrário, será assumido a soma dos campos D2_TOTAL, D2_VALIPI e D2_ICMSRET. Este valor é armazenado para uso posterior;
5) Após os itens acima, iniciam-se os critérios para cálculo das referidas colunas;
Cálculo:
1) Tratamento para quando o parâmetro MV_CIAPCFO estiver VAZIO ou estiver preenchido e o parâmetro MV_CIAPVER estiver “T - True”;
a. Se o parâmetro MV_CIAPCFO estiver preenchido e o parâmetro MV_CIAPVER estiver habilitado, somente os CFOP´s relacionados serão considerados na emissão do Livro;
b. Mesmo que um determinado item do documento fiscal satisfaça a condição do item anterior (a), deverá ser observado se o parâmetro MV_CFOPEXC não exclui algum CFOP do movimento durante o processamento;
c. No caso do item do documento fiscal passar pelas validações anteriores (itens a e b), as Exportações (D2_CF=”7”) ou equiparados à Exportação (CFOP´s contidos no parâmetro MV_CFOPEXP) terão as colunas “Total das Saídas Tributadas” e “Total das Saídas” calculadas da seguinte forma:
i. No caso do parâmetro MV_CIAPTOT estar habilitado (T - True) ou a base de calculo do ICMS estiver zerada, o valor apresentado é obtido de acordo com o item 4 (item anterior);
ii.Se as duas situações do item anterior (i) falharem (F – Falso), ou seja, o parâmetro MV_CIAPTOT estar desabilitado (F - Falso) e a base de calculo do ICMS estiver com valor (diferente de ZERO), é a base do ICMS que será apresentada;
d. Caso o item em processamento do documento fiscal não se enquadre no item anterior (c), será verificado se trata de uma escrituração “Isenta” ou “Outras” (F4_LFICM contém "I” ou “O"), para proceder da seguinte forma:
i.Se possuir base de calculo reduzida (F4_BASEICM>0), o valor da coluna “Total das Saídas Tributadas” é calculado com o valor da Base de Cálculo do item da nota fiscal em processamento caso seja maior que zero, senão, será assumido o valor calculado no item 4 (item anterior).
2)Para a coluna “Total das Saídas”, se o parâmetro MV_CIAPTOT estiver habilitado (T – True) assumiremos o valor calculado no item 4 (item anterior), senão (MV_CIAPTOT igual F-Falso), utilizaremos o valor da Base de Cálculo do próprio item do documento fiscal em processamento;
i.Caso não possua base de cálculo reduzida (F4_BASEICM=0), somente a coluna “Total das Saídas” será calculada com o valor da Base de Cálculo do item da nota fiscal em processamento caso seja maior que zero, senão, será assumido o valor do item 4 (item anterior);
ii. Caso o item do documento fiscal em processamento não se enquadre em nenhum dos dois itens anteriores (c e d), assumiremos para nas colunas “Total das Saídas Tributadas” e “Total das Saídas” o valor calculado no item 4 (item anterior), caso o parâmetro MV_CIAPTOT esteja habilitado (T - True), senão, a base de calculo do ICMS do item caso esteja como (F – Falso);
No caso do parâmetro MV_CIAPCFO estar preenchido e o parâmetro MV_CIAPVER estar como “F – Falso”, teremos para as colunas “Total das Saídas Tributadas” e “Total das Saídas”, o valor calculado no item 4 (item anterior) caso o parâmetro MV_CIAPTOT esteja habilitado (T - True), senão, a base de calculo do ICMS do item em processamento caso esteja como (F – Falso).